“Arielle, aquela do cabelo de vassoura de bruxa!”. Assim o apresentador Fausto Silva, num dos programas de maior audiência da televisão brasileira, referiu-se a uma cabeluda dançarina negra. Tal fato provocou a imediata reação de algumas pessoas e de entidades ligadas à defesa da igualdade racial. A afirmação foi realizada no dia 20 de abril de 2014 e está disponível no endereço eletrônico:

http://globotv.globo.com/rede-globo/domingao-do-faustao/t/programa/v/anitta-solta-pum-cantora-reve-historia-no-domingao/3293855/.

Embora há muitos anos não assistisse ao “Domingão do Faustão”, soube do ocorrido no dia seguinte, porque provocado através do facebook. Solicitaram-me sugestões de providências jurídicas. Confesso que – de pronto – não me senti seguro para opinar. Daí, optei por externar meu ponto de vista, após refletir, através deste artigo.

Entretanto, antes de responder diretamente se houve crime de racismo (Lei n. 7716/89), se a hipótese caracterizou o delito de injúria qualificada (artigo 140, parágrafo 3o, do Código Penal) ou se apenas caberia uma indenização civil, prefiro abusar da sua paciência, leitor, e ousar fazer algumas considerações não jurídicas sobre o tema.

Em primeiro lugar, o cabelo. Cabelo? Sim, esta parte do corpo humano cuja finalidade principal ficou esquecida: proteger nossas cabeças (tanto a caixa craniana como a pele que a circunda). Lembremos que, se os ossos do crânio servem para blindar os órgãos vitais ali situados (encéfalo, cérebro, cerebelo), os cabelos servem para proteger a proteção. Permito-me concluir, portanto, que quanto maior e mais volumosa a cabeleira (como exemplo, o penteado tipo “black power”) maior será a eficiência da “proteção da proteção”. Mas não é só. Os cabelos servem também como eficiente escudo térmico.

Não é à toa que os calvos precisam passar protetor solar no couro cabeludo para ir ao sol e – mais que os outros – de chapéus e gorros no inverno. A sábia mãe natureza, portanto, não dotou nossos ancestrais africanos de cabelos crespos à toa. Diante disso, vejo a dançarina Arielle, com seus belos e volumosos cabelos crespos, como naturalmente privilegiada. Ademais, para além da proteção, são os cabelos muito mais valorizados por serem adorno.

A vaidade humana, as convenções sociais, enfim, diversos aspectos culturais nos levam a – querendo ou não – valorizar a estética dos penteados e dos cortes a tal ponto que se justificaram a criação e a existência de profissionais incumbidos de cuidar deles praticamente a cada esquina. Ninguém ignora que hoje vários cabeleireiros são celebridades muito bem situadas financeiramente. Mas cuidar das “madeixas” não é privilégio das classes sociais abastadas.

Nos bairros pobres do Brasil talvez existam hoje mais salões de cabeleireiros que botequins. E a moda dos cabelos permite que classifiquemos as pessoas de maneiras diferentes. Há aqueles com cabelos bem comportados, que há muitos anos os mantém curtos, do mesmo jeito. Há aquelas pessoas que sucumbem à ideia predominante de que cabelo bonito é cabelo liso e insistem em aquecer os cabelos, fazer “chapinhas” e até alisamentos com formol ou outros produtos químicos para esconder ondas e cachos, por toda uma vida.

Existem os que fazem algumas mudanças de tempos em tempos e, em paralelo, há quem inove, mude, enrole, alise, cacheie, arrepie, invente, pinte e até quem raspe totalmente. Imagino que alguém já deve ter dedicado seu tempo para pesquisar e escrever, de modo sério e profundo a questão, pois acabo de me dar conta do quanto “cabelo é cultura”! E cabelo é também ideologia, é forma de expressão, muito mais que mero meio de proteção e de enfeite.

Quando um fascista raspa sua cabeça ou quando um punk arrepia e fixa para o alto uma crista colorida estão transmitindo mensagens visuais importantes, tal qual o fizeram os negros estadunidenses ao desfilar pelo mundo com seus cabelos “black power”, na década de setenta do século passado. Daí, fica evidente constatar quão infeliz e inadequado foi o comentário “engraçadinho” do Faustão. O cabelo de “vassoura de bruxa” não é só da Arielle, Faustão! E não podemos nos esquecer que boa parcela dos negros brasileiros (maioria daqueles que, entre nós não possui cabelos lisos), por diversas razões, precisa de um reforço em sua autoestima.

