Começo uma cruzada, onde busco apoio e soldados que queiram me acompanhar. Apresentarei aqui nessa caminhada apenas o que é registro. Isso é fato. Não tenho interesse em fazer cobranças. Apenas e tão somente quero que saiamos dos discursos em favor de nós mesmos. E sua participação é essencial para que não tenhamos que repetir 2010 e 2005, quando apenas reescrevemos vontades. Palavras bonitas e grandes dicotomias acadêmicas beneficiam apenas meia dúzia enquanto somos milhões. Acorda Pretada!!!

Primeira TertúliaQuantos somos do Movimento Negro Organizado Brasileiro no contexto de operacionalidade da SEPPIR e da Fundação Palmares? Depois do Livrão da II CONAPIR ser impresso.

No eixo Controle Social – "Usar como critério de desempate nas licitações públicas a contratação de empresas que tiverem investimentos sociais para a promoção da igualdade nas relações étnico-raciais. Como isso foi regulamentado? Quem se responsabilizou por acompanhar e estratificar em relatório os resultados dessa proposta? Quais são esses resultados?"

No eixo Cultura – "Criar mecanismos que garantam o tratamento igualitário entre a capoeira regional, angola e toré, introduzindo sua prática nas escolas como atividade cultural, e estabelecendo formas de parceria com os mestres de capoeira, contramestres e alunos graduandos e graduados reconhecidos pelos seus mestres e entidades de capoeira". Quais os resultados?

No eixo Educação – "Incorporar o recorte étnico-racial e de gênero aos programas e ações da área da Educação, nas esferas federal, distrital, estadual e municipal, e em todos os níveis e modalidades de educação e ensino, ampliando e garantindo as vagas nos cursos já existentes para gestores, professores, técnicos, pesquisadores, conselheiros escolares e pais das redes pública e privada, da população negra e das comunidades tradicionais.-  Como isso esta sendo executado e aonde?" 

No eixo Política Internacional – "Garantir a incorporação do recorte étnico-racial aos programas e ações do Estado brasileiro na área das relações internacionais. Que programas são esses? Quem está neles? E o que a Comunidade Negra Brasileira ganha com isso? 

No eixo Política Nacional – "Constituir nas instâncias do Governo Federal um mecanismo para atender a juventude pobre, enfatizando negros e comunidades tradicionais das regiões metropolitanas, com respeito ao recorte de gênero e foco nas áreas de educação e qualificação para o emprego ou renda, ciência e tecnologia, saúde, cultura, esporte e lazer, inclusão digital e habitação; garantir a implantação de programas específicos de atenção e promoção da cidadania, incluindo no Plano Estadual e Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade o Grupo Técnico de Juventude; instalar em todas as estruturas de políticas de juventude um espaço de Promoção de Igualdade e Políticas Públicas para Juventude. Como isso vem sendo feito e por quem? Aonde estão essas ações em execução? E aonde vão acontecer outras?".

No eixo Saúde – "Fortalecer a estratégia de saúde da família através da formação das parteiras tradicionais (dos povos indígenas, quilombolas, povos de etnia cigana e comunidades de terreiros), respeitando os seus saberes, ampliando a oferta de casas de apoio às gestantes e fortalecendo as casas de parto no território estadual e municipal, garantindo a humanização da assistência, considerando a vulnerabilidade das mulheres. Onde está acontecendo? Quais os resultados?".

No eixo Segurança e Justiça – "Incluir nos cursos do PRONASCI disciplinas ligadas às questões étnico-raciais, especialmente os conteúdos previstos nas leis nº 10.639/03 e 11.645/08. – Incluir esses cursos aonde? Isso foi feito? Quais as significações de sua execução na diminuição da mortandade e vitimização de negros?".

No eixo Terra – "Criar projetos de recuperação, conservação, preservação e reflorestamento das nascentes, matas ciliares e margem dos rios localizados nas comunidades tradicionais, garantindo a participação paritária das mesmas. – Aonde isso esta acontecendo?". 

No eixo Trabalho – "Divulgar o Plano de Erradicação do Trabalho Escravo com o objetivo de conscientizar a população." Aonde foi divulgado? De que maneira o Movimento Negro Organizado Brasileiro foi inserido nessa ação?"

Segunda Tertúlia: Ainda sem resposta: Quantos somos do Movimento Negro Organizado Brasileiro no contexto de operacionalidade da SEPPIR e da Fundação Palmares? Depois do Livrão da II CONAPIR ser impresso, senta que lá vem História. 

