S. Paulo – O ex-reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pesquisador e coordenador da Comissão de Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia, Naomar de Almeida Filho (foto), 60 anos, defendeu em artigo para a sessão Tendências e Debates da Folha, publicado na edição deste sábado (12/01) o modelo de cotas anunciado pelo governador de S. Paulo, Geraldo Alckmin.

Almeida Filho, filiado ao PT e conhecido pelas posições progressistas à frente da Universidade, afirma que “a proposta do governo paulista mostra-se até tímida, ao oferecer apenas 2.000 vagas em colégios universitários, e, além disso, é segregacionista, ao propor regime de ciclos apenas para pobres, negros e indígenas”.

“Contudo, espero que os conselhos universitários da Unicamp, Unesp e USP aprovem o modelo proposto e torço para que ampliem sua aplicação a todos os cursos e segmentos sociais”, acrescenta.

Direção oposta

A posição do ex-reitor vai na direção oposta ao Manifesto lançado pela Frente Pró-Cotas Raciais de S. Paulo – integrada por entidades ligadas ao leque partidário, sindical e popular paulista – que, rejeitou liminarmente a proposta de Alckmin.

O principal ponto contra o qual se insurgiram lideranças do movimento negro e popular – ligados ou não a partidos políticos – e até ativistas das centrais sindicais como a CUT, e de instituições como a Defensoria Pública de S. Paulo, além de acadêmicos, foi quanto a criação do Instituto Comunitário de Ensino Superior (ICES), inspirado no modelo “college” americano.

O ICES oferecerá cursos superiores com duração de dois anos aos estudantes das escolas públicas – 50% das quais reservadas a negros, pardos e indígenas, com a escolha dos candidatos feita com base no desempenho no ENEM ou no SARESP, a ser definido pelo Conselho de Reitores.

Os integrantes da Frente consideram que o modelo "college" representa uma barreira que vai prejudicar os negros, uma vez que, de acordo com Douglas Belchior, professor de história da rede pública e dirigente da UNEAFRO, teriam as piores notas no Vestibular.

Experiência conhecida

O ex-reitor lembra que o modelo "college", além dos EUA – os "Junior colleges” existentes desde 1.899 – já existem no Canadá francês – “colleges d’enseignement general” -, desde 1.967, e na Escandinávia – os “hogskolen”, desde 1.970.

Naomar acrescenta que países latino-americanos como a Argentina e a Venezuela já o adotam, respectivamente, desde 1.995 e 2003. Na Venezuela, desde 2003 a Universidad Bolivariana, mantém uma rede de “Aldeas Universitárias (Aldeas – Ambientes Locales de Desarrollo Educacional Alternativo Socialista"), em 334 municípios.

Em Cuba, desde 2005, existem as Sedes Universitarias Municipales (SUM), que garantem acesso universal ao primeiro ciclo de formação no sistema universitário.

Mesmo no Brasil, lembra Naomar, ciclos iniciais de formação geral foram adotados nas Universidades do Distrito Federal, desde 1.935, e de Brasília, em 1.961. A Universidade Federal do ABC (UFABC), abriu em 2007 adotando o regime de ciclos como entrada única na área de ciência e tecnologia e na UFBA, a partir de 2008, abriram-se bacharelados interdisciplinares em todas as áreas de formação.

Volta atrás

Afropress apurou que entidades que, inicialmente, assinaram o Manifesto da Frente, como a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), articulação de lideranças filiadas ou próximas ao PC do B, já refletiram sobre a posição e se preparam para voltar atrás e manifestar apoio a proposta do Governo do Estado.

O presidente do Conselho da Comunidade Negra do Estado, advogado Marco Antonio Zito Alvarenga, que inicialmente também assinou o Manifesto, passou a adotar posição cautelosa. “Definir como eugenista o sistema de cotas sugerido pelo Governo do Estado de S. Paulo configura uma total ausência de visão do mundo em que vivemos. É certo não ser o programa desejado pela comunidade, porém, é um passo em direção a promoção da igualdade racial a ser aperfeiçoado com o conhecimento de seu teor e com apresentação de proposta da sociedade”, pondera ele agora. (Veja editorial As cotas de Alckmin, a Frente e a marcha da insensatez).

Da Redacao