Brasília – Uma parceria do Ministério da Justiça com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da igualdade Racial permitirá o lançamento a partir do mês que vêm de um programa inédito no país: o treinamento de policiais militares e agentes penitenciários para lidar com a discriminação racial, na abordagem policial.
“O fato de ser negro já é motivo para que ele seja abordado hoje pelos policiais. A abordagem tem que ocorrer por conta de um flagrante ou de uma suspeita de fato, não com o critério do racismo, como tem ocorrido”, afirmou o subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir, Giovanni Harvey.
O curso, que deverá abordar temas relacionados à Sociologia, Antropologia, História e Direito, como Introdução aos Direitos Humanos, Diversidade Étnica Nacional, o que é Racismo, preconceito e dados sobre a presença negra no país, deverá ser obrigatório para Policiais Militares nos Estados. O curso também poderá ser estendido para Promotores e Defensores públicos.
As aulas serão obrigatórias para policiais dos municípios que firmarem convênio com o Governo Federal, que promete liberar R$ 5 milhões para o Programa. Segundo o Ministério da Justiça, os negros (pretos e pardos) representam 57% das pessoas recolhidas aos presídios hoje no país.
Caso do dentista
Um dos casos marcantes e que se tornaram emblemáticos de como a Polícia faz abordagem de negros foi o assassinato do dentista negro Flávio Sant’Ana, em fevereiro de 2.004, em S. Paulo. Ele foi executado por policias militares que o confundiram com um assaltante.
Para Joselito Lago, secretário geral da Associação de Cabos e Soldados da PM da Bahia, os cursos são necessários. “Ainda há muito preconceito. É preciso dar condições para evitar novos casos. Se o policial for informado do objetivo do programa, com certeza, não haverá resistência”, afirmou.
Negros mais abordados
Segundo pesquisa realizada pela cientista social Silvia Ramos, ex-subsecretária adjunta de Segurança e Cidadania do Governo do Estado do Rio de Janeiro, publicada no livro “Elemento Suspeito – abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro” a maioria da população considera as abordagens policiais, de modo geral, seletivas, ou mesmo abertamente discriminatórias: “cerca de 60% acreditam que a Polícia escolhe pela aparência física quem será abordado (a), incluído aí a cor da pele (40,1%) e modo de vestir (19,7%).
Na opinião de 80% dos cariocas, os jovens são mais parados que as pessoas mais velhas: para cerca de 60%, os negros são mais parados que os brancos e os pobres mais do que os ricos. Além disso, 43% da população classificaram a PM fluminense como muito racista e 30% afirmaram que ela é mais racista que o restante da sociedade”.
O livro, que tem artigos dos professores Marcelo Paixão e Paul Amar, foi escrito em parceria com com a economista e antropóloga Leonarda Musumeci, da UFRJ e publicado em 2005 pela Editora Civilização Brasileira.

Da Redacao