São Paulo é a cidade com a maior presença de negros do Brasil: mais de 4 milhões de pretos e pardos, 37% da população do município (IBGE de 2010). Em muitos bairros, são maioria. É o caso do Jardim Ângela com 60%; Grajaú, Parelheiros, Lajeado e Cidade Tiradentes com mais de 56%; Itaim Paulista e Jardim Helena com 55%; Capão Redondo com 54%; Guaianases  e Jardim São Luiz com 51%.

 

A cidade por muito tempo tentou esconder o seu “lado negro” se afirmando como sendo “branca” na sua face e no seu desenvolvimento, omitindo aspectos importantes sobre a contribuição dos descendentes de africanos para tornar-se rica e multirracial. Mas ainda é muito desigual nas oportunidades para os paulistanos quando são brancos ou negros.

Há décadas pesquisas destacam que o mundo do trabalho tem sido um espaço de discriminação racial: maior dificuldade de inserção, remuneração e rara promoção a cargos de chefia. Os negros estão em sua maioria nos subempregos.

 

Nos serviços públicos há uma sub-representação de negros como servidor e, sobretudo, nos níveis superiores. Por exemplo, conforme dados do executivo (fev/2014) dos 337 procuradores da Prefeitura de São Paulo, somente 4 eram negros (1,19%).  Uma realidade, só comparável com países europeus.

 

Para corrigir estas distorções e promover igualdade de oportunidade, em dezembro de 2013, o prefeito Fernando Haddad sancionou a Lei 15.939/2013 que garante cotas para negros nos serviços públicos do Município incluindo a Administração Pública Direta e Indireta.  A normativa é uma das mais avançadas do Brasil pois garante cotas de 20% para negros em todos os concursos públicos, 20% para os Cargos em Comissão e 20% para os estagiários. A Lei é ampla porque se preocupou em democratizar a presença de negros também nos concursos públicos.

 

O primeiro concurso público aberto por cotas raciais foi o de Procurador. Das 70 vagas, 14 são reservadas para as cotas raciais. Que sejam bem vindos os novos procuradores negros na cidade de São Paulo. Será, sem dúvida, um momento histórico e um ganho para toda a população paulistana.

 

Maurício Pestana