S. Paulo – O presidente do Conselho Estadual da Comunidade Negra de S. Paulo, advogado Marco Antonio Zito Alvarenga, manifestou apoio e solidariedade ao músico Raphael Lopes, 24 anos, vítima de racismo em apresentação de comediantes do auto-denominado espetáculo “Proibidão”, de stand-up, realizado na casa noturna Kitsch Club, na Vila Mariana, S. Paulo, há cerca de 15 dias.
O músico foi comparado a um macaco pelo dublê de humorista Felipe Hamachi, numa apresentação em que crianças, negros, mulheres e portadores de deficiência se tornaram alvos de agressões, obscenidades e baixarias.
Termo sem valor
Zito também desqualificou o termo que as pessoas eram obrigadas a assinar à entrada da casa como condição de acesso ao show, em que concordavam previamente com as agressões que, porventura, estivessem contidas nas piadas.
“O Conselho não pode concordar que um cidadão renuncie ao direito à sua integridade, física, moral, psicológica e intelectual, por meio de um singelo termo firmado na entrada de um estabelecimento comercial, para desta forma aceitar a violação de seus direitos e garantias individuais, previstos na Constituição Federal”, afirmou.
Segundo Zito, há direitos – como os direitos fundamentais – “não passíveis de renúncia e que constam de cláusulas pétreas previstas na Constituição Federal”.
Inquérito
O caso do músico, que estava trabalhando e não assinou termo algum, está sendo apurado em Inquérito Policial aberto na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. A delegada Margarette Barreto ainda não marcou o depoimento dos acusados e da vítima, o que deverá acontecer provavelmente na próxima semana.
Além do Inquérito, foi aberta representação na Secretaria de Justiça, em que a vítima pede a aplicação da Lei 14.187/2010, que pune, na esfera administrativa, os crimes de discriminação.
Segundo o advogado Dojival Vieira, que defende o músico, além da multa de R$ 165 mil para os responsáveis pela casa, para o humorista Felipe Hamachi e para o idealizador do stand-up racista Luiz França, também será pedida a mesma penalidade para o humorista Marcelo Marrom, que no show seguinte, disse que o músico teria ficado ofendido “porque o pagamento seria em dinheiro e não em bananas.”
Outro que deverá ser alvo do Inquérito e da representação – além da ação civil de indenização que será movida contra todos por danos morais – será o comediante Danilo Gentili, apresentador do “Agora é tarde”, da TV Bandeirantes, que em sua apresentação no Festival Risadaria, fazendo menção ao episódio, disse que o “músico havia descido da árvore e chamado à Polícia.”
Nesta terça-feira, o advogado de Raphael terá encontro com o Ouvidor da Seppir, Carlos Alberto Silva Jr., a quem entregará representação pedindo que o órgão – que é ligada à Presidência da República – adote as providências pertinentes no âmbito federal, para que não se permita que se torne rotina as agressões de que são alvos negros em tais shows, em que a comparação com macacos são as ofensas mais leves.
“Está havendo um claro movimento de afronta às leis, apologia ao crime e de racismo explícito em tais shows. Querem naturalizar e, depois, banalizar, essas agressões de caráter abertamente racista. Quando um homem compara outro a um macaco, está afirmando sua superioridade racial e isso tem um nome: é racismo. Não há a menor graça nisso, a não ser para racistas que se divertem atacando e agredindo os segmentos a quem consideram inferiores. Isso não pode ser tolerado porque os danos não são apenas a quem sofre diretamente, mas à maioria da população brasileira, que é negra. Se os “filhinhos de papai” que posam de humoristas, por pura falta de talento, querem nos usar como alvos do seu racismo enrustido que procurem outras razões para rir, porque nos comparar a macacos não tem a menor graça, além de ser crime”, concluiu.

Da Redacao