Brasília – A juíza da 12ª Vara Cível de Brasília condenou o médico psicanalista Heverton Octacílio de Campos Menezes, 62 anos, ao pagamento de R$ 50 mil bilheteira Marina Serafim dos Reis, 25, à título de indenização por danos morais pela prática do crime de injúria racial.

Na sentença a magistrada considerou que Menezes praticou “ofensas à honra da vítima, consistente na utilização de elementos da raça e da cor”. O caso aconteceu em 29 de abril de 2012 no Shopping Brasília. Marina era bilheteira do cinema, quando o médico tentou passar na frente de outros clientes por ter chegado atrasado à sessão.

Inconformado com o fato de a bilheteira não aceitar que furasse a fila, ele disse que Marina deveria morar na África e cuidar de orangotangos. “O seu lugar não é aqui, lidando com gente, por isso você é dessa cor. Você deveria estar na África cuidando de orangotangos”, teria dito o psicanalista. O psicanalista recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Na sentença, a juíza destacou: “Na verdade, causariam a qualquer cidadão de bem. A grande repercussão na mídia sugere o sentimento de indignação coletiva em face da conduta abusiva do réu. A forma como destratou a autora demonstra um sentimento intrínseco de superioridade, não somente em relação à cor da pele, mas também em face da sua condição social. Tal comportamento é altamente reprovável, notadamente nos dias de hoje, em que o ordenamento jurídico é visto à luz dos direitos humanos. (…) A proteção conferida à dignidade da autora, nesse sentido, encontra respaldo não somente no nosso ordenamento jurídico, mas também nos protocolos de direito internacional".

Na esfera policial, o médico responde a inquérito já concluído e encaminhado ao Ministério Público para oferecimento da denúncia por crime de injúria racial, previsto no parágrafo 3º do art. 140 do Código Penal. Em caso de condenação poderá pegar de um a três anos de prisão, além de multa.

Anonimato

Embora o caso tenha tido grande repercussão na mídia, à época, o noticiário sobre a decisão da Justiça, que está nos principais veículos da mídia, omite o nome do médico, repetindo a prática recorrente desses veículos de proteger agressões de crimes de racismo da publicidade sobre os seus nomes, garantindo-lhes o anonimato.

Crédito da foto: Tribuna Hoje

Da Redacao