Brasília – O acordo entre o Sindicato dos Comerciários de S. Paulo e Camisarias Colombo, garantindo a reserva de 20% das vagas para negros na empresa é citado como exemplo, no Brasil, de uma boa prática para o combate à discriminação no mercado de trabalho no segundo Relatório Global da OIT, lançado nesta quinta-feira, em Brasília.
O Relatório, intitulado “Igualdade no Trabalho: enfrentando os desafios”, foi apresentado pela manhã numa sessão no Tribunal Superior do Trabalho (TST), aberta pelo próprio ministro presidente Rider Nogueira de Brito e contou com a presença das ministras Matilde Ribeiro, da Seppir, Nilcéa Freire, da Secretaria das Mulheres, além da diretora do Escritório da OIT, no Brasil, Lais Abramo (foto).
Laís destacou os avanços, mas assinalou que o caminho é longo. O Relatório aponta para a necessidade de uma melhor aplicação da legislação contra a discriminação e das iniciativas não reguladoras de governos e empresas e apresenta informações da situação em mais de 170 países, identificando os progressos que vem ocorrendo nos últimos anos, especialmente no que diz respeito ao combate à discriminação contra negros e mulheres. Também chama a atenção para a importância das políticas de preferência em compras e contratos governamentais com cláusulas de igualdade racial ou sexual, cada vez mais consideradas como ferramentas de combate à discriminação.
Exemplo
O empresário Nelson Kheirallah esteve presente na sessão e disse que a citação no Relatório da OIT é um incentivo. “É um grande incentivo, um grande estímulo. Devemos trabalhar cada vez mais firmes. A nossa finalidade não foi, claro, ser reconhecido, mas os elogios sempre enaltecem e são um incentivo a quem está executando a política”, afirmou.
A Colombo tem cerca de 1.200 funcionários – 28 a 30% negros. Dos gerentes, um terço é composto por negros nas cerca de 100 lojas. Segundo Kheirallah, contrariando os indicadores que mostram a mulher negra na faixa mais baixa de salários, na Colombo, uma mulher negra que ocupa o cargo de gerente ganha o mesmo que homem branco gerente.
À tarde o Relatório foi apresentado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Publico da Câmara dos Deputados, numa sessão aberta pelo deputado Nelson Marquezelli, e que contou com a presença de Matilde e Nilcéia e do deputado Vicente Paulo da Silva, Vicentinho, do PT, e deputada Luíza Erundina, do PSB.
No início da sessão, foi apresentado vídeo com mensagem do diretor geral da OIT, Juan Somavia. “Basicamente, o relatório trata de responder a uma demanda generalizada em todo o mundo, expressa através das urnas ou pelas ruas. Mulheres e homens estão pedindo que lhes seja dada uma oportunidade de ter um trabalho decente. Uma oportunidade eqüitativa, em igualdade de condições, para construir uma vida melhor”, afirmou.
Na sessão pela manhã no Tribunal, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Ela Wiecko sugeriu a realização de Fóruns nos Estados, visando o conhecimento do conteúdo do Relatório a implementação das medidas propostas. Laís Abramo disse que a sugestão é positiva e buscará parcerias nesse sentido, a começar pela tradução do texto, que ainda está em espanhol.

Da Redacao