Brasília – O Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não viu nada demais no fato de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ari Pargendler ter ofendido o ex-estagiário Marco Paulo dos Santos. O episódio, que teve grande repercussão pública, ocorreu no dia 19 de outubro de 2010, período em que Pargendler presidia a Corte.

Segundo Marco Paulo disse em Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil do Distrito Federal, ele aguardava sua vez de utilizar um caixa eletrônico no prédio do Tribunal quando foi advertido pelo ministro do STJ, que estava usando a caixa: “Quer sair daqui que eu estou fazendo uma transação pessoal?”, teria afirmado o magistrado em tom ríspido.

Marco Paulo então respondeu: “Senhor, estou atrás da faixa de espera”. Imediatamente, o ministro teria exigido que ele utilizasse outro caixa. O rapaz, à época com 24 anos, respondeu que somente poderia fazer a operação desejada naquele caixa. Pargendler, então, foi mais incisivo. “Sou Pargendler, presidente do STJ e você está demitido”. Em seguida perguntou o nome de Marco Paulo e arrancou o crachá de seu pescoço.

IMPUNIDADE

Depois de três anos nas mãos do Procurador Geral, Gurgel entendeu não ter havido nada demais e pediu o arquivamento da ação movida pelo ex-estagiário. "Pelo que se extrai das declarações do noticiante (o ex-estagiário), a conduta do magistrado de puxar o crachá em seu pescoço não teve por objetivo feri-lo ou humilhá-lo, mas apenas o de conhecer a sua identificação", afirmou Gurgel em seu parecer encaminhado na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso está tramitando.

Segundo o Procurador não houve ofensa. “Do próprio relato feito pelo noticiante não se extrai da conduta do magistrado a intenção de ofendê-lo de qualquer modo, tendo agido movido pelo sentimento de que o noticiante encontrava-se excessivamente próximo, não mantendo a distância necessária à preservação do sigilo da operação bancária que realizava", escreveu o procurador.

Mesmo o fato de Pargendler ter demitido o estagiário logo depois por causa do episódio “não alcança relevância penal”. Apesar da existência de câmeras de segurança próximas ao caixa, fontes do STJ e o ofício de Gurgel indicam que as imagens não foram requisitadas.

O pedido de Gurgel ainda será analisado pelo relator do processo no Supremo, ministro Celso de Melo. Fontes do Ministério Público, a quem cabe promover a investigação, dão como certo que o caso será arquivado.

AGRESSÃO GRATUITA

Marco morava em Valparaíso de Goiás, cidade satélite a 35 km de Brasília, e levava uma hora até chegar ao STJ, onde dava expediente das 13h às 19h, recebendo R$ 600,00 pelo trabalho mais R$ 8 por dia de auxílio-transporte.

Fabiane Cadete, que testemunhou no Inquérito aberto na 5ª Delegacia de Polícia do DF em que Pargendler foi denunciado por injúria real, disse que estava sentada na fila de cadeiras ao lado dos caixas eletrônicos e presenciou a cena. "Ele [Pargendler] gritava, gesticulatva e levantava o peito na direção do Marco", contou, acrescentando que chamou-lhe a atenção a diferença de estatura – Marco tem 1,83 metro. "O juiz puxo tanto o cordão do crachá para ler o nome do menino que as orelhas dele faziam, ó", conclui, fazendo menção ao fato de que as orelhas ficavam como de abano.

Da Redacao