Assim tem se revelado, no Brasil, a política de adoção das cotas nas universidades públicas. O paradoxo consiste na natureza da discussão que vem sendo travada nos últimos anos e nos gráficos das estatísticas: ambos os grupos revelam verdades insofismáveis de uma realidade que há séculos, passando pelo contexto da campanha abolicionista, confronta negros e
brancos, à margem de qualquer dialética, numa choldra de ataques e ofensas que tem marcado uma divisão historicamente sem final feliz, uma vez que a Pátria se ressente de uma maior integração populacional, focada na comunhão de idéias e num projeto de nação, que direcione o país para o caminho do progresso duradouro, induzindo os espíritos, não para a questão da
igualdade das raças, que é outra discussão infinita, mas para a consciência da igualdade de acesso ao maior dos bens públicos: a riqueza nacional.
Sob esse prisma, ou seja, o da questão da igualdade racial e da democratização da riqueza nacional, que passa necessariamente pela universidade pública brasileira, é que se assenta a tese do livro Inclusão étnica e racial no Brasil: a questão das cotas no ensino superior, do
antropólogo José Jorge de Carvalho, professor da Universidade de Brasília e pesquisador do CNPq.
O que chama a atenção nessa obra é que, escrita para o contexto da política de cotas raciais da UnB, ela acaba prestando-se como um farol de discussão para o restante do país, que vive o calor da digladiação sistemática dos que são contra e dos que são a favor das cotas. Ou seja: de um lado, uma elite hegemônica branca, que se coloca na condição de usurpada do seu direito constituído (constituído por eles mesmos, diga-se de passagem) e, de outro, negros e índios, sem acesso culturalmente ao ensino e ao poder, que se dizem vítimas de um sistema corrupto e corruptor, que os alijaram do processo histórico, exatamente quando o país mais precisa
lançar mão deles, não como mão-de-obra escrava e de baixo nível, mas como trabalhadores qualificados, formuladores de idéias e formadores de opinião.
Desde que teve início a polêmica pública sobre as cotas, o que se tem visto, no âmbito da instituição acadêmica e no âmbito da sociedade civil organizada, é uma discussão sem medida, na qual os dois lados apresentam argumentações incontestes, argüindo para si direitos e deveres, preceitos arraigados que tem em vista a queda da qualidade do ensino, o mérito, o
vestibular, no cerne principal do problema, melhor dizendo, da linha divisória entre os dois pontos.
José Jorge de Carvalho, como quem tem uma visão privilegiada da questão (ele participou desse debate no seio da UNB), relata minuciosamente a evolução dos temas, demonstrando através da precisão dos números que, apesar de tudo, há um ponto de confluência que equilibra esse debate, numa proposição de causas e efeitos. Ao mesmo tempo, o livro nos demonstra, com
nitidez, a complexidade dessa equação, bem como a gravidade do problema, gerado, sobretudo, pela mitologia de falsos direitos raciais (contextualizados, em parte, nas teses freyreanas de Casa Grande & Senzala), e, de outra parte, pela adoção de uma política que, à semelhança
de um apartheid à brasileira, se não favoreceu negros e índios, ao menos nada fez para corrigir a clamorosa geografia da exclusão. Daí os chamados números da desigualdade (pelo quais se batem os negros e se armam os brancos): segundo dados censitários, revelados no livro, as universidades têm menos de 1% de professores negros, reflexo da pouca densidade do ingresso de alunos da mesma etnia. O mesmo ocorre em outras esferas: no Poder Judiciário, dos 77 ministros dos quatro tribunais superiores, apenas dois são negros; no Superior Tribunal de Justiça, todos os 33 ministros são brancos; no Itamaraty, dos mil diplomatas, 99% são brancos; o mesmo ocorrendo no Ministério Público do Trabalho, que tem 465 procuradores; no poderoso Conselho Nacional de Educação; no Senado Federal; na Câmara dos Deputados; e entre os procuradores da República.
O livro nos leva à conclusão que alguma coisa está definitivamente errada. E não é de hoje. O autor relaciona nomes de notáveis pensadores negros que não conseguiram, apesar de todos os esforços, ter acesso à Cátedra de que faziam jus, pelo exemplo de profissionalismo e importância dos seus respectivos currículos. Entre os excluídos, nomes como os de Nina
Rodrigues, Guerreiro Ramos, Clóvis Moura. Como toda regra que se quebra, exceção seja feita ao saudoso geógrafo Milton Santos.
Outro fato grave, que consta na publicação, é o que ocorreu com Arivaldo Lima Alves, conhecido como “O caso Ari”. Primeiro aluno negro da pós-graduação do Departamento de Antropologia da UnB, após 20 anos de criação do programa, foi reprovado “em circunstância inaceitável” pelo colegiado do departamento. Não satisfeito, entrou com ação judicial, que
durou cerca de seis anos, obtendo, afinal, aprovação após revisão de notas por uma banca isenta da contenda. O caso ganhou notoriedade, repercutindo em todo o país, como uma reação ao ingresso de negros no ensino superior.
O livro de José Jorge de Carvalho é uma importante oportunidade para um raro aprofundamento sobre essa temática. Como todos se sentem vitimados, de maneira geral, o livro é um manancial precioso de informações, espécie de auto-ajuda, tanto para brancos, quanto para negros. A obra também aprecia a adoção das cotas em outros países. É oportuno constatar que veio do
intelectual indiano Bhimrao Ramji Ambedkar, líder dos dalis, ou intocáveis da Índia, e não dos Estados Unidos, país de Condolezza Rice, Colen Power, Jesse Jackson, o sistema de cotas tal e qual o conhecemos hoje.
Ao tratar de assunto tão rico e polêmico, com seriedade e isenção, José Jorge qualifica-se no meio acadêmico e qualifica ainda mais o debate, trazendo para a arena pública, a partir deste livro, não o medíocre terçar de armas, bem comum entre o bate-boca e a baixaria, mas argumentos compreensíveis, aceitáveis do ponto de vista da razão, embasados que estão
em pesquisas sérias e fundamentadas. Sobre esta ótica, independente de qualquer posicionamento (ou questionamento?) contra ou a favor, este trabalho apresenta-se como um excelente panorama de uma época, projetado sob luzes novas, levando todos nós a compreender melhor o problema da exclusão étnica e racial no cenário político brasileiro, e, fundamentalmente, no coração e no espírito de todas as pessoas de bem.

Uelinton Farias Alves