Brasília – Começa nesta quinta-feira (25/06), no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que reunirá 1.326 delegados, com representações de todos os Estados e mais 205 Comunidades Tradicionais, entre as quais comunidades de Terreiro, Cigana, Quilombola e Indígena.
A Conferência terá ainda 200 convidados, representantes de Universidades, Embaixadas, Ministério Público, Congresso Nacional, Artistas e intelectuais e será aberta a partir das 18h pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Delegações
S. Paulo terá a maior delegação com 118 delegados – 98 da sociedade civil -, seguido de Minas Gerais e Bahia, respectivamente, com 74 e 64 delegados -, 55 e 46, dos quais, representando a sociedade civil. Os Estados com menor número de delegados são Roraima, Rondônia, Tocantins, Acre e Amapá, todos com 22 delegados, seguidos dos Estados de Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, com 23. O Distrito Federal estará representado com 15 delegados.
Nos critérios definidos pelo Regimento Interno, as delegações são compostas por membros da sociedade civil, com 581 delegados, Governos Municipais (227), Estaduais (108) e 81 parlamentares, que começarão a chegar à Brasília nesta quarta à noite.
Para o Ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos, o principal objetivo desta Conferência será fazer com que as políticas públicas de Governo em defesa da igualdade se transformem em políticas de Estado, com as quais todos se comprometam para fazer frente à desvantagem acumulada por 49,7% da população brasileira, decorrente de quase 400 anos de escravismo e de mais 121 anos de racismo no pós-abolição.
“Será um momento de consolidação da política de igualdade racial, enquanto política permanente de Estado, que perdure para além do atual governo, até que seja alcançado o equilíbrio das relações étnicas em nossa sociedade”, afirmou o ministro.
Etapas e consultas
A II Conferência, lançada no dia 12 de março em cerimônia no Palácio do Planalto, acontece quatro anos após a I realizada em 2004, sob a gestão da ex-ministra Matilde Ribeiro. Até o ato solene de abertura desta quinta-feira, aconteceram as etapas municipais, regionais e estaduais, em que foram eleitos os delegados da sociedade civil, além de consultas às comunidades tradicionais.
A Conferência, que terá como eixos temáticos, Saúde, Educação, Terra e Habitação, Trabalho e Renda, Segurança e Justiça, e Política Internacional, teve o apoio da quase esmagadora maioria das entidades e movimentos negros brasileiros, organizados ou não. As principais articulações organizadas – a Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), o Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), e Coletivo de Entidades Negras (CEN) – as três primeiras ligadas ou próximas a partidos da base do Governo Federal – deverão debater e disputar propostas e moções nos grupos e nas plenárias.
A outra corrente organizada – o Movimento Negro Unificado (MNU) – preferiu ter posição de eqüidistância em relação aos debates e acusa o Governo de frustrar a expectativa da efetivação das Resoluções da I Conferência, realizada há 4 anos e entendem que “a metodologia das Conferências servem para legitimar a pauta governamental e ignoram a pauta de reivindicações históricas do Movimento Negro”.
As despesas de hospedagem e alimentação da Conferência serão assumidas pela Seppir, enquanto que o deslocamento dos delegados para Brasília é de responsabilidade dos governos estaduais. O encerramento acontece das 14h às 18h de domingo (28/06) com uma plenária para as deliberações finais.
Veja, na Agenda a programação completa da II CONAPIR.

Da Redacao