S. Paulo – Um ano depois da maior mobilização desencadeada a partir de S. Paulo pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, o Fórum SP, formado por entidades como o Sindicato dos Comerciários de S. Paulo, a CONAD da OAB, o Instituto do Negro Padre Batista, o Movimento Brasil Afirmativo e a Rede Educafro, entre outras, passa por uma espécie de “Operação Desmonte” e praticamente deixou de existir. A campanha de coleta de assinaturas desapareceu das ruas.
A primeira fase da “Operação Desmonte” aconteceu com o afastamento do Frei Antonio Leandro da Silva, da Rede Educafro, no ano passado. De perfil aglutinador e defensor da mobilização popular para pressionar o Congresso, Leandro conseguiu reunir militantes do movimento negro de diferentes posições e correntes de opinião na defesa do Estatuto. Sua independência, entretanto, parece ter incomodado a cúpula dos Franciscanos, Ordem da Igreja Católica, que por intermédio do Sefras (Serviço Franciscano de Solidariedade, departamento da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil) controla a Rede Educafro.
Ele ficou por apenas algumas meses na direção executiva da Educafro, sendo substituído por um outro frei – Valnei Bruneto – de perfil menos “político”, preocupado apenas com a gestão administrativa da entidade.
A segunda se deu com a substituição de Leandro pelo advogado Marco Antonio Zito Alvarenga, da CONAD (Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios da OAB/SP). Contrariando a expectativa dos que o escolheram para dar continuidade a mobilização, entre os quais lideranças do Sindicato dos Comerciários e do Movimento Brasil Afirmativo, Zito preferiu se compor com a nova direção da Educafro e tirou o movimento das ruas.
Embora afirme que o Fórum está em plena atividade, neste primeiro semestre aconteceram apenas quatro reuniões, e a III Jornada de Mobilização, que pretendia coletar mais 100 mil assinaturas a serem entregues em nova caravana à Brasília, não aconteceu.
“O momento é diferente daquele em que o nosso prezado Frei Leandro presidia o Fórum, e dessa forma as iniciativas teriam que ter uma nova moldura, o que foi adotado”, desconversa Zito, sem explicar o que seria essa nova moldura nem esse novo momento.
Espelho, espelho meu
Pior, Alvarenga atribui a si próprio o mérito de ter tirado o projeto do Estatuto das “gavetas” do Congresso . “Devo ressaltar que a retirada da gaveta do projeto de Lei do Estatuto, não foi responsabilidade exclusiva do presidente anterior, uma vez que não fosse o embate oral travado com o Presidente da Câmara dos deputados, Arlindo Chinaglia que em ato contínuo propôs uma nova audiência e um significativo pedido de desculpas pelo ocorrido. Faz-se necessário lembrar que o protagonista do embate foi o ora presidente”, discursou, em e-mail resposta a pedido de entrevista feito pela Afropress.
Ele se referia ao episódio ocorrido em agosto do ano passado, durante a entrega das 100 mil assinaturas coletadas nas ruas de S. Paulo e cidades do interior, quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, (PT-SP) mandou manifestantes calarem a boca e depois recuou, pedindo desculpas e assumindo compromissos com a realização de uma audiência pública e a continuidade da tramitação do projeto do Estatuto.
O “cala-boca” de Chinaglia, porém, não foi dirigido a Zito e sim e ao advogado e ativista Sinvaldo Firmo, do Instituto do Negro Padre Batista. Também não se tem conhecimento que tenha ocorrido qualquer ameaça à integridade física de Zito durante o episódio que ganhou repercussão nacional.
Terceira etapa
A terceira etapa da “Operação Desmonte” ocorreu quando os deputados Carlos Santana e Janete Pietá, respectivamente, presidente da Frente Parlamentar e da Comissão designada por Chinaglia, e coordenadora do Núcleo de Parlamentares Negros do PT (Nupan), ignoraram o trabalho realizado pelo Fórum, tiraram o debate das ruas e o levaram de volta ao interior do Parlamento.
O debate pela aprovação do Estatuto tornou-se exclusivamente congressual e passou a ser limitado aos espaços internos do Partido, como ocorreu na semana passada, quando Pietá e o deputado José Cândido, do PT de S. Paulo, convocaram audiência pública para tratar do Estatuto. Na audiência, apenas ativistas do Partido no Movimento Negro.
A mudança reflete o incômodo de entidades e setores partidários do Movimento Negro com iniciativas marcadas pela independência, como foi o caso do Fórum, que conseguiu levar para as ruas o tema até então restrito a gabinetes parlamentares e à Academia.
O exemplo mais recente de como atuam esses setores foi a resposta recente ao novo Manifesto dos intelectuais liderados pela antropóloga Yvonne Maggie contrário às cotas. Presos à lógica dos gabinetes eles responderam com a entrega de outro Manifesto – também o segundo, a favor -entregue em meio aos holofotes da mídia, igualmente ao ministro Gilmar Mendes.
Conseguido o objetivo de ocupar espaço na mídia, os subscritores do Manifesto – entre os quais Frei David, Alexandre Nascimento, Carlos Alberto Medeiros e o professor José Jorge, da Universidade de Brasília – não tomaram nenhuma outra iniciativa no sentido de engajar outros setores – inclusive do próprio Movimento Negro – em um movimento capaz de mobilizar a sociedade em favor da aprovação do Estatuto, das cotas e ações afirmativas.

Da Redacao