S. Paulo – Em café convocado pelo secretário de Justiça Luiz Antonio Marrey para discutir “O papel do Sistema de Justiça na Promoção da Igualdade Racial”, e que reuniu membros do Tribunal de Justiça, da Defensoria e do Ministério Público de s. Paulo, o desembargador Antonio Carlos Malheiros, disse que as decisões do Judiciário ainda disfarçam o racismo. “São decisões que, muitas vezes tentam amenizar. Acredito que decisões firmes melhorem essa situação de desigualdade racial”
Malheiros, que dividiu a mesa presidida por Marrey, com o desembargador Erikson Gavazza Marques, com o promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira, com presidente da CONAD, Marco Antonio Zito Alvarenga, e com o ex-Secretário de Justiça Hédio Silva Jr. – contudo, salientou que “isso, por si só não basta”. É preciso um trabalho ,de educação, de inclusão, trazendo meninos brancos e negros para as boas escolas. Se isso não acontecer não bastam decisões judiciais”, concluiu o desembargador.
O Café da manhã, realizado nesta quarta-feira (12/11) no auditório Franco Montoro da Secretaria da Justiça, foi chamado por Marrey para marcar o mês da Consciência Negra. S. Paulo é o estado com maior população negra do país em números absolutos com 12,5 milhões de afro-descendentes. A capital é a maior cidade negra do mundo fora da África, com uma população de cerca 4 milhões de negros,ficando atrás apenas de Lagos, na Nigéria, e do Cairo, no Egito.
Quesito cor no funcionalismo
Nos debates que se seguiram, o público presente – formado, especialmente, por advogados e membros do Judiciário – sugeriu a introdução do quesito cor no funcionalismo estadual e no próprio Judiciário, para se verificar a presença de negros em cargos dos escalações superiores da administração.
Segundo o próprio Marrey, não passa de 2% o percentual de promotores de justiça negros no Estado. “O que fazer para quebrar essa desigualdade”, perguntou aos presentes.
Também foi proposta a efetiva aplicação da Lei 10.639/03, que obriga a inclusão da história da África e da cultura afro-brasileira nas escolas, e que não vem sendo cumprida nos estabelecimentos de ensino da rede oficial nem particular.
Cotas na Moda
O promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira relatou as ações que o MP vem acompanhando de perto e citou o caso da adoção do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na S. Paulo Fashion Week, que obrigou os seus organizadores a adoção de uma cota de 10% de modelos negros.
“Essa medida já teve um impacto grande em todo o mundo da moda e a matéria foi pautada em todos os continentes”, afirmou.
Falta de cultura dos Tribunais
O desembargador Gavassa Marques citou dados da jurisprudência para afirmar que o percentual de ações com reconhecimento de racismo é baixo, ficando em 48% do total de ações que são ajuizadas na Justiça. “Isso demonstra a falta de cultura dos tribunais no reconhecimento de questões relacionadas à raça”, acrescentou.
O ex-secretário da Justiça, Hédio Silva Jr., lembrou que o poder judiciário tem contribuído para a reflexão do tema e lembrou que apesar da intensa polêmica sobre cotas nas Universidades “nem juiz invalidou a decisão das 94 instituições que adotaram o sistema”, ressaltou.
O presidente da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da OAB-SP (CONAD), Marco Antonio Zito destacou que “apenas a dedicação aos estudos, muitas vezes não é o suficiente para a grande maioria dos negros que compõem a base da pirâmide social deste país”. É preciso criar mecanismos mais efetivos”, enfatizou.
Marrey, que como procurador geral do Estado, assumiu a bandeira das ações afirmativas – encerrou o encontro admitindo que há uma carência de espaços para atender as questões relacionadas à Justiça e ao combate ao preconceito racial. “O encontro de hoje é uma pequena contribuição, mas assumimos o compromisso de transformar num foro permanente, ampliando o debate com a participação de outros importantes agentes, como a polícia”, afirmou.

Da Redacao