S. Paulo – O Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de S. Paulo toma posse nesta segunda-feira (11/06) em solenidade marcada para as 14h30 no Palácio dos Bandeirantes e já tem um candidato declarado à presidência: o historiador Paulo César Pereira de Oliveira (foto), 52 anos, sacerdote iorubá, e presidente do Centro Cultural Orunmilá, de Ribeirão Preto.
A possibilidade de uma candidatura alternativa foi antecipada na semana passada por Afropress, e explica a crescente insatisfação com a gestão da atual presidente, a professora Elisa Lucas Rodrigues, e com os métodos utilizados por ela para se manter no cargo até 2.011.
“Estou me colocando como candidato com uma postura de transparência e de luta. O Conselho não pode continuar sendo aparador de demandas, mas deve ser uma caixa de ressonância das lutas do povo negro, como deveria ter sido sempre o seu papel”, afirma.
Paulo César diz que faltou ao Conselho na gestão Elisa Lucas, o “olhar do militante” e sobraram “ações equivocadas”. Ele cita como exemplo dos equívocos o projeto “Educando para a Igualdade”, desenvolvido pelo Conselho para treinar professores, em parceria com a Secretaria da Educação, para implementar a Lei 10.639/203.
“Vi um vídeo desse projeto em que aparece um padre japonês e um gay que se diz agredido. Ora, não somos homofóbicos nem temos nada contra os nipo-descendentes, porém, um projeto de treinamento de educadores, com esse tipo de abordagem não atende o que estabelece a Lei 10.639”, afirma. A Lei, sancionada em 2.003 pelo Presidente da República, obriga a inclusão de História da África e Cultura Afro-Brasileira no currículo das escolas de ensino fundamental e médio.
“A única ação desta gestão foi esta, totalmente equivocada, desfocada. Este é apenas um ponto para exemplificar esse olhar equivocado. Lamentavelmente não houve avanços em nenhuma área”, acrescenta.
Ele também critica a omissão do Conselho no defesa do Estatuto da Igualdade Racial. “Neste momento em que assistimos uma reação pesadíssima das elites, não vemos nenhuma atitude”, lamenta. Em Ribeirão, o Centro Cultural Orunmilá e outras entidades negras e anti-racistas se engajaram na campanha lançada pelo Movimento Brasil Afirmativo, de coleta de assinaturas em defesa do Estatuto para exigir que o projeto seja votado pelo Congresso.
Conselho corporativo
Paulo César também critica o processo de escolha dos nomes por uma “Comissão de Notáveis” escolhida à dedo pela atual presidente, como parte, segundo membros da própria Comissão, de sua estratégia para se manter no cargo . “Embora tenha sido um dos escolhidos, não entendo esse processo como legítimo. Não houve transparência. Eu não soube como foram escolhidas as pessoas que me escolheram. Não sei quais os critérios. Deveria ter sido com voto direto da comunidade negra, com propostas públicas para a comunidade negra”, afirmou.
Paulo César garante que sua candidatura é pra valer, embora não saiba avaliar as possibilidades de vitória. “O Conselho tem funcionado como um grupo corporativo. As pessoas não têm acesso ao que se passa. Desconheço a esmagadora maioria que dele faz parte. Com quem tive contato, sei que há o desejo de uma mudança, de que o Conselho cumpra o seu papel. Outras pela relação com a atual presidente preferem que as coisas continuem como estão. Para além de ganhar ou não, o que queremos é uma candidatura que tenha como objetivo colocar as propostas do Movimento Negro dentro do Conselho. Esse posicionamento vai ficar marcado”, ressalta.
Uma outra proposta que pretende executar caso consiga a maioria dos 32 votos dos novos conselheiros (22 representando a sociedade civil e 10 a serem indicados pelo Governo do Estado) é implementar um modelo presidencialista, porém, com uma executiva, com vice-presidente e secretários para dividir as responsabilidades, o que não vem ocorrendo nesta gestão.
Embora considerando as resistências dos que querem se manter à frente do Conselho à custa de acordos com a atual presidente, Paulo César, sabe que está imune à pelo menos um tipo de crítica: o de que sua candidatura represente qualquer oposição partidária. Ele é filiado ao PSDB de Ribeirão, membro do diretório municipal e presidente do Secretariado Regional de Negros do PSDB na cidade e região.
Mesmo com filiação partidária, contudo, não tem ilusões quanto ao papel dos Partidos. “Os partidos foram criados por brancos e para eles. São um canal de participação, mas não podemos acreditar que partido algum vá combater o racismo. Nós é que temos que fazê-lo”, conclui.

Da Redacao