Brasília – Estão marcados para o dia 14 de fevereiro às 14h, no Fórum de Brasília, os depoimentos das testemunhas de acusação do estudante Marcelo Valle Silveira Melo, o primeiro caso, no Brasil, de um acusado de racismo praticado na Internet, a sentar no banco dos réus.
As testemunhas são o estudante da Universidade de Brasília, Rafael Ayan, e o editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira.
Silveira Mello, 22 anos, foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por manter mensagens em que atacava negros, o sistema de cotas na Universidade e fazendo a apologia do ódio racial. A denúncia foi aceita pela Justiça de Brasília e o réu foi interrogado em agosto do ano passado pela juíza da 6ª Vara Criminal.
Logo após ter sido denunciado pelo promotor Marcos Julião, que deu continuidade e aprofundou as investigações de racismo na Rede iniciadas pelo Ministério Público de S. Paulo, o estudante, que diz dominar a tecnologia da Internet, passou a atacar a Afropress, sob o codinome de “BrOk3d – o Justiceiro”. Em dois e-mails, de agosto de 2.005, e em depoimento ao promotor Julião, ele assumiu os ataques contra o veículo.
No interrogatório em que foi ouvido, em agosto do ano passado, porém, recuou. Admitiu, no entanto, que eram seus amigos que o faziam para “agradá-lo”.
A autoria das ameaças – inclusive de morte – aos jornalistas da Afropress vem sendo alvo de investigações que se desenvolvem no âmbito da Polícia Civil de S. Paulo e da Polícia Federal. As ameaças e telefonemas anônimos vem sendo monitorados.
Segundo o advogado processualista de Brasília, Renato Borges Rezende, constituído pela ONG ABC sem Racismo para acompanhar o caso, o estudante, que é acusado de três delitos previstos na Lei 7.716/89 (a Lei anti-racismo), é réu confesso, e poderá ser condenado a penas que variam de 2 a 5 anos de prisão, por cada um dos três delitos em que é acusado.
Após a audiência das testemunhas de acusação será marcada audiência para a defesa e, em seguida, o juiz do processo dará sentença, o que poderá ocorrer ainda neste primeiro semestre.

Da Redacao