S. Paulo – A condenação recente do HSBC em um caso em que um cliente sofreu constrangimentos na revista da porta giratória de uma agência criou jurisprudência e poderá abrir caminho para novos processos contra instituições bancárias de todo o país. O caso aconteceu em Cubatão, na Baixada Santista, em junho de 2.000, e a vítima foi o Antonio de Jesus Costa, 50 anos, bacharel em Direito, negro. O HSBC foi condenado, em março deste ano, a pagar 10 salários mínimos de indenização. A sentença do Tribunal de Justiça é definitiva.
“Tive que colocar celular e chave do carro no guichê. Depois, a porta travou. O vigilante perguntou se eu tinha metal no corpo, eu disse que não. A porta travou de novo. A pedido do vigilante, levantei a camisa, tirei o cinto e a te as botas e nada. O atendimento foi feito na porta. Só liberaram depois que eu já tinha terminado a transação, mesmo assim porque ligaram para o emissor do chefe para confirmar o pagamento”, contou ao jornal “Acontece” da Baixada Santista, o bacharel negro.
O caso lembra as circunstâncias em que, no dia 22 de dezembro do ano passado, Jonas Eduardo, um autônomo carioca cliente há 10 anos do Banco Itaú, foi barrado na porta giratória e, ao entrar, discutiu com o segurança e acabou fuzilado com um tiro no peito. O assassino está preso aguardando julgamento e a família de Jonas entrou com ação indenizatória contra o Itaú.
O advogado Mário Antonio de Souza, que entrou com ação de indenização contra o HSBC disse que a vitória na justiça é uma esperança para outras vítimas. “A decisão do Tribunal gerou uma jurisprudência que abre precedente para decisões similares. Dessa forma nosso trabalho beneficia toda a sociedade, indpeendente do tipo de preconceito que possa vir a sofrer”, afirmou.
Antonio de Jesus Costa, mora na Cota 200, bairro da periferia de Cubatão, encravado nas encostas da Serra do mar, onde é mais conhecido como Biro-Biro. A ação indenizatória não teve por base a dificuldade de acesso à agência, mas sim “a vergonha e a humilhação” sofrida.
Estudos demonstram que as portas giratórias dos bancos e outros estabelecimentos são acionadas com maior freqüência para pessoas negras, submetidas costumeiramente a constrangimentos e humilhações por serem tratadas como suspeitas.
O HSBC registrou, no ano passado, lucro de US$ 526 milhões no Brasil, um crescimento de 30% em relação ao ano anterior.

Da Redacao