Campo Grande/MS – A Polícia de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, deverá começar a ouvir esta semana, as testemunhas apresentadas pela tabeliã Joanna D’Arc de Paula, e pelo seu filho, Almir de Paula (foto), do cartório do 1° ofício de Protesto, alvos do crime de injúria racial, na semana passada.
O caso aconteceu no dia 15, terça-feira da semana passada, quando a assistente administrativa Katyline Pereira Leite, 24 anos, inconformada com a cobrança da taxa de R$ 16,00 pelo Cartório, passou a ofender a tabeliã e ao filho: “Essa negona tá ficando rica por conta dessas taxas. Essa nega ladrona”, afirmou, segundo testemunhas.
“Ela foi de manhã ao cartório e pagou para retirar uma certidão negativa e aí apareceu que ela estava com o nome sujo. Pela manhã, ela já tinha ficado nervosa, deu um murro na mesa e disse ‘mas essa negona ladra’. Aí, à tarde, quando foi cancelar o título e ficou sabendo da taxa, exaltou-se novamente. Ela disse ‘mas de novo, vou ter que pagar essa nega’”, contou a tabeliã.
As taxas cobradas pelos serviços no cartório são fixas para todos os estabelecimentos desse tipo.
Reincidente
No período da tarde, a agressora voltou ao cartório e aí a vítima foi o filho da tabeliã, Almir de Almeida Júnior, que é tabelião substituto. “Eu falei pra ela ter respeito, que não havia necessidade de falar daquele jeito, mas ela me respondeu ‘Eu não estou falando com você. Mas eu sou filho dela e da mesma cor, não tem como ficar quieto”, relatou Almir à Afropress.
Segundo testemunhas, a mulher parecia fora de controle e continuou as agressões, o que fez com que as vítimas fechassem a porta do Cartório e chamassem a Polícia.
Segundo Almir, a agressora ligou para uma pessoa, que dizia ser advogado e, em volta alta, continuou: “Estou aqui nos pretos. Esses pretos fecharam o portão. Essa nega ladrona. Eles tem vergonha da cor deles.”
Caso de Polícia
Segundo a tabeliã, a decisão de registrar queixa foi para servir de exemplo para quem não respeita as diferenças raciais, e também para que os negros vítimas de agressões racistas passem a reagir buscando seus direitos. “É uma questão de respeito. Ninguém pode querer ser melhor que o outro. Temos que nos impor, exigir nossos direitos. As pessoas que são leigas tem que conhecer a lei e saber que independente do resultado do processo é importante procurar a polícia e registrar a ocorrência”, acrescentou.
Não é a primeira vez que Joana Darc é alvo de ofensas racistas. Ela conta que em 2007, também foi agredida no cartório por um policial militar, que depois pediu desculpas.
“Eu o perdoei. Ele podia perder o emprego se fosse condenado. Não queria isso, só respeito. Esse policial não vai mais fazer isso com ninguém, pelo menos vai pensar bem antes de falar qualquer ofensa desse tipo”, esclarece.
O caso foi registrado como injúria qualificada pelo delegado da DEPAC, João Eduardo Davanço. O crime, em caso de condenação prevê pena que vai de um a três anos de reclusão.
O delegado explica que, no caso do racismo, a pena é de um a cinco anos, porém, sua caracterização ocorre quando a pessoa é privada de algum serviço ou de acesso a estabelecimento público por causa da cor.
“Seria o caso de uma pessoa que é impedida de entrar em um clube porque é de determinada religião ou cor, por exemplo. É quando a pessoa é segregada da comunidade”, explica.

Da Redacao