"Tinha 10 anos, não tem mais. Foi pro saco. Desgraçado”. Esta frase é atribuída ao deputado federal de São Paulo e ex-candidato a prefeitura, coronel Olímpio, que a utilizou para legitimar a morte de Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, um menino negro de apenas 10 anos que vivia na favela do Morro do Piolho, Campo Belo, São Paulo. Ítalo foi assassinado no dia 02 de junho de 2016, com um tiro na cabeça por um policial militar, após ser perseguido por tentar furtar um veículo num bairro nobre da capital paulistana.

Na ocasião foi organizada duas manifestações em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, onde mora o governador Geraldo Alckmin. De um lado, manifestantes moradores do bairro do Morumbi, brancos, ricos e em defesa de policiais militares; de outro, aproximadamente 100 manifestantes negros, oriundos das periferias, organizados através do “Periferia em Movimento’ em defesa da criança e em repúdio a elite branca paulistana presente no ato.

“Meu filho nunca iria atirar em ninguém. Ele queria só atenção. Será que esse policial não tem filho não?”, essa frase é de Cintia Francelino, mãe de Italo que desabafou enquanto esperava, por 04 horas no IML, a liberação do corpo. A morte de Italo e o sofrimento post-mortem de Cíntia pode ser contextualizada no continuum penal-racial que marca a transição entre escravidão e democracia. Alvos por excelência do sistema de justiça penal, a maioria da população negra está segregada nas favelas, é vítima fatal da polícia, está enjaulada nas prisões brasileiras. As constantes violências policiais aparecem, neste contexto, como legítima desumanização destes corpos negros. Afinal, imagens sociais sobre crime e criminoso associam atributos raciais e de pobreza ao maior cometimento de crimes violentos. Nesse processo, sendo os negros e negras vistos como indivíduos “perturbadores da ordem social”, são eleitos alvos preferenciais das agências de controle social.

A imagem de uma mulher negra, pobre, diarista, sentada na sala de espera do IML para reconhecimento do corpo de seu filho, executado pelo estado, representa a materialização do terror racial cotidiano. A imagem bem pode ser lida em conjunto com as histórias de dores de outras mulheres negras – As “Mães de Maio” – estas apareceram na cena política após a execução dos seus filhos em maio de 2006 – e as Mães e Familiares dos 111 homens executados no massacre do Carandiru. O ano de 2016 está marcado historicamente pela impunidade em todos estes crimes.

Se os crimes de maio completaram 10, sem sequer terem sidos investigados ou julgados, no mês em que os crimes do Carandiru completaram 24 anos a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça paulista, numa decisão absurda, decidiu anular os julgamentos que culminaram na condenação dos 74 policiais militares acusados pelas mortes dos 111 detentos, em 2 de outubro de 1992, na casa de detenção. A execução de Ítalo em junho de 2016, o extermínio das quase 500 pessoas negras e pobres em maio de 2006 e o massacre no Carandiru em 1992, possuem as características e ,metodologia na execução do projeto genocída em curso e que tem como alvo, por excelência, a população racializadas.

A polícia brasileira mata em média 8 pessoas por dia. Esse é o dado coletado e disponível no Anuário de Segurança Pública de 2015 sobre raça, gênero e letalidade juvenil. Os registros de mortes de civis decorrentes de intervenções policiais experimentaram um aumento dramático em 2014, da ordem de 37%, em relação ao ano anterior. Um total de 3.022 pessoas foram mortas pela polícia no ano de 2014, em comparação com 2.203, em 2013. O Mapa da violência de 2015 “Mortes Matadas por Armas de Fogo” demonstra que práticas violentas faz com que o Brasil tenha indicadores de mortes matadas equivalentes ou superiores aos de países que vivem situação de guerra ou conflito civil armado. No período compreendido entre os anos de 1980 e 2012 a população teve um crescimento em torno de 61%, as mortes matadas por arma de fogo cresceram 387%. Entre os jovens esse percentual foi superior a 460%. Em outras palavras, mais jovens morrem por armas de fogo e em sua maioria, são os jovens negros as vítimas dessa escalada.

Ainda que careça de confiança, o que os dados acima nos permitem afirmar é a existência do traço racial nas ações do Estado, evidenciando a existência de uma abolição inacabada e da persistência do processo genocida na era democrática. Os crimes de maio foi considerado o maior massacre ocorrido nos últimos tempos, na vigência da constituição de 1988. A denuncia dos crimes foi levada às instituições burocráticas estatais/não-estatais: Ouvidorias, Defensorias, Ministérios Públicos, Comissões de Justiça, Conselho Regional de Medicina de São Paulo, da Justiça Global e da Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard e até a Comissão Interamericana de Direitos Humanos nos EUA – OEA.

Muitos casos não foram nem sequer investigados, outros foram levados a tribunais e os policiais absolvidos. Nestes 10 anos de lutas, as mães, amigos e familiares vítimas da violência do Estado clamam por justiça, memória e reparação. Em outubro de 2016, ocorreu um ato histórico nas ruas de São Paulo, que reuniu aproximadamente mil pessoas, entre elas, familiares vítimas dos crimes de maio, do massacre do Carandiru, familiares de pessoas encarceradas e mães de jovens secundaristas, todos com o propósito de clamar por justiça, verdade e reparação.

