Osasco/SP – O delegado Léo Francisco Salem Ribeiro é o novo responsável pelo inquérito instaurado pela Polícia de Osasco para investigar o caso das agressões sofridas pelo vigilante da USP, Januário Alves de Santana, 40 anos, tomado por suspeito do roubo de seu próprio carro – um EcoSport – e espancado durante cerca de 25 minutos, por seguranças da loja do hipermercado Carrefour.
O caso ocorreu, na loja do hipermercado da avenida dos Autonomistas, em Osasco, no dia 07 de agosto de 2009 e ganhou repercussão nacional e internacional, merecendo destaque nos maiores jornais e no telejornalismo das principais redes de TV.
As investigações vinham sendo conduzidas desde o início pela delegada Rosângela Máximo da Silva. No mês passado, a delegada assumiu o 2º DP de Osasco. Seu afastamento do inquérito, no momento em que se aguardava a conclusão das investigações, foi recebido com estranheza por advogados e por lideranças do movimento negro.
Segundo o jornalista Ivan Seixas, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), órgão da sociedade civil e que reúne dezenas de entidades paulistas de defesa dos direitos humanos, a expectativa após a reconstituição do crime, ocorrida em agosto passado, era pela conclusão do inquérito.
Preocupação
Preocupado com o atraso na conclusão das investigações, o advogado de defesa do vigilante, Dojival Vieira, ligou nesta quinta-feira (21/10) para o delegado Léo Francisco para pedir informações a respeito. O delegado mostrou-se receptivo e se dispôs a recebê-lo na próxima terça-feira (26/10), às 11h. O advogado estará acompanhado do presidente do Condepe e de entidades de defesa dos direitos humanos e do movimento negro.
Paralelamente, Seixas e o Ouvidor da Polícia do Estado de S. Paulo, Luiz Gonzaga Dantas disseram que pedirão explicações à cúpula da Polícia Civil para conhecer os motivos do porque a delegada foi remanejada de Distrito, sem concluir as investigações.
Segundo o Ouvidor, a promoção de um delegado de um DP para outro é um acontecimento de rotina e, no caso, a delegada não foi afastada, mas assumiu um outro Distrito Policial.
Segundo o advogado, que defende que os responsáveis pela agressão sejam enquadrados pelo crime de tortura, previsto na Lei 9455/97, o acordo extra-judicial com o Carrefour pelo qual o vigilante foi indenizado, não interfere na área penal.
“O Carrefour adotou todas as providências necessárias para apuração dos fatos, bem como tomou a iniciativa de compensar Januário e seus familiares, em condições por eles consideradas plenamente satisfatórias. A empresa cumpriu a sua parte e fez o seu papel. Agora é a hora da Justiça fazer o seu, responsabilizando aqueles que atacaram de forma covarde, e sem qualquer chance de defesa, e ainda tentaram forçá-lo a confessar o roubo do seu próprio carro, tendo como motivação a discriminação racial, já que a suspeita decorreu do fato de Januário ser um negro com aparência humilde na direção de um EcoSport. O inquérito precisa ser concluído e nós confiamos que o novo responsável pelas investigações tomará as medidas necessárias para que se faça Justiça”.
Saída
A Afropress ligou para a delegada Rosângela Máximo da Silva, porém, no 2º DP a informação é de que a mesma estaria participando de uma reunião na Delegacia Seccional.
O último ato da delegada no Inquérito foi a reconstituição realizada no dia 16 de agosto, quando o vigilante e alguns dos seus agressores ficaram frente à frente. Da reconstituição também participaram os policiais que atenderam a ocorrência, principal, o soldado José Pina Neto, que no primeiro momento reforçou a suspeita de que Januário seria mesmo o autor do roubo do seu próprio carro, e depois de saber que era inocente, o abandonou sangrando e sem socorro no estacionamento do hipermercado.
Depois da reconstituição, esperava-se a a conclusão do inquérito e seu encaminhamento ao Ministério Público, a quem cabe, oferecer a denúncia. Uma vez oferecida a denúncia com o enquadramento do crime – se lesão corporal dolosa, como indicava inicialmente o inquérito, ou se tortura, conforme defende o advogado de defesa – caberá a Justiça aceitá-la ou não, dando início ao processo.

Da Redacao