Brasília – O secretário de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Martvs Chagas disse ao fazer o primeiro balanço da participação brasileira na Conferência de Atlanta, encerrada na última sexta-feira (21/05) que no processo de execução do Plano Brasil/EUA para superação da discriminação racial “o desafio agora é executarmos com maior celeridade as ações, bem como buscar um maior envolvimento da sociedade civil e do setor privado”.
Martvs (na foto ao centro com o ator Hill Harper, da série “CSI: NY”, um dos participantes do encontro) falou à Afropress como responsável pela área de Ações Afirmativas que tem, entre suas atribuições, a coordenação do Plano.
Ele fez um avaliação positiva da participação da sociedade civil, disse que haverá reunião técnica do Grupo Diretor nos próximos três meses e adiantou que os vários grupos que estiveram em Atlanta deverão se reunir no mês de junho para “avaliação e projeção de ações futuras”.
“Acredito que este plano é um passo fundamental para estreitarmos relações com os países que receberam os filhos da diáspora africana e foram fortemente influenciados por ela, que é o caso do Brasil e dos Estados Unidos. É sobretudo uma experiência para avaliarmos a possibilidade de servir como referência para outros países. A promoção da igualdade racial deve ser uma política pública para além das fronteiras nacionais”, afirmou.
Martvs acrescentou que está confiante na participação do setor privado no Plano. Em resposta a críticas feitas à ausência de empresários brasileiros em Atlanta (empresas americanas como a Coca-Cola, American Express e Delta Airlines já formalizaram a adesão), ele lembrou que “em outubro do ano passado, várias empresas responderam positivamente ao chamado da SEPPIR para atuarem no Plano”. “Através do diálogo formataremos um instrumento que permita a presença permanente do setor privado”, concluiu.
Veja, na íntegra, a entrevista do secretário de Ações Afirmativas
Afropress – Qual o balanço que você faz da Conferência que terminou na sexta-feira passada em Atlanta/EUA?
Martvs Chagas – Esta etapa do Plano de Ação Brasil-Estados Unidos para a superação do racismo, tinha o propósito de explicitar melhor as ações a serem desenvolvidas no decorrer da proposta, buscando um maior entrosamento entre governo, sociedade civil e iniciativa privada, e levando em conta as diferenças político-culturais entre os dois países.
Acredito pelo retorno que obtive nos diálogos realizados que o balanço foi bastante positivo nos dando instrumentos e ânimo para a continuidade.
Afropress – Como viu a participação da sociedade civil brasileira, representada por entidades e lideranças de vários Estados do País?
Martvs – A sociedade civil brasileira sempre se destaca de maneira positiva nos fóruns internacionais. E mais uma vez cumpriu o seu papel nas conversas bilaterais, nas sugestões de mudanças de rumo e no comprometimento com a política de promoção da igualdade racial. O fato de termos uma representação regional, bastante rica, contribuiu para o êxito desta participação.
Afropress – Quais as perspectivas que se abrem dentro do Plano de Ação assinado em março de 2008 com os EUA, com as discussões da Conferência de Atlanta?
Martvs – As de executarmos com maior celeridade as ações constantes do Plano, bem como buscar um maior envolvimento da sociedade civil e do setor privado.
Afropress – Alguns setores cobram agora que é hora de colocar na prática as propostas desse Plano. O que, na sua opinião, pode ser feito de imediato no sentido de consolidar o acordo com os EUA?
Martvs – Já está sendo feito. realizamos de 12 a 14 de maio o primeiro seminário de segurança pública e da promoção da igualdade racial, que contou com a participação de diretores de todas as academias de polícias do país, bem como de estudiosos e sociedade civil com enfoque na juventude negra.
Do seminário saiu, entre outras, a proposta da formulação de uma disciplina que insira o tema do racismo e da discriminação racial nos currículos das academias.
Da reunião nos EUA deliberou-se pela celebração de um pacto onde iremos apresentar nossas experiências no campo do tratamento da doença falciforme, também muito comum Afro-americanos que, por sua vez, não estão tão avançados quanto o Brasil.
No campo da educação, enfatizamos a necessidade de ampliação de intercâmbio entre estudantes brasileiros e norte americanos para troca de conhecimentos e busca de novas oportunidades no mundo do trabalho. Ou seja, o acordo está consolidado, agora a pactuação deve seguir as normas internacionais para acordos bilaterais.
Afropress – Como iniciativa da sua Secretaria como você vê o papel da SEPPIR na implementação das propostas saídas dos vários grupos que participaram da Conferência?
Martvs – A iniciativa do Plano de Ação é do Governo do Brasil e do Governo dos Estados Unidos. A coordenação do Plano é feita pela SEPPIR e pelo Ministério das Relações Exteriores com a participação dos demais ministérios envolvidos. O papel da SEPPIR é fundamental, pois está dentro de sua missão institucional que é o de formular e monitorar políticas de promoção da igualdade racial.
Afropress – O que pudemos sentir, os jornalistas que acompanharam a Conferência, é que o Governo norte-americano está firmemente interessado na execução das propostas desse Plano. Essa é também a sua avaliação?
Martvs – Sim. É bom que se diga que este Plano é o único desta natureza que o Governo dos Estados Unidos celebra com os demais países. De nossa parte, o interesse também é grande.
Afropress – Quais os próximos passos?
Martvs – Sugerimos na reunião do Grupo Diretor uma reunião técnica que deverá acontecer nos próximos 3 meses aqui no Brasil, para alguns ajustes. Iremos acelerar os entendimentos na área de segurança pública realizando um seminário semelhante ao que ocorreu no Brasil, lá nos EUA.
O ministro Elói Ferreira concordou em fazermos reuniões com os grupos que estiveram nos Estados Unidos para avaliação e projeção de ações futuras.
Afropress – Em um ano de eleições a pergunta inevitável: a mudança de Governo pode atrapalhar a implementação do Plano de Ação?
Martvs – O acordo em que se insere este Plano foi pactuado por dois estados nacionais. Quero acreditar que este pacto será respeitado, até porque a sociedade civil demonstrou que quer a continuidade desta ação. De nossa parte vamos trabalhar com perspectivas de médio e longo prazos.
Afropress – Como a SEPPIR pretende envolver o setor privado brasileiro que não esteve em Atlanta, no sentido de comprometer as empresas?
Martvs – Em outubro do ano passado, várias empresas responderam positivamente ao chamado da Seppir para atuarem no Plano. Em breve o ministro da Seppir convidará estas e outras empresas para participarem de maneira efetiva nestas ações. Através do diálogo formataremos um instrumento que permita a presença permanente do setor privado.
Afropress – Faça as considerações que julgar pertinentes.
Martvs – Acredito que este Plano é um passo fundamental para estreitarmos relações com os países que receberam os filhos da diáspora africana e foram fortemente influenciados por ela, que é o caso do Brasil e dos Estados Unidos. É sobretudo uma experiência para avaliarmos a possibilidade de servir como referência para outros países.
Pela SEPPIR estamos contentes com o formato desenhado, principalmente pela forte participação da sociedade civil, em especial do movimento negro. A promoção da igualdade racial deve ser uma política pública para além das fronteiras nacionais.

Da Redacao