No eixo Controle Social – "Instituir um fórum permanente de debates e articulação dos órgãos/setores municipais, estaduais, federais e da sociedade civil que atuem na promoção da igualdade racial e étnica. – Quem são os membros desse fórum? Qual a agenda de reuniões? O que já foi feito e executado?" 

No eixo Cultura – "Instituir lei que cria aposentadoria para velhos capitães de congado, mestres de capoeira, sacerdotes e sacerdotisas de comunidades de terreiro e de etnia cigana, Como processo de valorização dos detentores de cultura e circulação de renda dentro das comunidades, evitando a desagregação comunitária e consequente aumento nos índices de violência. – Cadê a Lei? Quem se beneficiou dela? Qual a articulação política está sendo feita?" . 

No eixo Educação – "Garantir, em cumprimento às Leis nº 10.639/03 e n° 11.645/08, nas esferas federal, estadual e municipal, programas de formação continuada em história africana, afro-brasileira e dos povos indígenas, de todos os profissionais da educação, dentro da jornada de trabalho, e de lideranças comunitárias, mediante a realização de cursos permanentes sobre a temática, contemplando e respeitando os valores culturais e a cosmo visão afro-brasileira e indígena. Os cursos deverão ser ministrados por pessoas com formação acadêmica e/ou detentores de notório saber, e que possuam comprovada vivência cultural junto às comunidades tradicionais afro-brasileiras e dos povos indígenas. – Quais os avanços nesta questão fora do eixo Rio-São Paulo?". 

No eixo Política Internacional – "Institucionalizar programas de intercâmbio acadêmico e cultural entre jovens brasileiros de descendência africana, árabe, judia e indígena e jovens de países árabes, judeus e africanos na diáspora, incentivando o conhecimento mútuo de cada realidade socioeconômica e cultural. – Aonde isso está acontecendo?" 

No eixo Política Nacional – "Promover o mapeamento dos terreiros em todo país a partir do levantamento demográfico, de modo a possibilitar a elaboração de perfis populacionais das comunidades de terreiro e das entidades religiosas de matriz africana e afro-brasileira, através de convênio com as universidades públicas estaduais e federais, lançando mão da metodologia do projeto Nova Cartografia Social, que utiliza agentes executores das próprias comunidade, treinados e remunerados para o exercício da atividade. Os dados resultantes servirão como material didático para as escolas, consolidando o teor dessas informações nas diretrizes curriculares nacionais, estaduais e municipais para uso dos respectivos conselhos e obrigatoriedade nos projetos pedagógicos das unidades escolares do ensino fundamental e médio, conforme a Lei n° 10.639/2003. Em quais escolas o tema africanidades foco em religiosidade ganhou espaço curricular? Onde isso está acontecendo?"

No eixo Saúde – "Promover a assistência à saúde dos portadores da doença falciforme, visando à manutenção integral da saúde, somada ao aconselhamento genético de casais portadores, tanto da anemia, quanto dos traços falciformes. Garantir fornecimento de transportes, com bilhete especial para pacientes e acompanhantes e estadia aos portadores incapacitados de locomoção até o local de tratamento. Promover debate e construir acordo nacional sobre a nomenclatura da doença falciforme, de modo a impedir que não seja confundida com anemia ferropriva, evitando-se erros de abordagem e tratamento. – Como isso vem sendo feito sem a execução por parte dos municípios brasileiros da aplicabilidade da Portaria Ministerial sobre a Saúde da População Negra?"

No eixo Segurança e Justiça – "Incluir os demais estados no perfil das regiões (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro) com alto índice de homicídios juvenil, bem como adotar medidas políticas que visem à ampliação dos critérios de definição dos municípios a serem contemplados com os recursos do PRONASCI. – Isso foi feito? Quais os resultados alcançados?"

No eixo Terra – "Garantir por meio de lei federal a proibição de instalação de projetos de hidrelétricas/ PCH, mineradoras, entre outros projetos de impacto ambiental, nas comunidades tradicionais em processo de identificação das terras, assegurando a reparação sócio-ambiental das comunidades já atingidas. – Qual o número da Lei? – Quem faz a gestão de execução da mesma? Onde já foi aplicada?"

No eixo Trabalho – "Implementar, nos três níveis de governo, mecanismos que intensifiquem e efetivem as ações e políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, incluindo os territórios indígenas, quilombos e territórios tradicionais no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), visando à erradicação desse tipo de trabalho, respeitando os processos de socialização e formação da identidade, ampliando o rigor na fiscalização em fazendas, micro, pequena e média empresas e famílias que exploram e contribuem para degradação da vida humana. – Já são 09 anos de um crime que sabe-se quem são seus mandantes, mas continua impune, das mortes dos fiscais do MT que averiguavam Trabalho Escravo em Minas Gerais. Diante disso, que tipo de Resolução é essa?

