S. Paulo – O advogado e ex-Secretário de Justiça de S. Paulo, Hédio Silva Jr., lança no próximo dia 11, às 19h, no SESC Vila Mariana, (Rua Pelotas, 141), pela Editorial Diáspora, o livro Educação, Diversidade e Igualdade Racial – a norma jurídica e a reconsidderação do papel da África na formação da nacionalidade brasileira.

Segundo Hédio a proposta do livro "é oferecer uma leitura sistêmica dos marcos legais que atribuem à educação escolar o dever jurídico de valorizar a diversidade e promover a igualdade racial".

Para atingir esses objetivos ele se afirma ter se inspirado em três linhas argumentativas: 1) a imbricação existente entre valorização da diversidade/promoção da igualdade racial e qualidade da educação, uma vez que o tema não é de interesse de um segmento específico, mas de toda a sociedade; 2) o fao de que o sistema jurídico brasileiro não reduz a temática da diversidade racial ao currículo, a conteúdos, situando-a como eixo estruturante da formulação e gestão da política educacional; 3) os problemas resultantes de uma concepção reducionista da educação escolar que pretende atribuir papel meramente repressor, sacionatório da discriminação racial, deixando de lado o potencial transformador da educação.

"Nos interessa oferecer uma leitura dos sistema jurídico capaz de maximizar sua utilização como parâmetro imprescindível para que a educação escolar cumpra seu papel na construção de uma sociedade na qual os indivíduos convivam naturalmente com a diversidade humana e assumam a igualdade racial como um ideário, ético, jurídico e social", afirma.

Hédio é advogado, Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. É Diretor Executivo do CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades e Professor de Direito Internacional Público e Direito Penal na Faculdade Zumbi dos Palmares.

 

 

Da Redação