S. Paulo – O ex-coordenador da CONE/SP, João Carlos Benício, membro do Conselho da Comunidade Negra do Estado de S. Paulo, foi exonerado do cargo de confiança que ocupava desde junho do ano passado na Secretaria do Trabalho da Prefeitura, onde exercia a função de coordenador da Comissão da Diversidade. A exoneração, publicada no Diário Oficial do Município da semana passada, é retroativa ao dia 17 de junho.
O titular da Secretaria do Trabalho – Marcos Cintra -, não explicou as razões da exoneração, segundo Benício. “O secretário precisa do seu cargo”, foi o comunicado lacônico que recebeu de assessores.
Embora o cargo que ocupava pertença à Prefeitura, e o secretário, institucionalmente, não tenha qualquer ingerência sobre o prefeito Gilberto Kassab, Benício disse estar convencido de que sua exoneração foi uma represália ao fato de ter lançado a “Carta de Repúdio” as declarações do Secretário de Relações Institucionais do Governo Serra, José Henrique Reis Lobo, depois que o mesmo afirmou que “ações afirmativas só em 500 anos”.
“Eu tenho convicção disso. Acho que juntou a oportunidade (a polêmica e o anúncio de sua saída do PSDB paulistano) e a falta de vontade de tocar uma política pública para a população negra”, afirmou.
Geladeira
Ele afirmou que, desde que tomou posse nunca participou de nenhuma reunião para tocar os projetos da Comissão da Diversidade que, entre outras iniciativas, tinha, até junho lançado o Selo Diversidade – Cidade de S. Paulo e a Agenda Indígena. “Nada saiu do papel”, acrescentou.
A relação entre a polêmica e a exoneração ganhou força porque, quase ao mesmo tempo, a Secretaria de Relações Institucionais anunciou a nomeação do advogado Antonio Carlos Arruda, ex-presidente do Conselho da Comunidade Negra, para integrar o grupo técnico de assessoria a Lobo.
Desconforto
Arruda, ligado ao deputado José Aníbal, foi uma das lideranças que havia manifestado publicamente o desconforto dos negros tucanos com as declarações do Governador, durante o ato comemorativo aos 25 anos do Conselho, no dia 18 de maio, no páteo do Colégio.
Não se sabe quais as funções que ocupará, mesmo porque o Conselho da Comunidade Negra passou a fazer parte da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, que tem no comando Luiz Antonio Marrey, considerado mais político que Lobo e mais próximo ao governador José Serra.
Desgaste
A exoneração de Benício é mais um capítulo da sucessão de desgastes sofridos pelos tucanos desde que o Governador condenou, em artigo na Folha, as políticas com recorte racial como ações afirmativas e cotas. S. Paulo tem um Plano de Ações Afirmativas lançado pelo ex-governador tucano Geraldo Alckmin, em 2.003, que não chegou a sair do papel.
A declaração de Serra foi seguida da manifestação de Lobo, o que provocou uma onda de protestos e o anúncio da saída do partido de duas lideranças tucanas – o próprio Benício e Paulo César Pereira de Oliveira, coordenador do Centro Cultural Orunmilá, de Ribeirão Preto – ambos igualmente membros do Conselho da Comunidade Negra do Estado de S. Paulo. Oliveira também renunciou ao próprio Conselho, acusado por ele de ser “subserviente e aparador das demandas do Palácio”.
Pressionado pela repercussão, Lobo chegou a esboçar uma resposta, porém, a emenda saiu pior que o soneto, pois ao invés, de se explicar, ele preferiu investir contra os conselheiros dissidentes e contra os jornalistas da Afropress.
Posteriormente, Serra adotou ainda três medidas em resposta a crise: o envio à Assembléia Legislativa de um Projeto de Lei contra a discriminação racial, também criticado por ser considerado por ativistas uma repetição da Lei 7.716/89 (a Lei Caó), a criação de uma Coordenação de Políticas das Populações Negra e Indígena e a transferência do Conselho da Comunidade Negra para a Secretaria da Justiça.

Da Redacao