Rio – O corte de 75% das verbas destinadas aos Programas de Pós-graduação e de Apoio aos Programas de Excelência das universidades brasileiras, previsto pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Profissionais do Ensino Superior), do Ministério da Educação (MEC), afetará pesquisas relacionadas ao racismo e a intolerância religiosa.

Além disso, os cortes anunciados pelo Governo podem inviabilizar pesquisas em andamento, parar equipamentos, fechar laboratórios e comprometer o atendimento à população oferecido pelos cursos de Odontologia e Medicina, segundo denúncia da Rede Frente Rio, que reúne pró-reitores de Pós-Graduação das principais universidades e instituições cariocas de ensino, entre as quais, a UNIRIO, UFRJ, UERJ, UENF, UFF, CEFET e Observatório Nacional. 

“Se faltará dinheiro para as pesquisas nas áreas consideradas prioritárias pelo governo no Plano Nacional de Pós-Graduação em vigor, tais como as Medicinas e Engenharias, imagina-se o que pode acontecer com os Programas nas áreas de Humanas e Ciências Sociais Aplicadas. Os cortes em diárias e passagens comprometem a realização de pesquisas de campo, que são métodos de trabalho priorizados nos programas dessas áreas, que geralmente são os que mais realizam pesquisas sobre a discriminação racial e a intolerância religiosa”, afirma Ana Paula Miranda,  coordenadora do Stricto Sensu da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação da Universidade Federal Fluminense (RJ)

Em Carta Aberta à população, a Rede Frente Rio afirma que o comunicado do corte de verbas aos Programas de Pesquisa “gerou apreensão em toda a comunidade acadêmica, uma vez que o orçamento já havia sido liberado no início de 2015, assegurando valor semelhante ao do ano anterior”.

Na Carta, a Frente informa que várias Universidades já fizeram empenho, com base no orçamento confirmado no início do ano. “Se o corte acontecer, o prejuízo para a educação básica também será grande, já que uma parte dos recursos que recebemos são destinados à rede básica de ensino e aos cursos novos, que não possuem orçamento”, informou a pró-reitora da UNIRIO, Evelyn Orrico. 

Em depoimento na rede social Facebook, o professor Carlos Henrique Martins, que lançou recentemente o livro “Memória de Jovens” (sua tese de doutoramento) pela Ar Editora, desabafa: "Já estou sentindo na pele. Trabalho aprovado e viagem inviabilizada. Depois querem que a gente produza, que publique, que incentive os alunos e alunas a participar de congressos, pois tudo isso conta para a qualificação do programa. Como?"

Para falar sobre como o corte de verbas pode inviabilizar as pesquisas sobre o negro e a intolerância religiosa, a jornalista Rosiane Rodrigues entrevistou para a Afropress, a professora Ana Paula Miranda, coordenadora dos cursos de Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Veja o que ela diz:

Afropress: Como a comunidade acadêmica está lidando com a possibilidade de que as pesquisas em andamento sejam inviabilizadas?

Ana Paula Miranda: É preciso dizer que avançamos muito na última década. O Brasil é o país que vem se destacando na área de pesquisa na América Latina. O problema é que a redução do orçamento dos Programas de Pós-graduação pode comprometer este quadro. Há um efeito que se estenderá por anos… não teremos como, por exemplo, realizar a manutenção de equipamentos que são utilizados em pesquisas na área da saúde. E isso é muito sério porque compromete o atendimento à população. Este é apenas um dos efeitos imediatos. Existem outros: pesquisadores que dependem de custeio para realização de suas pesquisas, terão que disponibilizar recursos próprios, o que torna inviável o trabalho em muitos casos. Pesquisa não é custo, é investimento.

Afropress: A senhora acredita que a qualidade do Ensino Superior pode cair?

APM: O que faz com que um país tenha um bom Ensino Superior não é apenas o número de pessoas que são formadas nas graduações. É a qualidade das pesquisas desenvolvidas em mestrados e doutorados que conta para isso. O recurso de custeio não é alto se comparado aos investimentos realizados por países do BRIC. Nós não estamos falando apenas de participações em Congressos, que apesar de ser fundamental para a divulgação dos dados e intercambio com pesquisadores estrangeiros e que faz parte da socialização acadêmica no mundo todo, não é o principal problema. O que nos preocupa é que um aluno que desenvolva sua pesquisa em um quilombo ou em uma aldeia indígena terá que arcar com os custos de seu trabalho de campo por meios próprios. Considerando os valores atuais das bolsas de pesquisa isso é inviável. 

Afropress: Quais as consequências imediatas?

APM: A consequência direta será sentida no campo das políticas públicas, que deixarão de contar com fontes importantes para sua execução e avaliação no campo das demandas sociais. Este corte representa também a interrupção de uma política de dez anos de investimento na pós-graduação do país.

Confira a Carta Aberta dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior e Centros de Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.

Os Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Universidades e dos Centros de Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, listados abaixo, reunidos no dia de hoje, 14-07-2015, na UNIRIO, vem a público manifestar surpresa e apreensão com o comunicado da CAPES de redução em 75% dos recursos do PROAP (Programa de Apoio aos Programas de Pós-Graduação) e PROEX (Programa de Apoio aos Programas de Excelência), recursos esses utilizados na manutenção de equipamentos, aquisição de reagentes e outros materiais de laboratórios, apoio a trabalhos de campo para alunos e professores, participação de alunos e professores em congressos, apoio na editoração e publicação de artigos, realização de eventos científicos, participação de membros externos em bancas de dissertações e teses, entre outras ações fundamentais para o desenvolvimento e manutenção dos Programas de Pós-Graduação.  Convém ressaltar que desse montante, um percentual é utilizado para apoio efetivo aos cursos da Rede Prof. (destinada ao fortalecimento da rede básica de ensino) e  aos cursos novos que não recebem recursos no início de seu funcionamento.

Tal comunicado gerou apreensão em toda a comunidade acadêmica, uma vez que o orçamento já havia sido liberado no início de 2015, assegurando valor semelhante ao do ano anterior. Com base nessa informação, os Programas iniciaram seus planejamentos e vários deles já empenharam parte do orçamento previsto.   

Ressaltamos que essa situação de poucos recursos compromete, dentre outras ações, a participação de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação nos Seminários de Acompanhamento das Áreas da CAPES agendados pela agência em agosto e setembro próximos, razão pela qual sugerimos o adiamento desse evento. 

Reconhecemos que a CAPES desempenha papel fundamental para o Sistema Nacional de Pós-Graduação do Brasil e que, em seus mais de 50 anos, vem atuando decisivamente na avaliação e apoio à Pós-Graduação. A diminuição de recursos à Pós-Graduação brasileira altera a política de estímulo e fortalecimento desse segmento de ensino desenvolvida nos últimos 10 anos e que, no Estado do Rio de Janeiro, representa a consolidação de mais de 700 Cursos.

Tal como ressaltado pela presidência do FOPROP (Fórum Nacional de Pró-reitores de Pós-graduação e Pesquisa), esses cortes impostos asfixiarão a Pós-Graduação brasileira e impactarão as metas estabelecidas no PNPG (Plano Nacional da Pós-graduação) e no PNE (Plano Nacional de Educação) para os próximos anos.

 

 

Da Redacao