Os nossos afrodescendentes necessitam – em grande número – até mesmo reconhecerem-se como tais e ter orgulho de serem negros. Daí, desmerecer o seu tipo de cabelo e um penteado que valoriza sua essência, em público e para um grande público, revela-se um péssimo exemplo de comportamento. Continuar a reproduzir a infeliz ideia de que o cabelo crespo é feio ou “ruim” (acabei de demonstrar acima que ele, ao contrário do que se diz, é muito bom) em nada contribui para a conscientização da importância da raça negra. Os negros não precisam cortar os cabelos quase carecas para esconder o seu feitio. Não. Negras e negros, deixem crescer as cabeleiras crespas e cacheadas! Tenham orgulho do seus cabelos. Cabelo pixaim não é “cabelo ruim”. É CABELO BOM! Aquele cabelão grande dos “Panteras Negras”, dos “Jacksons Five”, da Vanessa da Mata, de tantos atletas, artistas e cidadãos lutadores e, especialmente da Arielle, precisa ser respeitado.

Portanto, em resposta à indagação que me foi feita, respondo: o melhor a fazer é enfrentar a questão com embates políticos, culturais e educacionais. Aproveitar o evento para divulgar novas ideias e procurar conscientizar as pessoas que atitudes como a do apresentador de televisão somente acirram o preconceito e a discriminação e, por conseguinte, provocam dor, sofrimento e humilhação a adultos, adolescentes e crianças (brancas ou negras, de cabelos crespos ou “não lisos”). Crianças pelo Brasil afora podem ter chorado por que alguém imitou o Faustão e disse que seus cabelos eram “vassoura de bruxa” ou algo assim, fazendo o que hoje chama-se “bulling”. E o episódio fez-me recordar de uma infeliz música do Tiririca, que repetia: ”Veja, veja, veja os cabelos dela; parece Bombril de arear panela. Quando ela passa, me chama atenção, mas os cabelos não tem jeito não!”.

Na esfera criminal, o cantor e compositor foi absolvido da acusação de racismo pelo juízo da 23a Vara Criminal do Rio de Janeiro, mas na esfera civil, a gravadora Sony Music, responsável pela produção e divulgação da obra, foi condenada  pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar uma indenização por danos morais que, acrescida de juros e correção monetária, pode chegar a montante superior a um milhão de reais. Num dos trechos da decisão, foi consignado sobre a música: “se não discriminatória, altamente ofensiva, ao comparar pejorativamente o cabelo da mulher negra a uma esponja Bombril”.

Voltando ao “Caso Arielle”, quais as consequências jurídicas possíveis? De início, gostaria de pedir desculpas ao leitor sem formação jurídica e que me honra com sua atenção até aqui, porque doravante ingressarei em questões legais, as quais exigirão o emprego de linguajar específico, talvez não muito facilmente compreensível. Mas também não quero afugentá-lo, pois tentarei dosar, o quanto possível, o criticável, porém – às vezes – inevitável “juridiquês”.

A questão permite, juridicamente, uma dupla abordagem: criminal e civil. No âmbito criminal, embora tenha o potencial de, por via indireta, atingir indistintas pessoas, a infeliz afirmação sobre o “cabelo de vassoura de bruxa” disse respeito a uma específica pessoa, no caso, a dançarina. Portanto, não vislumbro na hipótese um enquadramento da conduta como crime de racismo (assim entendido como uma das previsões normativas da Lei 7716/89). Restaria, apenas, em tese, classificar a prática como possível delito de injúria (artigo 140, “caput” do CP), infração penal de menor potencial ofensivo.

Neste caso, a abertura de uma investigação dependeria de requerimento expresso da vítima, pois a ação penal é de iniciativa privada e o “início de um processo” não se daria através de Promotor de Justiça, mas sim por advogado da ofendida (o qual ofereceria a petição chamada de “queixa-crime”, depois de suplantadas todas as eventuais etapas pré-processuais do Juizado Especial – Lei 9099/95)). E a hipótese pode inicialmente ser enquadrada como injúria – em tese – porque teria havido ofensa à honra subjetiva da dançarina, ao se atribuir “qualidade negativa” a seus cabelos ou a seu penteado (ou a ambos). O  Ministério Público (por meio de um dos promotores de justiça do Rio de Janeiro, local do suposto crime) somente poderia – sempre em tese – propor uma ação penal (dar início ao processo) sem a necessidade de intervenção de advogado, caso fosse entendido que a injúria foi qualificada (artigo 140, parágrafo 3o, do Código Penal) por envolver elementos referentes à raça da vítima (caso em que também deixaria de ser infração penal de menor potencial ofensivo).

