S. Paulo – A Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), articulação que reúne lideranças filiadas ou próximas ao Partido dos Trabalhadores (PT), tomou a primeira iniciativa política no sentido de incluir a temática étnico-racial na agenda da campanha das eleições municipais deste ano.
As lideranças da CONEN estão lançando documento auto-intitulado “Carta compromisso – Políticas públicas para a juventude negra: desafios para salvar vidas e garantir direitos”, em que propõem a assinatura dos candidatos a prefeito, independente do partido a que pertençam em todas as cidades brasileiras.
“Cabe às prefeituras das cidades afetadas pela violência que, a cada dia, dizima parcela significativa de seus jovens, construir planos locais de enfrentamento à violência, que combinem ações intersetoriais para combater este problema. A presença integrada de diferentes iniciativas governamentais nos territórios considerados vulneráveis, com especial atenção do Chefe do Executivo, em prioridade a ser evidenciada com investimento orçamentário e monitorada também com participação social, pode resultar na diminuição dos homicídios no município”, afirma o documento.
Tema é ignorado
Até o momento a temática racial vem sendo ignorada nos debates na televisão e no Programa Eleitoral Gratuito, inclusive pela maior parte dos candidatos do PT.
Mesmo em S. Paulo, em que o candidato à Prefeitura, Fernando Haddad, tem no seu Plano de Governo propostas relacionadas à população negra, inclusive acenando com a criação da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o tema não tem ocupado a sua agenda, nem nos debates, nem no horário eleitoral.
No texto, os líderes da CONEN, chamam a atenção para o alto número de homicídios estar associado à criminalidade urbana, ao tráfico de drogas, a grupos de extermínio e à letalidade policial. Lembram ainda os indicadores e afirmam que é alarmante a face do racismo contra a juventude, revelada pelo fato de mais de 70% das vítimas serem pessoas negras, mais da metade (53%) ser de pessoas jovens e, deste grupo, mais de 75% ser de jovens negros, em sua grande maioria homens, com baixa escolaridade e moradores de periferias.
Papel das Prefeituras
Segundo as lideranças da CONEN, “os municípios brasileiros poderão contribuir para que o ciclo de desenvolvimento não exclua, com a morte, os jovens negros das oportunidades existentes em um momento histórico de crescimento do nosso país”.
“Que ações integradas em prol dos direitos das juventudes possam contribuir para que de fato o desenvolvimento do país, liderado pelas grandes cidades, mas que também depende dos pequenos e médios municípios, atinja a todos os cidadãos e cidadãs com maior equidade”, afirma o documento.
A Carta faz propostas genéricas a respeito de temas que vão do combate à violência policial, a políticas de saúde e educação, insistindo em que “é preciso transformar os territórios violentos com a oferta de serviços de qualidade, ampliando os espaços de convivência para a cidadania e o acesso a atividades culturais, de esporte e lazer”.
Tambem defende a melhoria das instituições do Estado que estão em contato permanente com o jovem nos territórios, reconhecendo que é preciso o acesso a uma escola que combate discriminações raciais, que promova a educação das relações étnico-raciais e acolha os jovens com reconhecimento e respeito às suas identidades e questões”.
Sistema de segurança
Na questão de segurança, o documento lembra que, no plano local, o sistema de segurança se expressa pela presença das guardas municipais, e deve ser aprimorado com intensificação do trabalho de policiamento comunitário, com foco no diálogo com a população, reconhecimento da condição juvenil e no respeito aos direitos humanos.
“A reversão do alto grau de letalidade policial passa também por melhor formação dos servidores das corporações policiais e de maior investimento na investigação de crimes que, em sua maioria nos casos contra jovens negros, terminam “guardados” pela impunidade”, conclui a Carta.

Da Redacao