Há alguns anos, ao ser indagado sobre a realização de duas marchas Zumbi+10 a Brasília, uma organizada com apoio do governo e outra independente, respondi com uma charge onde um ativista dizia que a realização de duas marchas seria uma marcha ré. Alem de gargalhadas, o tal desenho me trouxe também desafetos que perduram até hoje.

Recentemente, consultado a respeito de uma possível conferência paralela à que ocorrerá este ano sobre a questão racial, mais do que a lembrança daquele momento, me vêm à mente os avanços, desafios e a estagnação de práticas políticas que não mudam, independente do tempo das conquistas ou das frustrações inerentes à caminhada pela igualdade.

A Zumbi +10, independentemente das divisões ideológicas e partidárias daquele momento, abriu campo para consolidação de políticas públicas nos mais variados setores da luta antirracista, como educação e saúde, entre outros. A atividade proporcionou acúmulo de ações dentro e fora do estado jamais vivenciado. Realizações que até então pareciam frágeis viraram realidades incontestes, como a política de cotas raciais em universidades federais, avalizada hoje pelo Supremo Tribunal Federal.

Mas a contabilização das ações não tem sido executada pelo governo e muito menos pela sociedade civil. Exemplo: que dados precisos existem sobre o número de estudantes que se beneficiam com políticas de cotas raciais? Qual o número de profissionais? Seu grau de envolvimento no corpo diretivo e docente das universidades que adotaram cotas? Como se dá a relação com os cotistas? Quanto foi investido nesses programas? Quais os incentivos que os estudantes recebem? Quem acompanha ou cobra o resultado dessas políticas no Brasil?

E mais, de que forma esse novo profissional é recebido no mercado e na economia brasileira? Que impacto tem causado? E a ascensão da nova classe média negra é fruto dessas políticas ou do cruzamento com a política de redistribuição de renda? Que desafios e acompanhamento esse profissional tem encontrado no mercado de trabalho?

Há poucos anos, foi anunciado com repercussão na grande mídia o maior volume de recursos até hoje direcionado ao negro em nossa história. Seriam investidos 2 bilhões de reais no programa Brasil Quilombola entre 2008 a 2011. Para onde foi o dinheiro? Quem acompanhou ou monitorou a execução dos recursos?

Sabemos que a pressão da sociedade civil e algumas ações da área federal impulsionaram estados e municípios a se mexerem. Um exemplo vem de São Paulo, que lançou, em 2011, o projeto São Paulo contra o Racismo, envolvendo PROCON, ITESP, algumas secretarias e 47 municípios. O que foi realizado? Quanto se investiu e quem tem cobrado o estado pelo cumprimento do que foi assinado?

O estatuto da igualdade racial exigiu um esforço monumental para sua aprovação, e no que resultou? Existe pressão para que seja regulamentado? A Lei 10.639 está completando dez anos de existência, quantas escolas a aplicam em sua plenitude? Ou melhor, quantas escolas no país sabem de sua existência?

No plano político, a julgar por tantas leis, ações e debates, deveríamos ter uma representação política no mínimo comparada aos mais de 50% que representamos como habitantes. Por que a bancada negra na câmara federal não chega a 10% dos deputados? Por que dos 39 ministérios, apenas a pasta da igualdade racial tem uma ministra negra, sendo que chegamos a ter cinco ministros negros no início do governo Lula?  Por que o estado com a maior economia do país, São Paulo, não tem um secretario de estado negro?

Quantas conferências precisaríamos realizar para responder a essas perguntas, ou responder a apenas uma: até quando, mesmo com leis, estatutos, conferências e instituições sólidas, veremos nossos jovens, mulheres e adultos serem humilhados todas as noites de sábado em programa de humor da TV brasileira de maior audiência, sem que ninguém tome uma atitude?

 

 

Maurício Pestana