Naquela ocasião o desabafo de Debora, idealizadora do movimento “Mães de Maio”, lembrou ao Estado que os seus filhos têm vozes: “o luto sempre foi verbo e substantivo, desde que nós nascemos. Nós lutamos desde sempre, desde muito antes, e nunca deixaremos de encarar de frente os inúmeros lutos cotidianos que sempre nos foram impostos com muita violência”. O ato percorreu pontos importantes da região central, incluindo a região da praça da Sé, onde está localizado o Tribunal de Justiça.

As velas acesas, o choro, o grito preso na garganta, as fotos de seus entes queridos, as mensagens nas faixas e cartazes, a letra da música puxada pelo grupo “Fanfarra do Mal”, as palavras de ordem, tudo isso foram mais que representações simbólicas naquele lugar, mas momentos significativos que nos deu a dimensão do terror do estado na vida dos familiares que tiveram um ente querido executado pelo Estado. Relatos importantes daquele e de outros encontros das mães vale a pena trazer à tona, não como simples descrição do sofrimento, mas como tentativa (talvez frustrada) de demonstrar a prática contínua do projeto genocida através das instituições: Rute Fiuza é uma das mães que teve seu filho, Davi Fiuza, executado e desaparecido.

Desde o seu desaparecimento ela faz diversas peregrinações em cemitérios, IML (Instituto Médico Legal), Fórum, Delegacias, Ministérios Públicos e Defensorias em busca de justiça e da verdade. Numa dessas ocasiões em que esteve no Ministério Público soube do arquivamento do inquérito e aos prantos, gritou: “quero ao menos uma perna de Davi”; Vera Lucia dos Santos perdeu três familiares no mesmo dia: Sua filha Ana Paula dos Santos, grávida de nove meses de Bianca e seu genro Eddie Joey de Oliveira. Ela disse num dos encontros do movimento: “Minha filha estava grávida e eles sabiam disso. Meu genro ainda falou para eles não atirar e eles (os policiais) disseram: “tava grávida” e atirou. Uma outra mãe que não quis se identificar relatou sua peregrinação para “fazer justiça”.

Sem qualquer resolução dos fatos sobre a morte do seu filho, executado em frente a sua casa, ela disse “foi difícil ter que lavar o lugar sujo de sangue do meu filho na calçada”. A partir disso ela tornou-se uma andarilha nas instituições burocráticas e disse num tom cansado: “eu mesma faço minha investigação”; Uma das mães que mora em Mogi das Cruzes, onde ocorreu uma das recentes chacinas, relatou inconformada: “meu filho estava na rua buscando sinal de wi-fi e eles chegou e matou ele. Se eu tivesse colocado internet em casa nada disso teria acontecido”.

A expressão da dor na voz destas mulheres demonstra a expansão do conceito de “mãe” para além da categoria biologizada que faz parte do senso comum. Mulher negra, pobre e periférica não têm tempo para elaborar o luto dos seus filhos e filhas, são estas mulheres que, compartindo a vulnerabilidade racial e as dores e o luto coletivo, politizam a morte por meio da categoria ‘maternidade negra’. Apesar de não fazer parte deste movimento político, a mãe de Ìtalo, Cintia Francelino, também faz parte da maternidade negra oprimida e negada o direito à existência plena.

Sua própria trajetória de vida nos remete a esta opressão de gênero, raça e classe tão comum entre nós. Ela foi vítima de dois incêndios no barraco em que morava. Nas duas vezes perdeu todos os pertences. Tem histórico de encarceramento. Para o velório de Ítalo recolheu entre os vizinhos a quantia de aproximadamente R$ 600 (seiscentos reais) para o funeral. O pesadelo permanente produzido pelo estado penal na vida de familiares de pessoas executadas e encarceradas pelo estado-penal-racial, nos mostra que alguns corpos são marcados por sua condição de gênero, classe e raça e daí faz sentido retomar a frase de autoria do coronel Olímpio, que inicia essas reflexões, e que ele a utilizou para legitimar a atuação da polícia em São Paulo.

A frase esconde uma “episteme racial” que nos remete aos discursos científicos do século XIX sobre política eugenista e demonstra como nosso entendimento sobre crime, espaço e corpo marginais é baseado numa concepção racializada da lei e da ordem.

A produção da lei, da ordem, de “justiças” e de “verdades” pelas instituições burocráticas é materializada na vida destas famílias como terror corpo-psíquico. O relato doloroso de Rute Fiuza dá uma dimensão deste sofrimento negro: Eu sei que quebraram as pernas dele. Eu sinto. Eu procuro ele nos cemitérios. Eu procuro ao menos uma perna de Davi. Narrativas como estas nos faz questionar: Quantas outras mães choram na porta do IML agora? Quantas esperam 4, 5, 6 horas pelo reconhecimento e vestimentas de roupas dos seus filhos mortos pela polícia? Quantas outras mães têm que provar ao Estado genocida a inocência dos filhos mortos? Quantas outras estão agora em portas de escolas públicas para pegar um atestado, um papel qualquer, e provar ao Estado que o filho morto estudava? Quantas outras mães fazem peregrinações cotidianas nas portas dos fóruns, Ministério Público, Defensorias, Delegacias de polícia, ONGs e Secretarias de Direitos Humanos, em busca de “justiças” e “verdades”?

