Rio – Uma Conferência Nacional paralela à convocada pela Presidência da República, marcada para acontecer entre os dias 05 e 07 de novembro, que reúna toda a militância negra e antirracista do país para discutir novos rumos do movimento negro e por ações afirmativas e a própria SEPPIR – a Secretaria ligada à Presidência da República que trata da questão racial – é a proposta feita nesta sexta-feira (31/05) pelo jornalista Márcio Alexandre Martins Gualberto.

A Conferência paralela, segundo Márcio Alexandre, será a única forma de a sociedade civil se manifestar diante da tendência da oficial apenas refletir a pauta, a agenda do Governo, e até mesmo as reivindicações já aprovadas – e não colocadas em prática – nas duas anteriores, ocorridas em 2005 e 2010. Estima-se que, menos de 5% das propostas aprovadas nas duas Conferências foram encaminhadas pela SEPPIR.

Para Márcio Alexandre – que é coordenador do Coletivo Nacional de Entidades Negras (CEN) e membro titular do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão de assessoramento da ministra Luiza Bairros até dezembro do ano passado -, “avaliar a própria SEPPIR deve ser o primeiro item desta Conferência”.  

“O fato concreto é que você não pode começar uma Conferência para elaborar propostas se você não fizer uma revisão aprofundada do que foi executado a partir da Conferência anterior. Caso contrário você cai no paradoxo de enxugar gelo e não é isso que queremos”, afirma.

A proposta de uma Conferência paralela para acontecer nos mesmos dias e no espaço da oficial vem sendo discutida por lideranças em vários Estados, porém, só agora é tornada pública. Segundo essas lideranças, apesar das dificuldades, é possível que os mais de 1000 delegados que serão eleitos em todos os Estados nas Conferências Estaduais, queiram mais do que “fazer figuração e levantar o braço para dizer amém, ignorando que muito pouco das propostas das Conferências anteriores sequer foram encaminhadas”.

Márcio Alexandre faz a ressalva de que discutir o papel da SEPPIR não é discutir nomes de gestores “mas pensar estratégicamente que papel a Secretaria cumpriu nestes últimos 10 anos de existência”. “Passado mais de dez anos, já uma quarta ou quinta gestão, é hora de parar e avaliar sim, que papel efetivamente a SEPPIR vem cumprindo”, acrescenta.

Na entrevista que concedeu a Afropress, o dirigente, porém, criticou a visão das gestões que tem ocupado a SEPPIR. “A SEPPIR tem um problema de origem. Começou com Matilde, seguiu com Edson, passou por Elói e agora está no colo da Luiza [Luiza Bairros, a atual ministra]: a SEPPIR tem “donos” e, por ter “donos” não sabe dialogar com a sociedade civil. Isso é trágico pois a Secretaria acaba sofrendo com estes vícios de origem e fecha as portas para um diálogo mais amplo com todo o conjunto da sociedade civil”, afirmou.

Veja, na íntegra, a entrevista de Márcio Alexandre ao editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira.

Afropress – Como você vê a proposta que já começa a surgir por parte de lideranças de vários Estados de uma Conferência paralela, que avalie as propostas das anteriores e faça um balanço das gestões da SEPPIR e do próprio papel da SEPPIR como organismo do Estado, encarregado de implementar políticas para superar o abismo da desigualdade entre negros e não negros no Brasil?

Márcio Alexandre Martins Gualberto – Como absolutamente necessária. Veja bem, Dojival, qual o conceito embutido por trás de uma Conferência? Uma Conferência é quando o Estado põe todo seu aparato para dialogar com a sociedade civil. É como se fosse um grande encontro de avaliação para se saber se aquilo que o Estado vem realizando está de coerente com os acordos feitos com a sociedade civil. Isso é democracia pura. É democracia em sua essência. A Ágora moderna. Então é mais que natural que pautemos a Conferência não de acordo com a vontade do Governo mas, sim, com a vontade da sociedade civil, pois, fato concreto é que você não pode começar uma Conferência para elaborar propostas se você não fizer uma revisão aprofundada do que foi executado a partir da Conferência anterior. Caso contrário você cai no paradoxo de enxugar gelo e não é isso que queremos.

