Uma pesquisa realizada no ambiente escolar brasileiro há poucos anos mostrou que alunos, famílias e professores de religiões de matrizes africanas como candomblé e umbanda são diariamente discriminados e hostilizados.

Crianças são transferidas e até mesmo abandonam a escola em razão da discriminação sofrida, e casos de violência física (socos e apedrejamentos) contra estudantes são frequentes, além de demissões ou afastamentos adeptos de religiões de matriz africana ou que abordaram conteúdos dessas religiões em classe, proibindo até mesmo livros de capoeira em espaço escolar, segundo a pesquisadora Denise Carreira.

O contraditório neste caso é que nosso país é o único do mundo que tem uma lei obrigando o ensino da história dos africanos e seus descendentes nas escolas. Ignorando isso e a constituição brasileira que nos condiciona como estado laico, livres para quaisquer manifestações religiosas, o Juiz federal Eugênio Rosa de Araújo da 17.ª Vara Federal do Rio, afirmou em sentença que "as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões". Referindo-se à umbanda e ao candomblé, o magistrado afirmou que "não contêm os traços necessários de religião".

Após pressões do movimento negro, dos representantes das religiões de matrizes africanas e também do judiciário indignados com a posição, o magistrado recuou na sentença. O caso serve de alerta pelo desconhecimento da lei por parte daqueles que, mais do que ninguém, deveriam conhecê-la e respeitá-la. Também tiramos como lição o nível de discriminação que sofrem não só os negros, mas tudo que e proveniente de sua cultura e tradição milenar.

Terreiros e quilombos são espaços privilegiados de tradição africana, onde se encontram os signos, elementos importantes da diáspora africana que qualquer país do mundo civilizado defenderia como patrimônio nacional, principalmente num momento de forte globalização de culturas enlatadas, padronizadas e sem nenhuma contribuição no processo civilizatório da humanidade.

Espera-se que no futuro, as crianças de hoje, em função da lei 10.639/03, quando juízes, jornalistas, professores ou seja qual forem suas profissões, tenham na bagagem o conhecimento para respeitarem a religião, a cultura e fundamentalmente a contribuição que os negros deram para a construção e deste país.

 

 

 

Maurício Pestana