Há dez anos Lula criava a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR/PR, uma secretaria com status de ministério, que tinha naquela época a tarefa de, pela primeira vez na história, dar institucionalidade em âmbito federal as políticas para Promoção da Igualdade Racial.

Hoje não é difícil dizer que Matilde Ribeiro, a primeira ministra da Igualdade Racial com maestria e grandeza cumpriu bem seu papel naquele espaço de gestão, até então jamais visto na dos povos negros da América Latina. Montou uma equipe – que falhou em vários momentos, precisamos admitir – mas deu conta do recado naquele período, talvez pelo perfil de abertura ao diálogo com todos, inclusive, com os que se colocaram em oposição, garantia da consolidação do espaço institucional, produção governamental e muita construção com o parlamento, mesmo sendo aquele espaço de gestão algo muito novo na esfera pública brasileira.

Conseguiu imprimir várias marcas, senão vejamos: Programa Brasil Quilombola, incluindo o decreto 4887, que é hoje a única e maior ação governamental da nossa história em direção da tão sonhada posse e título da terra aos nossos Quilombolas, que ainda hoje sofrem com os constantes ataques dos ruralistas, com o racismo institucional praticado inclusive pelos Governos do partido ao qual o subscritor do presente é filiado; realização da I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, com debate político qualificado e respeitoso, mesmo sendo realizada em meio a crise política de 2005; Pactuação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial; posicionamentos públicos e corajosos em defesa da reparação aos povos negros como foi no caso da entrevista a BBC – quando disse ser muito normal haver negros que não gostem de brancos uma vez que este povo foi açoitado por quinhentos anos pelos brancos – e em contraposição ao então ministro da Educação, Tarso Genro, que defendeu na contramão da gestão da SEPPIR/PR à época cotas sociais e não raciais, neste caso colocando o todo poderoso ministro da Educação no seu devido lugar dizendo "olha quem fala de políticas para população negra no governo federal é a SEPPIR/PR"; mais ou menos isso, mas fazendo no interior do Governo o devido enfrentamento.

Sendo assim até a pessoa mais ingênua na política sabia que Matilde Ribeiro com esses posicionamentos, sofreria num curto espaço de tempo todo tipo de ataque. Já no caso da BBC foi muito atacada por quase todos os meios de comunicação. Isso lhe rendeu um bom desgaste e logo em seguida viria o golpe fatal, porque a burguesia branca não dorme e é muito organizada.

Com o fechamento dos gastos com cartões corporativos, nossa ministra entra novamente na linha de fogo, ao final de tudo e depois dela ser linchada em praça pública, sem qualquer esboço de reação da militância negra de todo País – até porque muitos, àquela altura, não tinham qualquer condição de sair em sua defesa –  em pleno carnaval Matilde Ribeiro pede demissão pondo fim ao maior martírio político que uma liderança negra brasileira já sofreu. É bom reforçar que a gestão de Matilde jamais esteve alheia ao bom debate e ao diálogo com o movimento negro, mesmo que se tratasse de organizações ou lideranças que se colocavam como oposição a sua gestão.

Com a SEPPIR/PR, numa situação de desgaste profundo, assume o ministério Edson Santos, deputado federal mais votado no Estado do Rio de Janeiro na eleição de 2006. À época, pelo desgaste que sofremos, considero que foi a melhor estratégia. Afinal era alguém que tinha bagagem eleitoral ou para ser mais explicito, alguém com voto à frente da gestão. A gestão Edson Santos foi tranquila, pacífica e se deu jogando o "feijão com arroz", com continuidade ao que estava em curso naquele período.

Edson Santos foi substituído no ano de 2010 por Elói Ferreira de Araújo, seu secretario executivo, que assim como Santos tocou o barco sem muitas invenções, conseguindo mesmo com algumas criticas e observações, aprovar o Estatuto da Igualdade Racial, um grande feito mesmo com questionamentos históricos.

Inicia-se então um novo Governo em continuidade ao mesmo projeto de poder. Ocorre que este novo Governo surge como sendo algo mais técnico. Afinal de contas, Dilma Roussef é exigente e quer resultados. Para assumir a SEPPIR/PR é escolhida a grande militante feminista e negra, Luiza Helena Bairros, intelectual negra com grande capacidade de gestão, experiência administrativa gestando a mesma área no Governo do Estado da Bahia o Estado mais negro fora do continente africano.

