Rio – Apesar dos fortes indícios de irregularidades que colocaram sob suspeita o Prêmio Funarte de Arte Negra 2012, cujos resultados teriam sido dirigidos por critérios tendentes a beneficiar pessoas com relações próximas ao Governo Federal, segundo denúncia do músico e ativista, Antonio José do Espírito Santo, o Spirito Santo como é conhecido no movimento negro e no meio cultural carioca, a direção da autarquia divulgou Nota nesta sexta-feira (27/09) em que reafirma “a lisura do processo de seleção dos contemplados e assegura a competência e a idoneidade dos membros da comissão julgadora”.

A resposta aconteceu quatorze dias após solicitação feita por Afropress para que a autarquia se manifestasse a respeito das denúncias. A Nota é assinada por Camilla Pereira, da Assessoria de Comunicação da Funarte. O Prêmio prevê a distribuição de R$ 4,3 milhões aos premiados. A entrega dos prêmios porém,  uma vez esgotados os recursos, continua suspensa por decisão do juiz José Carlos Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. O juiz chegou a suspender os editais, depois voltou atrás, liberou o processo seletivo mas manteve os pagamentos suspensos.

Cartas marcadas

Na denúncia feita, Spírito destacou o fato de que os 33 premiados tiveram 100 pontos, com o abandono do critério de desempate previsto no próprio edital.

“Há indícios fortíssimos de que os resultados teriam sido previamente combinados, uma vez que em condições normais é absolutamente impossível que projetos diferentes de áreas distintas como a dança, música, teatro, literatura, circo etc, tivessem a mesma pontuação”, afirma o ativista.

Ele também aponta violação de outros ítens do edital, e dá como exemplo o caso da professora Michelle Zgiet, de Porto Alegre, que apresentou o projeto denominado “Casa Grande”, e o ativista do Coletivo Fora do Eixo, Samir Raoni, de Belém do Pará. (Veja o dossiê completo em http://spiritosanto.wordpress.com/)

No caso de Zgiet, após as denúncias de Afropress e nas redes sociais, ela passou a fazer campanha de rua em Porto Alegre tentando desmoralizar o quesito raça/cor e dizendo-se “brasileira”. No caso de Raoni, Spirito afirma que o proponente teria se valido das relações com representantes do MinC que, inclusive teriam integrado a banca julgadora, o que ele considera outra grave irregularidade.

Impugnação

Na Nota a Funarte informa não ter havido nenhum pedido de impugnação dentro do prazo legal – dois dias – reservado a esse recurso. O prazo exíguo para apresentação de recurso é outro ponto que está sendo questionado por concorrentes.

A Funarte acrescenta  que a SEPPIR e a Fundação Cultural Palmares participaram da elaboração do edital que promulgou o Prêmio e na indicação de membros da Comissão julgadora e defendeu os critérios adotados pelos seus membros. “A SEPPIR e a Fundação Palmares indicaram para participar da Comissão avaliadores com notório conhecimento em artes e ou em políticas afirmativas para negros”, conclui.

Segundo Spirito Santo, pelo menos cinco dos premiados tem ligações estreitas com representantes do Ministério da Cultura, “o que contamina o resultado da premiação e compromete o prestígio do Prêmio e a próprias instituições que o promoveram”.

“Que o MinC e a SEPPIR, indiquem ou designem membros à Comissão julgadora do Prêmio é uma coisa. Outra é a participação direta de representantes deste Ministério na definição dos projetos a serem premiados”, afirma Spirito.

Há uma semana (dia 20/09), a SEPPIR, também em Nota da Assessoria de Comunicação, disse ter proposto à Funarte “uma reunião de trabalho para tratar das questões levantadas” e que estava aguardando a definição de uma data.

Por enquanto, o presidente da Fundação Palmares, Hilton Cobra, o Cobrinha, um dos mais combativos denunciadores de irregularidades em premiações na própria Funarte antes de assumir função no Governo, que, segundo a própria Funarte também indicou membros da Comissão julgadora, mantém-se em silêncio.

 

Da Redacao