Terceira Tertúlia – Continuamos ainda sem resposta: Quantos somos do Movimento Negro Organizado Brasileiro no contexto de operacionalidade da SEPPIR e da Fundação Palmares? Depois do Livrão da II CONAPIR ser impresso, senta que lá vem mais História

No eixo Controle Social – "Fortalecer institucionalmente as organizações sociais e associativas voltadas às políticas de promoção da igualdade racial, com capacitação e mecanismos para fiscalização dos recursos destinados às mesmas, envolvendo a população atendida no desenvolvimento das ações. – Quais foram selecionadas? E o que fizeram?". 

No eixo Cultura – "Fomentar políticas públicas voltadas a ações de reafirmação de identidade cultural pluriétnica, com apoio e incentivos a grupos que promovam a pluralidade cultural brasileira. – Particularmente considero que alguma coisa vem sendo feita" 

No eixo Educação – "Exigir do Estado o cumprimento da Lei de Diretrizes de Base para a Educação (LDB) para as comunidades tradicionais, referentemente à educação diferenciada na modalidade de jovens e adultos, bem como a implementação do Programa Educação Quilombola (EDUCQ), em todo o território nacional. Aonde chegamos nesta questão?". 

No eixo Política Internacional – "Criar política do Governo Federal para garantir os direitos e dignidade aos imigrantes que chegam através dos portos brasileiros, criando mecanismos específicos para segurar a integridade física e moral dos mesmos. – Quem são e como estão hoje?". 

No eixo Política Nacional – "Garantir que terreiros e grupos culturais participem da elaboração e aplicação de políticas públicas voltadas às temáticas raciais e planos de enfrentamento ao racismo, criando mecanismos que garantam o reconhecimento dos terreiros enquanto espaços religiosos. – Aonde isso está acontecendo que posso servir de referência?". 

No eixo Saúde – "Apoiar a Rede de Promoção da Equidade Racial em Saúde (Rede Eras) e criar ouvidorias sobre Promoção da Igualdade Racial, conforme resolução da IX Conferência Estadual de Saúde e a XIII Conferência Nacional de Saúde. – O Movimento Negro Organizado Brasileiro não conhece a Rede ERAS – Ela está inserida na Portaria Ministerial de Políticas para a Saúde da População Negra? O que a Rede ERAS pode fazer para o Povo Preto?". 

No eixo Segurança e Justiça – "Assegurar que os recursos do PRONASCI, bem como suas ações, sejam garantidos em todos os municípios da Federação onde não houver convênios federativos. – Quem está fiscalizando isso? Em quais municípios isso já é garantido? O que se tem feito para sensibilizar os municípios que ainda não aderiram?".

No eixo Terra – "Criar mecanismos legais para a desafetação das Unidades de Conservação que se sobrepõem aos territórios dos povos e comunidades tradicionais em respeito ao Decreto n° 5.051/2004, ao Decreto n° 4.887/2003, ao Decreto n° 6.040/2007, à Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e às legislações fundiárias pertinentes, com a participação direta da comunidade envolvida, inclusive nas Câmaras de Conciliação. – Quem é o grupo que faz essa articulação política? Aonde isso já ocorre? Quem são os beneficiados?". 

No eixo Trabalho – "Garantir que as Superintendências Regionais do Trabalho e as polícias rodoviárias intensifiquem a fiscalização de saída de trabalhadores e trabalhadoras para outros estados e países, no intuito de inibir o tráfico de mulheres, trabalho escravo, exploração do trabalho infantil e criar um setor de cadastramento desse trabalhador. É do conhecimento de todos que não existe número de agentes suficientes para fazer o serviço da função, imagine ocupar-se de mais responsabilidades. Sonhos de Alice! Então, qual a alternitiva à essa resolução? Como agir? Quem pode somar esforços nessa questão?

Acabou. Essa é a Tertúlia derradeira. O mais legal de tudo é ver que temos belos discursos e nada fazemos pra sair do conforto da cadeira. As datas avançam e nada se faz para que estados e municípios marquem suas agendas PIR. Depois nós é quem somos desorganizados. Da minha parte tenho mantido contado presencial com os Irmãs, e Irmãos, de BH, a capital do meu estado Minas Gerais, que engessados em vias governamentais não coneguem avançar. Será que mais uma vez somente faremos editar Cartas e Cartas de final de Conferência e mais um livrão sem conteudo pragmático e executável no III CONAPIR??? Acorda Pretada!!!!!!!!!! 

 

José Amaral Neto