Brasília – Parlamentares do Governo e da Oposição protagonizaram mais uma encenação nesta quarta-feira (13/05), na Câmara, em torno do Estatuto da Igualdade Racial, ao apreciarem o relatório preparado pelo relator do Estatuto deputado Antonio Roberto (PV-MG).
Deputados do Democratas, dentre os quais vários da bancada ruralista, que são contrários ao Estatuto, tentaram impedir a aprovação e os ânimos ficaram exaltados. O presidente da Comissão, deputado Carlos Santana, do PT carioca, chegou a bater boca com um funcionário negro que assessorava os parlamentares contrários ao projeto, pedindo que deixasse o local. Arrependido, voltou atrás e pediu desculpas pela grosseria. A sessão acabou sem qualquer definição, porque o que interessava mesmo era fazer cena por conta do 13 de maio, que marcou os 121 anos da Abolição.
Deputados do DEM contrários ao texto tentaram impedir a aprovação, o que irritou quem defende o projeto do Estatuto. Os ânimos ficaram exaltados. O presidente da comissão, Carlos Santana (PT-RJ), que é negro, chegou a pedir para um assessor – também negro – dos parlamentares contrários ao projeto que deixasse o local. Depois, voltou atrás e pediu desculpas. A sessão acabou interrompida sem uma definição.
O “esforço” para aprovar o Estatuto incluiu até mesmo uma mobilização por parte da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), integrada pela militância negra do PT e de outros partidos da base do Governo.
Os contra
O Estatuto, apresentado originalmente pelo senador Paulo Paim, em 1.995, reúne propostas de políticas públicas para a população negra, porém, foi completamente descaracterizado, nas articulações e negociações no Senado e na Câmara para amenizar as resistências dos contrários.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi um dos que criticou o projeto. “O estatuto que está sendo proposto por esse substitutivo não vai estabelecer igualdade alguma, vai estabelecer um fosso na sociedade. E nós não queremos fazer parte da racialização de um país que ainda não é racializado”, afirmou.
Por sua vez, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, do PT de S. Paulo acredita que os negros merecem mais oportunidades: “A escravidão é o maior crime que o Estado brasileiro comentou sobre a população negra. E esse crime não será pago nem com esse estatuto”.

Da Redacao