Muito era esperado de Luiza Bairros. Trata-se de uma técnica com experiência administrativa que, com um acerto na política, e mantendo seus posicionamentos até então em relação as políticas de igualdade racial, poderia ser a maior e melhor ministra da Igualdade Racial que já tínhamos tido, visto que com as passagens de Matilde Ribeiro, Edson Santos e Elói Ferreira de Araújo, e após a manutenção da SEPPIR/PR por Dilma Roussef, aquele espaço de gestão de política pública estava consolidado, restando aquela gestão acertar na política e conquistar os avanços para esse novo período histórico.

Engano nosso: Luiza Bairros só errou até o presente momento. Promoveu uma caça as bruxas na SEPPIR/PR com uma sucessão de erros. Tentou emplacar uma campanha chamada "Igualdade Racial Agora é pra Valer", sendo mudada pelo Planalto para "Igualdade Racial é pra Valer"; tentou acabar com todos os homens que havia naquele espaço de gestão. Tive a impressão que são os homens negros os responsáveis pelo machismo que é estruturante das sociedades mundiais; perseguiu entidades e pessoas do CNPIR. Em certos momentos até os criminalizou.

Escolheu a dedo com quem dialoga. Nem parece que é uma ministra de todo o povo brasileiro. Na contramão de toda a Esplanada gritou ao Congresso Nacional que não queria emendas ao orçamento da SEPPIR/PR. Curiosamente todos os ministros após o envio da proposta orçamentária ao Congresso buscam, através de seus assessores e parlamentares próximos, reforçar seus orçamentos com emendas. A SEPPIR/PR liderada por Luiza Bairros faz o inverso, diz que não quer emendas e ainda não executa 20% de seu orçamento.

Luiza Bairros só perseguiu nesses dois anos e meio de Governo; baniu as articulações de negros do CNPIR, porque davam trabalho a ela; persegue lideranças que não se alinham com sua gestão, e sequer se propõe a dialogar com quem não se enquadra em suas ideias, mesmo que esses apóiem o projeto maior que é aquele dirigido pela Presidenta Dilma Roussef.

Seu último feito foi fazer gestão junto ao Ministério de Cultura para derrubar o que ainda restou de gente no Governo que não se alinha ao seu jeito sorrateiro de fazer política.

Agora na última semana, chamou, usando dinheiro público, uma reunião secreta. Como pode o público virar secreto? Na abertura da reunião, ela conseguiu mostrar o que pensa do Movimento Negro Brasileiro: disse que considerava o público que ali estava "o Senado Negro", ou seja, o que há de mais atrasado em militância negra no País já que o Senado Brasileiro é considerado hoje a instituição mais atrasado do Brasil, havendo inclusive movimentos organizados que lutam por sua extinção.

Nessa reunião foi desautorizada, inclusive por seus apoiadores na atual gestão da SEPPIR/PR a intermediar diálogo do Movimento Social Negro com a Presidência da República. O principal argumento para a realização da reunião era fazer uma análise de conjuntura. Mesmo que esse fosse o fim, ela nem teve o cuidado, numa conjuntura de total mobilização juvenil, de chamar representações da juventude negra, – talvez seja por isso ela denominou esse fórum de Senado Negro. Mais uma vez Luiza Bairros erra no método, na forma e na política. Um quadro extremamente difícil para nós negros e negras. Temos uma gestão fraca, sem política, que desqualifica e criminaliza os Movimentos Sociais Negros, e por essa razão não nos representa e sabe disso.

Resta a nós torcer para que numa eventual reforma ministerial Dilma seja, ao contrário do que Luiza Bairros canta por todo o País, sensível a essa política tão importante e cara ao povo negro, representada pela SEPPIR/PR na Esplanada dos ministérios.

E com a vinda do Papa Francisco ao Brasil, fazemos um pleito: Papa Francisco, canonize Matilde Ribeiro em vida, pois ministra igual a ela em produção e responsabilidade política, não vamos ter por um bom tempo em nossa história.

 

Claudio Silva – Claudinho