S. Paulo – Será de 300 a 500 salários mínimos (entre R$ 153 mil e R$ 255 mil ), o valor das indenizações a serem pagas pelo Estado às famílias dos dois motoboys mortos sob tortura por soldados da Polícia Militar de S. Paulo, no primeiro semestre deste ano. Os dois filhos menores das vítimas receberão pensão – já embutida nesses valores – até completarem 25 anos.
Em três anos essa é a terceira vez que o Estado paga indenização por mortes praticadas por policiais militares. Em 2007, indenizou, por meio de acordo extra-judicial, a família do menor Carlos Rodrigues Júnior, de 15 anos, torturado com choques elétricos dentro de sua casa em Bauru, interior de S. Paulo. Nos três casos, as vítimas são negras.
Eduardo Luis Pinheiro dos Santos, 30 anos, e Alexandre Menezes dos Santos, 25, foram mortos, respectivamente, em abril e maio, ambos sob tortura. Eduardo foi levado ao quartel da PM na Zona Norte de S. Paulo, no dia 09 de abril, torturado e depois jogado na rua, onde foi encontrado um dia depois e levado ao Hospital, onde já chegou morto.
Alexandre não parou em uma blitz, foi perseguido, torturado e morto por quatro policiais em frente a sua casa e na presença da própria mãe, Maria Aparecida Menezes dos Santos.
Os dois eram trabalhadores, sem qualquer passagem pela Polícia, ou envolvimento com drogas.
Os doze policiais envolvidos nos dois crimes continuam presos no Presídio Romão Gomes.
O Tribunal de Justiça de S. Paulo já aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público contra os quatro policiais militares acusados da morte de Alexandre. Além da denúncia de homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima – a juíza Tânia Magalhães da Silveira também acolheu as denúncias de racismo e de fraude processual contra os PMs.
Indenização
A indenização, definida em reuniões dos advogados com o representantes do Estado, deverá ser paga na próxima semana, porém, os valores não serão divulgados por cláusula de confidencialidade. Nem o Estado, nem os familiares divulgaram os valores exatos.
O procurador geral do Estado Marcos Fábio Nusdeo, que presidiu o Grupo nomeado pelo Governador Alberto Goldman, do PSDB, e representantes das Secretarias de Segurança e da Justiça, decidiram incluir irmãos e pais entre os beneficiários da indenização por entender que também foram atingidos pela dor da perda das vítimas.
O acordo judicial representa ganho de tempo, segundo os advogados. Uma ação na Justiça levaria, pelo menos 20 anos, entre a sentença final e o pagamento.
Estratégia do Governo
A antecipação do pagamento para evitar ações judiciais foi a estratégia utilizada por Goldman, para retirar o tema do noticiário e evitar desgastes para o candidato do Partido – o ex-governador José Serra – que disputa no próximo dia 31 o segundo turno das eleições para a Presidência da República.
A mãe de Eduardo, a pedagoga Elza Pinheiro dos Santos, considera desrespeitoso falar em indenização. “Uma vida não tem preço, vou ter que conviver com a dor da perda do meu filho para sempre”, disse à repórter Cristina Christiano, do Jornal Diário de S. Paulo.
“Meu coração continua dilacerado como no primeiro dia. A única diferença é que, hoje, a minha dor é muito maior porque, agora, sei que ele não vai mais voltar”, acrescentou.
Dona Maria Aparecida Oliveira Menezes, mãe de Alexandre, morto por espancamento em frente à casa onde morava na Cidade Ademar, Zona Sul de S. Paulo, sobrevive à custa de calmantes. “Parece que falta um pedaço de mim. A vida está muito difícil para todos nós”, contou.
Ela disse que o dinheiro não mudará a situação. “O que precisa ser feito é acabar com essa violência. É preciso haver melhor controle sobre quem veste a farda”, afirmou à repórter.
“A única coisa que me interessa saber é quantos anos de cadeia os policiais que mataram meu filho pegarão”, afirmou dona Elza Pinheiro dos Santos, mãe de Eduardo.

Da Redacao