São os dados do Tribunal Superior Eleitoral que atestam o que aqueles que têm olhos de ver já viam, o que o coração já sentia e o que a boca indignada do movimento social negro já bradava: há uma vergonhosa sub-representação negra e indígena na Câmara Federal, e nos demais espaços de poder. Dos 513 deputados eleitos em 5 de outubro, 79,9% se declararam brancos; 15,7% pardos, apenas 4,29% se declararam pretos e ninguém se declarou indígena ou amarelo.

Não, senhoras e senhores leitores, não estamos falando de um país nórdico. É aqui nestas terras tropicais, onde Brizola sonhou implantar o que ele chamou de socialismo moreno que 7 dos 22 partidos que ocuparão cadeiras na Câmara Federal terão 100% das suas bancadas formadas por brancos. Considerando os dois partidos em luta pela Presidência da República, neste 2° turno, dos 70 deputados da bancada do PT, 18 se declaram negros ou pardos. No PSDB, 95% se declararam brancos.

Neste universo árido o PCdoB, que elegeu 10 deputados, surpreende quando 60% deles se autodeclararam negros e pardos, destacando-se entre esses Orlando Silva Júnior (SP), Luciana Santos (PE) e Chico Lopes (CE).

A igualdade de gênero continua longe de ser alcançada. A luta das mulheres perdeu expressão, cresceram vozes mais alinhadas ao machismo. Embora tenham saído de 45 para 51 cadeiras, as mulheres ainda são menos de 10% da composição da Câmara. Os jovens com menos de 30 anos, somam irrisórios 4,5%.

Capítulo especial foi escrito com a enorme desvantagem de negros e índios. A Frente Parlamentar de Combate ao Racismo quase desapareceu. Mandatos como o de Edson Santos, no Rio de Janeiro; de Luiz Alberto, na Bahia; de Janete Pietá, em São Paulo, não se renovaram. Figuras como o saudoso Abdias do Nascimento, linha de frente da intelectualidade e da negritude, não mais entraram no Parlamento. Um substituto do cacique Juruna tampouco apareceria agora. E a Comissão do Índio, criada quando ele esteve lá, há muito foi extinta.

Melhor nem tratar dos governadores, pois é mais fácil um camelo passar pelo fundo de uma agulha, que um negro ser eleito governador de um estado brasileiro. A exceção foi Alceu Colares, no Rio Grande do Sul em 1990.

Causa espanto que a primeira eleição depois das manifestações de junho de 2013, longe de resultar em democratização e qualificação da política com mandatos populares mais vinculados à luta por mobilidade urbana, por educação e saúde de qualidade, revelou a maior guinada à direita desde 1964. Mandatos caracterizados pela defesa da “ordem” e pelo conservadorismo religioso exacerbado tiveram votações estupendas. As bandeiras dos direitos humanos, da luta contra a homofobia e contra o racismo sofreram derrota chocante! As posições retrógradas de redução da maioridade penal, da defesa do latifúndio, da intolerância no trato com as liberdades ganharam alto relevo na paisagem do poder. Bolsonaro, Feliciano, com opiniões bizarras triplicaram suas votações.

Nossa democracia está atrofiada, não consegue espelhar a grandeza da diversidade do povo brasileiro. A falta de educação política anula a consciência crítica. Os negros e pardos, que somam 50,7% da população e são a maioria no digitar das urnas, ficaram com residuais representações no Congresso. É preciso mudar o sistema eleitoral para que essa estrutura de representação política, fortemente marcada pelo poder econômico, se democratize e passe a dar voz aos grupos sociais excluídos. Reforma política de caráter democrático, com financiamento público de campanha, pode resultar na remoção de barreiras que dificultam o florescer das ideias progressistas e a representação mais equânime dos pobres, das mulheres, dos negros e dos indígenas no espectro nacional político brasileiro.

Mas enquanto a reforma não vem, cabe aos partidos políticos mais avançados assumir atitude política para subverter a brutal lógica de exclusão dos grupos sociais aqui descritos e retirar da categoria de lenda o ideal democrático. Afinal, há que se promover mudanças civilizatórias redesenhando estruturas de poder, para que a força das ideias suplante a perigosa armadilha da financeirização das campanhas.

 

Olívia Santana