Rio – A Funarte, autarquia vinculada ao Ministério da Cultura, promotora junto com a SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), do Prêmio Funarte de Arte Negra 20012, cujos resultados estão sendo fortemente questionados por artistas e produtores negros, admitiu que a escolha dos premiados não se baseou em critérios previstos no edital.

A resposta oficial foi dada em ofício encaminhado ao músico e ativista cultural Antonio José do Espírito Santo, conhecido como Spirito Santo, que vem fazendo denúncias de que os resultados do Prêmio teriam sido dirigidos para atender ao interesse de pessoas com ligações no Governo Federal e ao que chama de “movimento negro chapa branca”. O ofício é assinado pelo procurador chefe da Funarte, Miguel Lobato.

Curiosamente, a resposta confirma a ausência de critérios para a definição dos 33 projetos ganhadores, dentre os 40 que tiveram nota máxima (100 pontos) com a consequente exclusão de sete outros que tiveram a mesma pontuação. No total, 2.243 produtores negros inscreveram projetos, dos quais 1.904 foram habilitados para análise da Comissão de seleção.

SEM CRITÉRIO

“Ao fim da primeira rodada de julgamento a comissão observou que o número de projetos que receberam nota máxima era maior que o número de prêmios oferecidos. A Comissão partiu então para uma segunda rodada, desta vez com a tarefa de cortar as notas dos projetos que apesar de sua excelência, não poderiam ser contemplados, dado o limite dos prêmios”, admite o procurador.

Nas explicações, Lobato afirma que a banca julgadora recorreu ao procedimento previsto na cláusula 10 do edital, que define os critérios da avaliação e cria pesos distintos para as notas da Comissão em caso de empate. “No entanto como todas as notas eram máximas, essa possibilidade foi descartada”, acrescenta.

A banca, então, teria buscado a solução no parágrafo 2º da mesma cláusula do edital, segundo o qual nos casos de permanência do empate “caberá à Comissão de seleção por maioria absoluta, realizar o desempate”. Como quarenta projetos tiveram a nota máxima e sete foram excluídos para se chegar aos 33 ganhadores, o único critério adotado foi o voto da maioria absoluta dos membros da banca julgadora, segundo admite.

Ocorre que o edital não prevê situações em que todos os concorrentes tenham obtido a nota máxima e a Comissão foi aumentada em um terço – de 12 para 18 membros – 14 dias antes do anúncio dos resultados o que, segundo um produtor cultural que falou à Afropress sob a condição de  preservação de sigilo do nome, "torna os resultados muito suspeitos".

SEPPIR E PALMARES

A decisão sobre os critérios – ou ausência deles –, segundo o procurador da Funarte, teria sido tomada pela ministra chefe da SEPPIR, Luiza Bairros, junto com o presidente da Fundação Palmares, Hilton Cobra (foto), o Cobrinha. Ambos teriam sido os responsáveis pela indicação dos nomes da Comissão julgadora, também formada por representantes regionais do Ministério da Cultura.

Quanto a mudança da composição da banca, alguns meses após o encerramento das inscrições, Lobato explicou que isso aconteceu por causa da quantidade de projetos “superior às expectativas” e o tempo estabelecido para o trabalho de avaliação dos inscritos. “As razões apresentadas foram acatadas pela Procuradoria jurídica da Funarte”, limita-se a dizer.

O procurador chefe, porém, não explica porque razão a Portaria 312 – que alterou a composição – só foi publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de agosto e tem a assinatura do presidente Guti Fraga, que só tomaria posse no cargo no dia 28 do mesmo mês. 

“AFunarte reafirma a  lisura do processo de seleção dos contemplados e assegura a competência e a idoneidade dos membros da Comissão de Seleção, por consequência, confirmando o resultado final do certame publicado na Portaria 381 de 1º de outubro no Diário Oficial da União”, conclui

Diante das explicações da Funarte, o autor das denúncias disse que, juntamente com a comissão de artistas que cobra explicações da autarquia, da SEPPIR e da Fundação Palmares, protocolará esta semana representação junto ao Ministério Público Federal, no Rio, pedindo a abertura de investigação e a não homologação dos resultados.

No total serão entregues aos ganhadores R$ 4,3 milhões. A premiação, porém, está subjúdice por decisão do juiz José Carlos Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão.

Confira o que diz a Funarte

 

 

Da Redacao