Rio – O desembargador Paulo Rangel do Nascimento – o primeiro negro a assumir o cargo por indicação do Ministério Público, e o segundo em toda a história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – disse que espera ser um exemplo para os jovens negros: “Eu espero ser um incentivo para os jovens negros. É importante deixar claro que as dificuldades existem para todos nós. Mas, nós não podemos esmorecer, não podemos pensar que somos inferiores. É o que disse Barack Obama: “sim, nós podemos.” Os jovens tem que ter consciência do papel que temos de desempenhar”, afirmou.
Em entrevista a Afropress, Rangel acrescentou que a realização da Audiência Pública para discutir o tema das cotas no Supremo Tribunal Federal, no início do mês passado, é a comprovação da resistência de certos setores sociais a esse direito reivindicado pelos negros. “Existem resistências aqui e acolá, mas no quadro geral, vejo que existem ministros comprometidos com a ética, com a igualdade e com o compromisso de restabelecer para nós, aquilo que nós perdemos ao longo dos anos”, acrescentou, ao expressar a confiança em uma posição favorável do Supremo em relação às cotas.
O STF deverá julgar ainda este ano (ou no primeiro semestre do ano que vem) a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pelo Partido Democratas (DEM), questionando a constitucionalidade do Programa de Ações Afirmativas, adotado pela Universidade de Brasília. Embora o questionamento seja em relação a UnB, a decisão valerá para todas as 90 universidades que já adotam algum tipo de ação afirmativa no Brasil, incluindo cotas para negros e indígenas no acesso ao ensinos superior.
O novo desembargador, oriundo de uma família muito pobre com experiência de vida no subúrbio carioca, trabalhou como porteiro de edifício, na portaria das Casas Pernambucanas, detetive de Polícia, vendedor da Mesbla, até entrar, por concurso público, nos quadros do Ministério Público carioca.
Na conversa, por telefone, com o editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira, Rangel, que assumiu no dia 05 de abril, fez questão de elogiar a postura do governador Sérgio Cabral que, segundo ele, demonstrou “independência e isenção e manteve o compromisso ético com os afrodescendentes”.
Veja, na íntegra, a entrevista para a Afropress do desembargador Paulo Rangel.
Afropress – Como o senhor encarou sua posse e como se vê agora como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro?
Paulo Rangel – Eu diria a você que eu fiquei muito feliz pela forma como fui recebido no Tribunal de Justiça do Rio, pelo presidente, desembargador Luiz Zveiter, um judeu. A primeira coisa que ele me falou foi: eu, como judeu, acho que está na hora de termos um negro no Tribunal e ainda mais um negro com o seu curriculum. Seja bem-vindo. Também fiquei feliz pela forma como o governador Sérgio Cabral tratou a matéria; com independência e isenção, com compromisso ético com os afrodescendentes. Suportou toda a pressão natural, nessas situações, como político. Vou nomear você e está nomeado, foi o que ele disse e como agiu.
Sou o primeiro negro a assumir pelo quinto do Ministério Público. Ou seja: é lamentável que, em pleno século XXI, nós ainda estejamos com este quadro que demonstra claramente o processo de exclusão social pelo qual nós passamos.
Afropress – Na história do Tribunal de Justiça do Rio, quantos negros chegaram a desembargadores?
Rangel – De negro, sou o segundo. Desde a época do Império. O primeiro, desembargador Gilberto, já está aposentado.
Afropress – Como primeiro negro a se tornar desembargador pelo quinto do MP, como vê o seu papel?
Rangel – Eu acho que o meu acesso ao Tribunal vem reforçar o que eu no discurso de posse, reafirmo e reitero: o compromisso com o nosso movimento. A minha ida para o Tribunal vem ao encontro desse compromisso ético que defendemos com a nossa causa que é uma causa constitucional, uma causa legítima.
Afropress – O senhor acha que a sua presença no Tribunal como negro pode servir de exemplo para a juventude, para os jovens negros?
Rangel – Eu espero ser um incentivo para esses jovens. É importante deixar claro que as dificuldades existem para todos nós. Mas, nós não podemos esmorecer, não podemos pensar que somos inferiores. É o que disse Barack Obama: “Sim, nós podemos”. Os jovens tem que ter a consciência do papel que temos de desempenhar.
Afropress – E quais são, na sua opinião, os desafios que estão postos para a juventude de um modo geral, e negra, em particular?
Rangel – Em primeiro lugar, a Educação. Nós precisamos garantir Educação para o nosso povo. Nós temos consciência que sem Educação, não chegaremos a lugar nenhum. O grande investimento que se faz no país, o maior investimento que se pode fazer é no seu povo e isso se dá por meio da Educação. Um povo educado é um povo esclarecido, e um povo esclarecido sabe lutar pelos seus direitos. Não vejo outra saída senão pela Educação.
Afropress – Como o senhor acompanhou a Audiência Pública para discutir as Cotas e Ações afirmativas pelo Supremo Tribunal Federal, no início do mês passado?
Rangel – Com relação a Audiência pública, eu observo que ainda estão muito incipientes os argumentos contrários às cotas. Quando você faz uma Audiência Pública para discutir o assunto, já é a comprovação da resistência que se tem. Prá mim esse tema é indiscutível, é como alguém perguntar: nós temos direito a vida? É claro, que temos.
Considero que a Audiência revela e comprova a resistência de certos setores sociais a esse direito que nós temos. Eu, estou confiante, no entanto, que o Supremo possa avançar nessa questão. Existe resistência aqui e acolá mas, no quadro geral, vejo que existem ministros comprometidos com a ética com a igualdade e a restabelecer para nós aquilo que nós perdemos ao longo desses anos.
Afropress – O senhor é carioca? Faça um breve resumo da sua biografia?
Rangel – Sou carioca. Venho de uma família humilde, simples, do subúrbio. Tive como primeiro emprego, porteiro de edifício; trabalhei na portaria das Casas Pernambucanas; fui detetive de Polícia, vendedor da Mesbla, até prestar concurso para o MP e agora ingressar na Magistratura.
Minha mãe era dona de casa, recebia pensão. Meu pai se separou, foi viver a vida dele. Tinha um irmão mais velho, que faleceu e, hoje, um casal de irmãos do segundo casamento do meu pai. Todos estão muito felizes com a minha nomeação como desembargador.
Sou casado com a advogada Eliane Rangel e vou ser pai, agora em setembro, da Maria Fernanda.
Afropress – Qual a mensagem que o senhor gostaria de deixar?
Rangel – Devo dizer, em especial aos jovens, que, por mais difícil que seja e por mais que exista um processo de exclusão social, devemos primeiro ter fé em Deus; segundo, nós devemos estudar. Por mais que o estudo seja caro, a ignorância é muito mais cara que o estudo. Ter fé em Deus, nos dedicar ao estudo e ao trabalho honesto. Tenho certeza de que quem fizer isso, vence. Não há como errar.

Da Redacao