S. Paulo – A II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial terminou nesta sexta-feira (12/06), na Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco, com um show da Velha Guarda da Camisa Verde e Branco (Escola do Grupo principal do samba paulistano) sem novidades em relação às propostas apresentadas na quarta-feira, na mesa de abertura.
Os cerca de 800 delegados, eleitos em 16 Conferências Regionais, representando o Poder Público e a sociedade civil, aprovaram por ampla maioria – e em alguns casos por unanimidade – propostas como a criação de um órgão gestor para execução de políticas, com orçamento – no caso uma Secretaria Estadual -, a reforma total do Conselho da Comunidade Negra, e desaprovaram a idéia do Governo do Estado de adotar o modelo de coordenadorias para pensar políticas para os 12,5 milhões de negros paulistas.
No caso do Conselho – considerado esgotado e sem papel até por lideranças de peso como o ex-Secretário de Justiça, Hédio Silva Jr, em entrevista a esta Afropress – ganhou força a proposta de troca de comando e a substituição da presidente Elisa Lucas Rodrigues, considerada, nas palavras de um conselheiro, “sem perfil adequado para o momento, em que a população negra e o próprio Governo precisam de interlocutores com altivez e maior liderança”.
Insustentável
Conselheiros que não quiseram se identificar, até há pouco aliados da ex-presidente, disseram à Afropress que a situação de Elisa Lucas ficou insustentável depois da atuação na recente crise que resultou na transferência do Conselho da Secretaria de Relações Institucionais para a Justiça, e que foi vaiada na abertura da Conferência.
A idéia é a convocação de uma reunião extraordinária que tenha como pauta a sua substituição e a eleição de uma nova direção. Alguns, entretanto, acham que a saída é a renúncia coletiva dos membros do colegiado – 22 indicados pela sociedade civil e 10 indicados pelo Governo.
Protesto
Na plenária de encerramento, um protesto elevou a temperatura da Conferência, quando indígenas e ciganos tomaram o microfone para protestar pelo corte de delegados para a Conferência Nacional, que acontece em Brasília de 25 a 28 deste mês. Segundo o Cacique Laguna, de Ribeirão Pires, a delegação indígena ficou com apenas um delegado, de 10 a que tinha direito. “Essa Conferência se diz da igualdade racial, mas não conhece a dor do índio, a fome do índio”.
Roberto de Oliveira, da Comissão Estadual de Organização disse que o protesto, tanto de indígenas quanto de ciganos não tinha razão de ser, pois ambas as comunidades tinham sido contempladas com a escolha de delegados no Encontro das Comunidades Tradicionais, realizada na semana passada, que serviu de prévia. No total SP irá a Brasília com 118 delegados – 98 dos quais representando a sociedade civil.
Ausências
No mais, a Conferência Estadual expôs a ausência das comunidades judaica, árabe/palestina e de migrantes latinos, que há na anterior participaram ativamente, e o predomínio quase absoluto das correntes organizadas ligadas aos Partidos – como a CONEN, a UNEGRO, principalmente, que não apenas comandaram o processo de escolha de delegados como dirigiram a mesa e as discussões nos grupos.
Sem contar com essas comunidades – que integram o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, criado pelo Governo Federal -, os debates ficaram restritos ao formato de propostas velhas já conhecidas desde a primeira Conferência, em 2004, com exceção de uma defendida por Guilherme Botelho Jr., teólogo e professor de Teologia da Igreja Nossa Senhora da Achiropita, que provocou indignação entre negros da Pastoral Afro e dos Agentes Pastorais Negros: os delegados, por maioria, se opuseram a considerar as pastorais da Igreja Católica, como alvos das políticas discriminatórias, que atingem as religiões de matriz africana.
A rejeição fez com que Nuno Coelho, o coordenador Estadual das APN’s reagisse. “Não são só as religiões de matriz africana que representam o povo negro. Não existem entre nós só religiões de matriz africana. Isso é uma vergonha”, protestou.
Recado a Serra
Para Paulo César Pereira de Oliveira, do Centro Cultural Orunmilá, de Ribeirão Preto, os delegados mandaram um recado muito claro para o Governo do Estado, ao exigir a criação de uma Secretaria de Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade e ao negarem importância ao Conselho da Comunidade Negra que “hoje é um entulho, que atrapalha os avanços”.
Fazendo questão de ressalvar que não fazia críticas aos funcionários nem aos membros da Comissão Organizadora, ele protestou pelo tratamento, segundo ele, racista, que teria sido dado pelo Governo do Estado, ao escolher a Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco para a Conferência – um espaço inadequado para acomodar 800 pessoas durante três dias.
As queixas pela falta de banheiros, elevadores que não funcionaram e de material de base para as discussões, que só chegou às 17h do segundo dia de Conferência, eram comentadas por delegados nos corredores, em especial, durante o coquetel de abertura, em que centenas de pessoas se acotovelaram em um corredor de dimensões reduzidas para ter acesso ao lanche servido.

Da Redacao