S. Paulo – A audiência de lideranças negras com o Presidente Luis Inácio Lula da Silva, no final do mês passado, serviu para colocar na pauta temas fundamentais, como o uso dos recursos do Pré-Sal para constituição do Fundo de combate as desigualdades sociais e raciais, e abrem um novo momento no diálogo com o Governo.
A opinião é de Rafael Pinto (foto), um dos principais dirigentes da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), que reúne ativistas filiados ou próximos ao Partido dos Trabalhadores. “Foi uma reunião tranquila, em que conseguimos abrir um espaço de diálogo direto com o Executivo”, afirmou Rafael, o primeiro dirigente a comentar a reunião, que aconteceu no final do mês passado no Palácio do Planalto.
Foi a primeira vez que Lula se reuniu com lideranças do Movimento Negro para discutir uma pauta de reivindicações, desde 2005, quando recebeu uma Comissão que liderava a Marcha Zumbi + 10.
Segundo Rafael, além de iniciar a discussão sobre o Pré-Sal – cujo marco regulatório foi lançado na última segunda-feira(07/09) pelo Presidente – o encontro com Lula serviu para reafirmar a reinvindicação de que as ações adotadas pelo Governo – como a defesa do Estatuto da Igualdade Racial, a Lei de Cotas – devem se tornar políticas de Estado.
Pré-Sal
O pré-sal é uma área de cerca de 800 km de extensão que vai do litoral do Espírito Santo até Santa Catarina. O petróleo está localizado abaixo da camada de sal a mais de 7 mil metros de profundidade. O presidente considera o anúncio do marco regulatório para a exploração das reservas de petróleo uma nova etapa da “independência do Brasil”.
Os projetos que definem o formato da exploração das reservas de petróleo – entre os quais o Fundo Social para combate às desigualdades sociais e raciais – já foram enviados ao Congresso para votação.
A reunião com Lula, além de Rafael, teve a presença de lideranças como Flávio Jorge, Doné Kika de Bessen e Sandra Marciano, de S. Paulo, Zélia Amador de Deus, do Pará, Carlos Eduardo Trindade, de Sergipe, e Marcos Cardoso, de Minas Gerais, entre outras.
O ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos e o Secretário Adjunto, Elói Ferreira também participaram do encontro. Ferreira é cotado para continuar no cargo, com o afastamento de Santos, que se desincompatibilizará para disputar a reeleição à Câmara Federal pelo Rio de Janeiro.
Nova etapa
A audiência com Lula foi recebida por setores do Movimento Negro como parte da estratégia da CONEN de reforçar a condição de proximidade com o Presidente e de principal protagonista na interlocução com o Palácio do Planalto. Segundo Rafael, porém, “não se pode reduzir o debate a questões menores”. “Este é um outro momento que estamos vivendo na sociedade”, acrescentou.
Ele destaca que o fato do Movimento Negro passar a ser protagonista na discussão de temas relacionados ao desenvolvimento do país, como a questão do marco regulatório do Pré-Sal com o próprio Presidente da República, demonstra que o debate está além da disputa interna entre posições e correntes do Movimento Negro.
“Nós colocamos vários pontos na pauta. Entremos na questão do marco legal do Estatuto, a Lei de Cotas, o Fundo do Pré Sal. Tocamos em questões fundamentais. A política de promoção da igualdade racial deve se transformar em política de Estado. E preciso transformar tudo o que a sociedade construiu, tudo o que acumulamos nos últimos em políticas de Estados. Essa presença orgânica que conseguimos nas Conferências da Igualdade Racial deve dar um salto de qualidade, para o fortalecimento e conquista da cidadania plena”, afirmou.
Segundo ele, Lula foi totalmente sensível a pauta proposta – que também incluiu a importância de aprofundar a relação com os países africanos, da América Latina e Caribe – e explicou o que, no seu entender, será o papel da Seppir na sequência do diálogo iniciado com o Presidente. “Nós tivemos apoio do Executivo. A Seppir vai cumprir o papel de operacionalizar todo esse processo”, concluiu.

Da Redacao