Igualmente Cíntia Francelino, quantas outras mulheres são vítimas comuns de incêndios criminosos nas periferias, seja para a desocupação forçada para a especulação imobiliária, seja para remoção de seus familiares para realização de megaeventos como a Copa do Mundo e Olimpíadas, ou ainda, desocupações violentas com projeto de gentrificação, comum em quase todos os centros urbanos das grandes cidades, principalmente no centro de São Paulo nos últimos tempos?

Entender a trajetória das mulheres negras e seus familiares que clamam por justiça, reparação, memória e revolução requer o desembaraço dos mitos sobre “justiças” e “verdades” produzidos pelos discursos das instituições burocráticas do Estado. Suas trajetórias são centrais para a leitura do “lugar” e do “não-lugar” que estas mães ocupam no Brasil contemporâneo; os seus encontros com a justiça criminal; as humilhações nos espaços de poder e a criminalização dos seus filhos e filhas mortas. Suas experiências cotidianas são “textos” que nos ajuda a entender como as histórias de violência praticadas pelo Estado- penal produzem corpos matáveis.

As experiências destas mulheres chama a atenção para nossa atuação politica de esquerda, sobretudo a militância feminista negra, não como um exercício retórico, mas como uma necessidade urgente para entendermos como a violência racial contradiz ou/e afirma as promessas da democracia brasileira.

Lamentavelmente, apenas mil  pessoas compareceram ao ato político histórico que lembrou os 10 anos dos crimes de maio e os 24 anos do massacre do Carandiru recentemente. De outras bandas, a movimentação política-partidária era intensa naquele momento político, por conta da campanha eleitoral.

Choros e ranger de dentes, de setores da militância, não era pelas vítimas de maio, tampouco do Carandiru, era pela perda de cadeiras nas instituições estatais-parlamentares, pelo Golpe parlamentar-jurídico-midiático, articulado pelo presidente golpista-mor Michel Temer, era pela possível prisão ilegal do Lula, era pelas derrotas nas prefeituras comandadas pelo PT nos últimos anos e era em comoção à ex-presidenta Dilma Roussef e o processo do impeachment. É bom lembrar que para estas mulheres, mães das vítimas do Estado a efetivação da democracia nunca existiu – em nenhum governo.

Paralelamente aos resultados dos programas sociais dos últimos anos – Programa Universidade Para Todos, Minha Casa Minha Vida, Luz Para Todos, Água Para Todos, Ciências sem Fronteiras, Mais Médicos, Verba do Pré-sal para Educação e Transferência Direta de Renda (Bolsa-Família) – as estatísticas das mortes de jovens negros e negras sobe a números assustadores.

O tímido Estado de bem-estar social no Brasil caminha de mãos dadas com a política genocida de mortes de jovens e o acirramento do encarceramento de mulheres negras que são cada vez mais marginalizadas do acesso aos direitos de cidadania, que explica em termos de nossa matriz de dominação histórica. Embora raça, como categoria biológica seja um tabu nas fábulas estatais sobre “justiça” e “verdades”, a presença trágica do Estado, materializada na presença da polícia, produz sofrimentos corpo-psíquico irreparáveis aos seus corpos negros, periféricos, empobrecidos e indígenas nos quatro cantos do país.

Referencias

(Periferia em Movimento é um coletivo de comunicação sobre, para e a partir das periferias composto por jornalistas do Extremo Sul de São Paulo. Produzimos e disseminamos conteúdo relevante para quem vive nas quebradas – especialmente no Extremo Sul paulistano, onde estamos localizados geograficamente. Ver mais em http://periferiaemmovimento.com.br.)

QUEM É

Mulher, Negra e Nordestina. Mestre em ciências sociais (PUC), Advogada e Atriz ativista, integrante do Coletivo ADELINAS e do Grupo de Estudos “ANTI-CARCERAL FEMINISMS” – Brasil/ África do Sul.

Nos últimos 20 ano em São Paulo tem trabalhado junto a organizações populares do movimento negro, na luta pela emancipação social negra, desde denúncia dos grupos de extermínio de jovens negros, aos acompanhamentos e denuncias de casos de violações de Direitos Humanos das  mulheres negras, vítimas de violência institucionais carcerárias.

Entre os anos de 2007 a 2009, como membro do Ministério Público, acompanhou casos de violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes privados da liberdade na fundação CASA, na cidade de Guarujá. Seja como advogada, pesquisadora ou como atriz, sua práxis nestes espaços informa a leitura dos processos de subordinação das mulheres negras, em especial, às encarceradas. 

Dina Alves