Especuladores têm o direito de transformar seus reais em dólares no mercado. Contudo, políticas geradoras de câmbios subsidiados, extra-mercado, seriam imorais. Indexações da dívida interna ao dólar também são. Além disso, transformarão de novo a política cambial num problema fiscal, agravando as contas públicas e jogando o peso da crise apenas nas costas do povo brasileiro.
A opção de Armínio Fraga pela flutuação cambial foi extremamente alvissareira. Mas só soubemos a que ele veio depois da produção das outras medidas de política econômica, às quais na época ele apenas se referiu, sem dar qualquer pista.
Nesse sentido, as medidas que ampliaram o grau de dolarização da dívida interna, e que criaram novos títulos para privatizações, com valores pactuados fora do mercado, foram prontamente repudiadas.
A tentação venceu e o Banco Central do Brasil foi novamente utilizado para proteger interesses particulares, às custas do suor dos que dão duro. A dolarização da dívida interna criou uma montanha de dólares de mentira.
É essa montanha que corre vorazmente atrás de dólares de verdade, elevando a taxa de câmbio acima de seu equilíbrio natural e empurrando para cima os preços dolarizados da economia brasileira. A dívida interna já beira os 900 bilhões de reais. Notícias dão conta que 35% dela estão dolarizados. Às cotações atuais, representam entre 80 e 90 bilhões de dólares de verdade. Ou seja: a neste instante mais de 80 bilhões de dólares de mentira querendo virar dólares de verdade. A “montanha de dinheiro” criada por Ciro Gomes não é suficiente para descrever a situação.
Trata-se de um vulcão gerado pela insensatez. O problema é muito mais sério do que parece. Essa dolarização, de tamanha magnitude, introduziu um perigoso mecanismo de desestabilização na crise da economia brasileira. Esse mecanismo precisa ser desativado sem tardar. Para que o dólar flutue nas imediações de um patamar estável, é necessário que os recursos em reais, disponíveis para comprá-lo, sejam limitados. É a existência de limitações orçamentárias em moeda nacional que impede a explosão da taxa de câmbio.
A idéia é simples: se o seu orçamento em reais é limitado, a partir de certo preço do dólar você prefere ficar com seus reais no bolso, do que morrer de fome para adquirir um carro importado. Mas se você pudesse imprimir reais, na medida da subida do dólar, então você propulsionaria o preço do dólar para cima, indefinidamente. Você se comportaria como se o seu orçamento fosse ilimitado.
A dolarização da dívida interna produz exatamente esse efeito perverso e desestabilizador. Funciona como um mecanismo automático de emissão de reais, em benefício do investidor em títulos cambiais. Para ele, não interessa o preço do dólar. Se esse preço pular para cinco reais, tudo bem, ele paga, já que os valores de seus títulos também pulam para cinco. Aliás, paga até mais, pois precisa competir com outros detentores desses mesmos títulos, também isentos de limitações orçamentárias.
Quando o preço da moeda Americana sobe, o governo saca contra o resto da economia, e banca a diferença, conforme tem sido feito. Mais perversamente ainda, nessa situação o que segura a taxa de câmbio é o aviltamento do valor em reais dos ativos produtivos – FICA tudo barato, para os donos dos dólares. Enquanto esse estoque de dólares de mentira estiver circulando, não haverá reservas cambiais que resistam à sua voracidade. O problema é onde arrumar de 80 a 90 bilhões de dólares de verdade para trocar por eles. Ou, ao menos, a Selics de 20% ao ano, onde arranjar de 16 a 18 bilhões de dólares de verdade, por ano, por toda a eternidade, para o serviço dos juros. No FMI? Noutro ajuste fiscal, com uma carga tributária de 50% do Pib? Em mais vinte anos de estagnação?
Lembrem-se, sem superfaturamentos, os dólares de verdade necessários para pagar essa montanha de dólares de mentira são provavelmente suficientes para a construção de umas duas usinas hidroelétricas do porte da de Itaipu, todo o ano, por toda a eternidade. Outra solução é caminhar, sem tardar, para a repactuação da dívida interna, para sua total desdolarização. Essa desdolarização não vai resolver o problema de rolagem da dívida interna. A situação está, obviamente, muito complicada. Mas vai desativar o perigoso mecanismo que está operando no sentido da desestabilizaçã o do mercado de câmbio, dos preços dolarizados e das atividades que dependem de importações. Que está desestruturando o sistema de preços.
Discussões a respeito dos rumos da dívida pública sempre trazem à baila questões relacionadas com quebras de contratos, especialmente entre o Governo e o setor financeiro. Mas questões de legitimidade são igualmente importantes. Afinal de contas, de que contrato se trata? Do que criou quase 100 bilhões de dólares de mentira para serem pagos com mais vinte anos de estagnação econômica e com a miséria de verdade do povo brasileiro?
Por isso, proponho ao governo LULA, auditoria na divida interna, com suspensão do pagamento já!
O povo negro e pobre não pode essa divida pagar!

Roque Assunção da Cruz