Mas aqui já se pode vislumbrar um problema: em nenhum momento houve alusão à raça da dançarina e, ademais, os cabelos crespos, embora predominantes nas pessoas negras, não são exclusividade delas, pois também existem brancas com cabelos crespos e volumosos (e, neste ponto, recordo-me do caso de uma ex-aluna minha branca ofendida por um professor que, em plena sala de aula, afirmou sobre seus cabelos crespos: “esse é o cabelo bandido. Ou está preso ou está armado!”).

Como se não bastasse, há outros problemas para se enquadrar a conduta do apresentador de televisão como injuriosa: exige-se, para a caracterização do delito, o denominado elemento subjetivo do tipo, no caso, o dolo, ou mais especificamente, a intenção de ofender. A experiência demonstra que, se um fato como este fosse levado ao Poder Judiciário, certamente seria alegado que não houve o  chamado “animus injuriandi” (a referida intenção de ofender), mas que o comentário foi realizado com mera intenção de fazer piada, com intuito jocoso, ou, como se diz em latim, com “animus jocandi”.

Como se vê, extremamente tortuosos e ásperos os caminhos para a eventual tomada de providências na esfera criminal, neste caso. Já na área civil, valendo-se, inclusive, no precedente jurisprudencial já mencionado, é bastante razoável que a dançarina Arielle, caso entenda ter sofrido um dano moral em razão do comentário já exaustivamente repetido, com base na previsão legal, de que “quem causa dano é obrigado a indenizar” pode buscar na Justiça, a devida reparação. Também é possível cogitar-se da existência de dano coletivo ou difuso, hipótese que comportará providências outras pelas entidades ou pelas instituições legitimadas.

Em suma, no âmbito jurídico, entendo que na seara penal não se encontrará uma solução tão satisfatória quanto na esfera cível. É isso. Mas, para não chegar ao fim deste artigo sem dar um fecho minimamente interessante, tomo a liberdade de voltar a falar de cabelo. Tendo minimamente refletido sobre o tema posso dizer que nunca havia me dado conta do quanto a implicância (em alguns casos, até intolerância) de muitos dos brasileiros (inclusive dos brancos) quanto às “ondinhas”, cachos e “rebeldias” de seus cabelos propiciou-me perceber que muito do preconceito racial e da “má vontade” quanto aos cabelos “não lisos” é, em parte, produto do preconceito racial contra os afrodescendentes e, de outra banda, produto da escravidão estética que acorrenta as pessoas sem que elas percebam, imbuídas que estão de padrões eurocêntricos e norte-americanos de beleza.

Assim como há negros que não querem ser negros e judeus que não se admitem como tais (sugiro a leitura de meu artigo “O pior inimigo”, publicado na novo.afropress.com, a maioria dos brasileiros não admite que seus cabelos não são lisos. Uma das formas de se constatar isso ao longo do  últimos anos, é analisar letras de músicas populares. Na primeira metade do século passado tivemos Lamartine Babo a cantar a música de sua autoria e dos irmãos Valença, de cunho racista, “O seu cabelo não nega mulata” (..porque és mulata na cor, mas como a cor não pega mulata, mulata eu quero o seu amor…”) e o conjunto “Os Anjos do Inferno” a interpretar a composição de David Nasser e Rubens Soares: “Nega do Cabelo Duro” (“Nega do cabelo duro, qual é o pente que te penteia…”), sucessos, respectivamente, dos carnavais de 1931 e de 1942.

Com uma rápida “googada” é possível recordar que Luiz Caldas (“Nega do cabelo duro, que não gosta de pentear, quando passa na baixa do tubo, o negão começa a gritar: pega ela aí, pega ela aí…”), Chiclete com Banana (“Meu cabelo duro é assim…” e “Cabelo raspadinho…”), Arnaldo Antunes (“Cabelo: Cabelo, cabeluda, descabelada…”) e Tiririca (com a já mencionada música: “Veja os cabelos dela…”) dedicaram-se a musicar o tema, de um ou outro modo, preconceituosamente ou não.

Mas, de todas as canções, a que melhor serve de exemplo para a valorização do afrodescendente e seus cabelos crespos é a música de Jorge Aragão chamada “Cabelo Pixaim” (“Negra do cabelo pixaim quero você ligada só em mim. Quero seu amor crioula, por favor não seja tola…”). Nela se nota a busca pela valorização do “pixaim”: cabelo bom e não ruim. Cabelo de vassoura de bruxa, nunca mais!

 

Christiano Jorge Santos