S. Paulo – A Secretaria de Relações Institucionais do Governo de S. Paulo contratou por R$ 300 mil, para um período de cinco meses, a Fundap – Fundação do Desenvolvimento Administrativo – órgão vinculado à Secretaria de Gestão Pública do Estado, para trabalhar na criação de um projeto que já existe, lançado em novembro de 2006 pela Prefeitura de S. Paulo: o Selo Diversidade no Trabalho Cidade de S. Paulo.
O principal consultor contratado, por notória especialização e com dispensa de licitação, é o professor Hélio Santos. Além dele, outros três consultores deverão ser contratados com salários de R$ 7.500,00/mês para “elaborar a concepção” do projeto.
Santos é conhecido por ser, no Movimento Negro, o nome mais próximo de cardeais tucanos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador José Serra, e preside o IBD – Instituto Brasileiro da Diversidade, entidade criada por ele com apoio de empresas como a CPFL e Banco Real.
Sua contratação para criar o Selo não teria nada demais se o mesmo já não existisse desde novembro de 2006 quando foi institucionalizado e lançado pelo prefeito Gilberto Kassab. A Afropress procurou Hélio Santos para falar sobre o caso, na manhã da sexta-feira (7/03), por volta das 8h25, porém, seu celular estava na secretária eletrônica e ele não retornou.
Apropriação
O Selo foi concebido pelo jornalista Dojival Vieira, que preside a Comissão Intersecretrial de Monitoramento e Gestão da Diversidade (CIM-Diversidade) da Secretaria do Trabalho da Prefeitura. A Comissão implementa, em parceria com a Seppir, do Governo Federal, o projeto GRPE, da OIT, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância da superação da discriminação de gênero e de raça.
O projeto do Selo foi institucionalizado pelo dec. 47.911/06, assinado por Kassab em evento público no dia 24 de novembro, no Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura. Em 21 de março de 2007, 39 empresas, entidades sindicais e do terceiro setor receberiam o Selo das mãos do próprio prefeito, em solenidade comemorativa do Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial, instituído pela ONU.
Nove meses depois, o governador José Serra ampliou a iniciativa para o Estado, lançando o Selo Paulista da Diversidade, em agosto. O Selo paulista é uma cópia do Selo lançado por Kassab.
Apesar disso, na ocasião, mais de duas centenas de pessoas – incluindo lideranças negras e membros da equipe da CIM-Diversidade -, que lotaram o salão de atos do Palácio, assistiram perplexas Hélio Santos cumprimentar o governador Serra pela “iniciativa pioneira no Estado e no Brasil”.
Consultoria
Pouco antes, ele tentara, sem sucesso, vender consultoria ao então secretário do Trabalho da Prefeitura, Geraldo Vinholi, que acaba de deixar o cargo, e ao Secretário de Reparação de Salvador, Gilmar Santiago, apresentando-se como autor da iniciativa. Em S. Paulo, apresentou projeto de consultoria orçado em R$ 550 mil, além da contratação de mais seis consultores por ele indicados, por meio de convênio existente entre a Secretaria do Trabalho e o PNUD – Programa das Nações Univdas para o Desenvolvimento. Vinholi recusou a oferta. Na Bahia, entraves burocráticos inviabilizaram a liberação de um recurso de cerca de R$ 100 mil prometidos pela Seppir para o projeto.
Além de São Paulo e da Bahia, Hélio Santos, tentou vender consultoria para o Selo no Rio de Janeiro, onde chegou a se reunir com a Secretaria de Direitos Humanos, a ex-governadora Benedita da Silva, para tratar do assunto. Lá apresentou orçamento de R$ 221.760,00. A exemplo de S. Paulo, e da Bahia, no Rio os planos da consultoria também não vingaram.
Não saiu do papel
Embora lançado com toda a pompa e circunstância, e já tenha até um Comitê Gestor, o Selo paulista ainda não saiu do papel. Por enquanto, reconhecem pessoas próximas ao Secretário Reis Lobo e membros do Comitê nomeado, é apenas uma declaração de boas intenções que não saiu do papel.
Não apenas o conceito, mas também o decreto copia praticamente todos os artigos do Selo criado no Município. No município, porém, o processo de elaboração não custou um centavo aos cofres públicos e teve a participação de empresas e organizações da sociedade civil, como o Sindicato dos Comerciários de S. Paulo, entidade pioneira na assinatura de acordos coletivos que garantiram a introdução de cotas para negros no comércio, a Fersol, e a Camisarias Colombo, além do Pensamento Nacional das Bases Empresariais.

Da Redacao