Avaliar a SEPPIR deveria ser o ítem primeiro desta Conferência. Não está aqui em discussão nomes de gestores nem nada, mas pensar estratégicamente que papel a SEPPIR cumpriu nestes últimos dez anos. Como Coordenador Geral do Coletivo de Entidades Negras (CEN), nós sempre tivemos uma postura crítica às gestões da SEPPIR, mas ao mesmo tempo sempre defendemos a necessidade de a SEPPIR existir e continuaremos a fazê-lo. No entanto, passado mais de dez anos, já uma quarta ou quinta gestão, é hora de parar e avaliar sim, que papel efetivamente a SEPPIR vem cumprindo.

No momento em que vemos aumentar os casos de intolerância religiosa a um nível assustador; a violência urbana massacrando a juventude negra, principalmente os nossos meninos; as manifestações de racismo escrachadas em redes sociais e até mesmo a proibição de venda de acarajé na Bahia no período da Copa, tenho dúvidas se esse papel da SEPPIR tem sido tão relevante no sentido de impactar para dentro do Governo e para fora da sociedade.

A SEPPIR tem um problema de origem. Começou com Matilde, seguiu com Edson, passou por Elói e agora está no colo da Luiza: a SEPPIR tem “donos” e, por ter “donos” não sabe dialogar com a sociedade civil. A cada gestão, talvez menos com Edson e Elói, até por conta do perfil político de Edson e Elói estar muito atrelado a ele na época, grupos políticos se revezam para "tomar conta" da SEPPIR. Isso é trágico pois a SEPPIR acaba sofrendo com estes vício de origem e fecha as portas para um diálogo mais amplo com todo o conjunto da sociedade civil. Aí você me dirá: “ah, mas existe o Conselho” [Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR].

Eu estive dois anos no Conselho. Numa reunião, para discutir o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (pois no governo federal não se fala de combate ao racismo, mas sempre de igualdade racial, formando-se assim centenas de milhares de órgãos de Promoção da Igualdade Racial – PIR) e perguntei aos técnicos que apresentavam o Sistema se eles conheciam o Princípio de Paris, e a resposta é que não conheciam. Depois, a própria Ministra me disse que também não conhecia e eu sugeri aos técnicos que buscassem no Google.

De uma forma bem resumida, os Princípios de Paris, que surgiram de uma discussão sobre direitos humanos realizada pela ONU na França, propõe que conselhos de monitoramento das ações governamentais no campo dos direitos humanos sejam: 1) paritários; 2) que sejam comandados pela sociedade civil; 3) que tenham autonomia financeira, ou seja, um fundo de atuação bancado pelo próprio Estado.

Ora, pergunto eu, como um Conselho que é presidido pela própria ministra ou seu secretário executivo, que tem a participação de alguns setores ministeriais apenas e a participação de uma sociedade civil que, em sua maioria, só sabe dizer amém, vai avaliar a quantas andam as aplicações das medidas propostas pela sociedade civil? Ironicamente, na renovação do Conselho, nos pediram de novo o nosso CNPJ, eu respondi que eles já os tinham da escolha anterior, mas eles disseram que não valia; aí não mandei e perdemos o assento no Conselho.

Afropress – Como está vendo a convocação dessa Conferência, na véspera de um ano eleitoral, com uma gestão que é questionada pela falta de diálogo. Não acha que poderá se tornar numa Conferência chapa branca?

MAMG – A Conferência ser convocada um ano antes das eleições é ótimo. Penso que nos dará fôlego para voltar aos Estados com uma agenda bem traçada para intervirmos nas eleições que virão. Iedo Ferreira, ilustre mestre e grande liderança do MNU, fala uma coisa que eu gosto muito de ouvir. Iedo diz que nós não conversamos entre nós. E esta é uma grande verdade. A gente se vê, se fala, mas não conversa. A Conferência por si só, é um desses momentos que nos permitem conversar.

