S. Paulo – O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de S. Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo, determinou que seja apurada a denúncia de abuso de autoridade por policiais militares no caso do despejo das famílias da Comunidade de Caçandoquinha, em Ubatuba, Litoral Norte de S. Paulo. No despejo, o líder quilombola Mário Gabriel do Prado foi mantido durante mais de 6 horas algemado dentro de uma viatura, enquanto policiais demoliam a casa que servia de sede à Associação dos Remanescentes da Comunidade.
A posição do Comando Geral da PM foi anunciada após reunião mantida na última quinta-feira (06/08) com os advogados Renato Gomes e Silvio Luiz de Almeida (foto), que estiveram com Camilo, acompanhados do jornalista Ivan Seixas, presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE). Gomes e Almeida são os advogados dos quilombolas e dirigem o Instituto Jurídico Luiz Gama.
Abuso
O encontro foi conseqüência da representação em que os advogados pediam providências para apurar abusos praticados pelo oficial de Justiça Marcos Anibal Roccato que, segundo testemunhas, teria se recusado a mostrar o mandado de reintegração de posse, e pelo capitão da PM, Ricardo Ivo Gobbo, que comandou a operação de reintegração e ordenou a prisão de Prado, mantido durante seis horas incomunicável dentro de uma viatura.
Os dois foram denunciados pela prática de crimes de violação dos Direitos Humanos e abuso de autoridade. O Comandante Geral da PM também disse que o Comandante do Litoral, coronel Sérgio Del Bel Jr., vai acompanhar o caso para evitar novos conflitos.
Segundo Almeida, o Comando da PM mostrou interesse em apurar a denúncia. “O Comando da Policia Militar paulista teve uma postura republicana ao colocar-se à disposição para ouvir os reclamos da comunidade de Caçandoquinha. Diante das ameças de que têm sido vítimas os movimentos sociais e as chamadas minorias sociais, não podemos titubear ao exigir uma postura firme do Estado, tanto na garantia e efetivação de diretos, como na coibição à violações destes mesmos direitos. Apenas é possível falar de cidadania onde o Estado é capaz de se colocar em questão”, afirmou.
Alvo de grileiros
A área – um paraíso ecológico formado por praias paradisíacas e belas paisagens – é ocupada desde 1.837, já tendo sido reconhecida como de Quilombo pela Fundação Palmares, Incra e Itesp. Nos últimos 15 anos passou a ser alvo do interesse do médico Silvio Laganá, acusado de grileiro pelos quilombolas.
Por conta das tensões em torno da questão quilombola não apenas em S. Paulo, mas também no país, os advogados acertaram com o presidente do CONDEPE, a realização de uma seminário no final deste mês, em data ainda não definida, que tem como objetivo construir pontes de diálogo entre setores da sociedade civil, autoridades governamentais nos três níveis e as lideranças quilombolas.

Da Redacao