Eu tenho amigos na polícia e no comando da PM do Estado de São Paulo. Pessoas que eu encontrei em diversos foros na defesa dos direitos humanos. Pais e mães de família que temem pela suas vidas pelo fato de usarem farda. Sou Conselheiro do Conselho da Comunidade Negra do Estado, indicado pela Sociedade Civil e conheci o Coronel Álvaro em um desses foros e tenho certeza que ele está, de fato, envergonhado pela corporação que ele serve estar infestada de pessoas despreparadas.
Quando eu li o relato do depoente sobre os gritos do motoboy Luis Eduardo eu não segurei o choro. Mas, quando eu li a emocionada entrevista da mãe dele no jornal eu não resisti e não posso deixar de expressar a minha preocupação e antes que outras pessoas também apareçam chorando por conta dessa história sistemática de brutalidade e barbárie, eu acho que tá na hora do governo baixar a tolerância e agir para conter essa escalada de crimes hediondos. E acho que todos devemos nos juntar nessa ação. Não uma ação tópica, mas, uma ação coletiva que envolva diversos atores com manifestações e pedido de ações que resultem em maior segurança para os negros desse Estado.
Quando uma equipe perde o jogo, quem perde é a equipe e não o goleiro. A polícia militar de São Paulo é uma corporação é bem aparelhada, mas é despreparada. Totalmente despreparada. Ainda que muitos (e são muitos mesmo) policiais sejam conscientes e ajam, todos os dias, buscando combater os preconceitos e discriminações, a corporação é despreparada.
É despreparada porque cidadãos comuns podem perder o controle; a polícia militar não. Homens e mulheres comuns podem ter sentimento de vingança, de crueldade e de maldade, mas a polícia militar não. Na pior das hipóteses, se pensar maldade não deve agir com maldade ou com crueldade. No estrito exercício da função o que se espera de um policial militar é, no mínimo, que ele aja com lucidez e se não conseguir que deixe para quem é capaz disso.
Uma pessoa comum, quando agredida, se não tem força – física mental ou espiritual para revidar, usa armas e se não tem armas usa armadilhas e não se importa se foi ou será tida como uma pessoa covarde porque a ela interessa a vingança. A polícia militar não deveria igualar-se às pessoas comuns até porque é preparada (ou, deve estar preparada – eu suponho) para agir em momentos de ausência de lucidez. É assim em tumultos (professores) em greves (dos policiais) ou em distúrbios provocados bandidos. É isso que se espera da polícia militar e tenho certeza que é isso que todos os cidadãos esperam.
A história do assassinato do motoboy Luis Eduardo Pinheiro dos Santos, essa história de brutalidade da PM de São Paulo, deve ser encarada com frieza, um lado, por nós negros e de outro pelo Estado e demais organismos de proteção ao cidadão. O assassinato dele não é o primeiro e nós, negros, podemos sim pensar que estamos diante de seriais killers. Tem a história do dentista, a do motoboy do Ibirapuera, do Carrefour, meus Deus, são tantos os crimes com as mesmas digitais e características, em tão pouco tempo, que devemos sim ter preocupação. Quanto ao Estado de São Paulo, não resta a menor dúvida que a cada dia mostra-se mais e mais incapaz. Leniente, reativo e pouco eficiente nas ações. Isso tudo é resultado de diagnósticos equivocados e ações ineficazes.
Ao Conselheiro cabe propor, aconselhar e advertir o governo. Ao Conselho cabe encaminhar e ao Estado acatar e implementar ou não o que foi proposto. Fazemos isso de maneira sistemática e a cada dia vemos recrudescer os crimes contra os negros. E antes que o Governador diga que não recebeu proposta é importante frizar que ele nunca ouviu o Conselho. Por isso ele não sabe porque a Policia Militar de São Paulo mata, preferencial e brutalmente os negros.
Porisso ele não desenvolveu nenhuma ação eficaz que ajude a corporação a reduzir essa barbárie. Porque ele não acredita em racismo e não reconhece o racismo institucional. O pedido de desculpas caberia muito bem ao Governador porque é ele que foi ineficiente. Alguém precisa dizer a ele que a Polícia Militar do Estado de São Paulo mata porque é racista e despreparada para lidar com negros. E que alguns policiais só conhecem o negro subalterno e não admitem a possibilidade de um negro levantar a cabeça para responder a ele por uma pergunta por ele formulada.