Então penso que a Conferência por si só já é um espaço onde as pessoas podem se encontrar e conversar. Esses momentos prévios nos municípios e nos Estados, onde nos digladiamos para compor as delegações, também são espaços importantes para a construção de acordos políticos e o CEN está interessado em construir estes acordo. Devemos lembrar que na II Conferência éramos a segunda maior delegação e construímos bons acordos políticos.

Penso que hoje há um cenário interessante em que outros grupos e setores poderão surgir com maior protagonismo e isso, para nós, as macro-organizações (como diz meu amigo Paulo Roberto, do Rio) é interessante.

Com relação à falta de diálogo, Dojival, penso que temos dois caminhos para lidar com ele: um é que a SEPPIR compreenda a necessidade de dialogar conosco e nos chame para rodas de conversa; e o segundo é que nós, cabeças de rede, articuladores nacionais etc, precisamos, inspirados por Iedo Ferreira, conversar mais e construirmos antes mesmo dos processos de escolha nos municípios e Estados, nossos próprios acordos e o maior deles, a meu ver, é exatamente este, de fazer desta uma Conferência Avaliativa da SEPPIR e do próprio conceito de igualdade racial embutido em sua ação política.

Afropress – Como avalia o fato de 95% das propostas das duas anteriores não terem sido colocadas em prática.

MAMG – Esta é uma informação importante. Seria vital saber de onde vem este indicador. Agora se é verdade isso, que 95% das propostas das Conferências anteriores não foram colocadas em prática, então, amigo, temos realmente um quadro calamitoso. Até porque, nossas participações nesses processos nos mostram que grande parte das propostas se repetem. Poucas vezes vemos surgir grandes novidades.

Na II Conferência, a meu ver, o marco foi a discussão sobre intolerância religiosa e a necessidade de criação de um Fórum Nacional das Religiões de Matrizes Africanas que, não sei por que, até hoje, a SEPPIR se posicionou frontalmente contrária à proposta.

Mas ela foi aprovada por ampla maioria, mas não foi levada à cabo exatamente porque a SEPPIR tinha um posicionamento contrário. Penso que precisamos recriar o cenário, discutir sob outras bases, construir novos paradigmas para a discussão das relações étnico-raciais no Brasil. Do jeito que está, está ruim, e não quero que as pessoas saiam de suas casas para ir a Brasília apenas fazer figuração.

Afropress – Como acha que as forças vinculadas aos partidos reagirão a essas idéias?

MAMG – As forças vinculadas aos partidos também têm um problema de origem: eles não conseguem pautar os partidos para a discussão étnico-racial, pelo contrário, acabam sendo pautados pelos partidos. Creio que a posição será, aí sim, “chapa branca”, no sentido de apoiarem a SEPPIR simplesmente porque seus partidos apóiam o Governo.

No entanto, e penso que não devemos queimar as caravelas, vejo como vital a participação destes setores pois, uma vez que eles se convençam que sua força reside em fazerem a diferença dentro dos partidos, não como apêndice, mas como um referencial político importante da sociedade, eles poderão vir compor conosco que fazemos parte de um movimento social mais autônomo. Esta é uma discussão que está sobre a mesa.

Eu e Edson França [Coordenador geral da União de Negros pela Igualdade  (UNEGRO), a corrente política ligada ao PC do B] nos propusemos, há algum tempo atrás, a fazer este debate mas acabou que não aconteceu. Eu dou muita importância e respeito muito os companheiros e companheiras que estão dentro dos partidos políticos. Acho que eles cumprem um papel importante. O que eu não aceito é a submissão à vontade dos partidos.

Infelizmente, nós ainda não vemos negros e negras ocupando cargos importantes de direção nas executivas dos partidos, logo, penso que a influência destes negros e negras ainda é muito pequena. Em alguns desses partidos, então, é lógica de gueto mesmo e não é isso que queremos.
Enfim, penso que estamos num bom momento e num bom caminho.

Começarmos a discutir este processo da Conferência, com uma perspectiva avaliativa é ímpar e poderá ser um grande momento para todos nós, pois com isso ganha a sociedade civil, mas o Estado também ganhará muito. Basta apenas não ter medo do debate.

Da Redacao