S. Paulo – A juíza Kenarik Boujikian Fellipe, da 16ª Vara Criminal de S. Paulo, determinou que a Polícia tomasse as providências necessárias para a retirada do ar das seguintes comunidades do Orkut “Racismo não, higiênico”; Coisas que Odeio: preto e racista”; e “Sou Racista”. Ela disse que as mensagens devem ser retiradas do ar para garantir “um dos fundamentos do estado democrático de direito, que é a dignidade humana”.

Entretanto, no mesmo despacho, a juíza, alegando razões de ordem técnica, (a legitimidade para investigar é da Polícia e não do Ministério Público no seu entendimento) e falta de provas, rejeitou a denúncia contra Leonardo Viana da Silva, o Serra denunciado por racismo pelo promotor Christiano Jorge Santos.

O Ministério Público de S. Paulo considerou a rejeição da denúncia um equívoco e, acima de tudo, “um desserviço à luta que a sociedade brasileira vem travando contra os crimes de preconceito” e anunciou que vai recorrer. O acusado vinha divulgando mensagens racistas desde janeiro de 2.004 pelo Orkut, e costumava dizer na Internet que “odiava pretos”.

Em abril deste ano, por exemplo, divulgou ofensas em um fórum com o sugestivo título “racismo não, higiênico”. A denúncia contra a onda de racismo na Internet foi feita pela Frente em Defesa da Igualdade Racial da Assembléia Legislativa de S. Paulo, a pedido da ONG ABC SEM RACISMO, no início do ano. RECURSO O promotor do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), José Reinaldo Guimarães Carneiro, disse que o MP vai recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça e acredita que o Poder Judiciário se encarregará de restabelecer a normalidade do caso.

O promotor disse que é completamente destituída de fundamento a alegação da juíza de que o Supremo Tribunal Federal tenha desautorizado o Ministério Público a oferecer denúncias. Ao contrário, segundo acrescentou, essa decisão do Supremo ainda não foi tomada e, no momento, dos 11 ministros cinco já votaram, dos quais 3 em favor da tese de que o Ministério Público, e não apenas a Polícia, tem competência e legitimidade para denunciar. “Trata-se de uma posição isolada de uma Juíza, que não reflete a posição da grande maioria do Poder Judiciário brasileira, nem a tendência atualíssima do STF, que vota esta matéria. O MP não precisa de inquéritos para fazer denúncia”, afirmou.

O Ministério Público também estuda outra medida contra a decisão da juíza porque ela retirou peças das investigações e não as encaminhou a polícia.

Da Redacao