Podemos entender esses crimes e a ineficácia do Estado de três formas:
1. O Governo do Estado de São Paulo e o Município de São Paulo não acredita em racismo (se acreditasse de verdade teria tomado medidas para combatê-lo) e sendo assim não aplica medidas para coibir essa prática em seus organismos. Placa de “racismo é crime” na porta de entrada é igual sinal de trânsito: se não tem ninguém olhando ninguém respeita. Tanto não acredita que não faz um movimento para implementar a Lei 10.639/03 que trata do ensino da história do negro nas escolas. A Lei está engavetada. Só para comparar, a Lei antifumo (Lei Estadual nro 13.541 de 10/05/09) dormiu proposta, acordou Lei e, em menos de 24 horas foi implementada com um batalhão de pessoas nas ruas DO ESTADO DE SÃO PAULO para coibir o fumo. Para essa Lei tem placa, campanha e fiscais.
Para se ter uma idéia, em apenas três meses foram mais de 110 mil fiscalizações. Racismo no Brasil é denunciado desde o tempo do Império e nunca houve um movimento, proposto pelo Estado, de intolerância para crimes raciais. Aliás, o próprio governador tem agora essa história de que “querem dividir o Brasil”. Que Brasil, cara pálida? A Lei 10.639/03, se implementada de verdade, com campanhas educativas e veiculado na mídia (assim como foi pago alguns milhões pela campanha antifumo) teria um impacto significativo no comportamento de pessoas resistentes às mudanças
2. A programação da virada cultural da cidade de São Paulo exclui quase que totalmente o Hip Hop, o maior fenômeno de música para o jovem negro. Taíde e Rapin Hood vão cantar nos CEUs da periferia. O Rio de Janeiro, que também exclui mas que não é trouxa (para usar uma expressão muito em moda), colocou no palco principal do viradão carioca Marcelo D2 e Dj Malboro “rei do funk”.
A polícia militar de São Paulo teve um problema com Racionais MCs porque cantaram, nos anos noventa em uma de suas músicas, que não confiavam na polícia. Três anos atrás a PM invadiu um show do Racionais na Praça da Sé, nessa mesma virada cultural. Muitos de nós achamos que foi por vingança. Racionais MCs é um ícone do Hip Hop nacional, é um grupo paulistano e está fora da virada cultural assim como estão excluídos da virada cultural muitos grupos paulistas de Hip Hop.
Talvez o Racionais MCs tenham recusado o convite por falta de garantias. Não sei. Nem sei se foram convidados. Mais um ponto a favor da exclusão e da polícia paulista.
3. Os maiores índices de mortalidade letal da PM de São Paulo é contra o jovem negro. São índices vergonhosos. Acontece que jovem negro de São Paulo vive no céu, perto do jovem negro do Rio ou da Bahia porque lá o assédio das drogas aliado ao turismo seduzem e transformam o jovem negro na maior vítima.
O Governo do Estado de São Paulo é hipócrita quando afirma que quer incluir os negros ou desenvolver políticas favoráveis à população negra. Não existe um só lugar em que o negro paulista esteja que seja por conta de ação direta do Estado. Ao colocar o negro na periferia, ou, ao não entender como política de Estado uma contribuição do movimento negro (sim, a Lei 10.639/03 é fruto de reivindicações e formulações do Movimento Negro!) – veja a virada cultural – ele o exclui deliberada e inescrupulosamente.
Eu sou grato ao pedido de desculpas do Coronel. Ele demonstra grandeza de caráter enquanto um homem público. Mas é preciso mais que isso e não é ele quem tem esse mais para dar. É preciso menos trololó (que é uma expressão que o Sr. Governador gosta de usar) e mais ação efetiva. Do que o governo precisa para ser mais eficiente? De mais corpos? Não adianta criar organismos de faz-de-conta ou empreender ações tópicas ou oportunistas. Esses crimes acontecem porque o Estado de São Paulo é um Estado leniente e incapaz.
O racismo está arraigado e institucionalizado nas entranhas do Estado e cabe ao Sr. Governador reconhecer esse fato e empreender esforços para combatê-lo. É preciso demonstrar a mesma intolerância demonstrada com os fumantes para com os racistas não só punindo, mas, contribuindo para a sua mudança de mentalidade.
O título original do artigo é “Da hipocrisia à exclusão, da exclusão à morte e da morte ao pedido de desculpas”.

João Carlos Benício