S. Paulo – A Educafro – maior rede de cursinhos pré-vestibulares para negros no país -, dirigida pelo frei franciscano, David Raimundo dos Santos – foi condenada pela Justiça do Trabalho de S. Paulo a reconhecer o vínculo trabalhista com Antonio Gomes da Silva, o Fortaleza, um dos seus principais dirigentes até o ano passado. Esta não é a primeira vez que a entidade é condenada a reconhecer vínculo trabalhista com militantes. Em 2012, Amaro Braz da Silva, outro dirigente obteve o mesmo direito, em sentença da 86ª Vara do Trabalho de S. Paulo.

Fortaleza, que era o responsável pela coordenação de manifestações promovidas pela entidade em defesa de cotas e ações afirmativas, entrou com ação trabalhista contra a entidade, em novembro de 2013, inicialmente no Fórum do Trabalho de Guarulhos.

Na ação, posteriormente transferida para a 30º Vara do Trabalho da Barra Funda, o ativista, além do reconhecimento do vínculo no período de 2011 a 2013, pediu dano moral alegando ter sido vítima de uma campanha caluniosa movida pelo Frei David para justificar seu afastamento,"o que acabou por lhe provocar graves danos", dos quais afirma, "nunca ter se recuperado totalmente".

Outras ações

Outros dois ex-dirigentes – Leandro Santos e Leandro Dias – também entraram com ação pedindo reconhecimento do vínculo e direitos. A audiência de Santos está marcada para esta quarta-feira, 19/11, no Fórum da Barra Funda. No caso de Dias, a ação foi considerada improcedente, porém, houve recurso que ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho.

Frei David nega as denúncias, mas chegou a procurar o ativista uma semana antes da audiência na Justiça para propor acordo. A advogada Renata Cristina de Rezende Giacometti, que defende a Educafro negou todas as acusações e afirma que as alegações do ativista eram fantasiosas.
Sentença
Além do pagamento de uma indenização de R$ 8 mil pelo reconhecimento do vínculo de abril de 2011 a setembro de 2.013, a Justiça determinou o pagamento de 13º salário integral do ano de 2012, do salário proporcional ao ano de 2011, e das férias dos períodos acrescidas de 1/3.

Na sentença o juiz do Trabalho, Jair Francisco Deste, da 30ª Vara, ainda determinou que a Educafro faça o depósito do FGTS na conta de Fortaleza no prazo de 8 dias, e fixou multa de R$ 2 mil caso isso não aconteça, e a anotação na Carteira de Trabalho do ativista, no prazo de 48 horas. No caso de descumprimento, a anotação será feita pela Secretaria da própria Vara da Justiça do Trabalho e a entidade terá de pagar multa de R$ 3 mil reais.

O juiz negou horas extras e a indenização de dano moral, além do seguro desemprego, porque a defesa juntou uma declaração em que Fortaleza se desligava voluntariamente da entidade.

O ativista, embora reconhecendo ser sua a letra, disse que a a declaração foi escrita sob forte pressão “ditada pelo Frei David”. “Tanto que não assinei”, acrescenta. O advogado de Fortaleza, Dojival Vieira, não quis e manifestar sobre o caso.

Veja vídeo com intervenção do ativista Antonio Gomes da Silva como líder da Educafro.

http://youtu.be/0y9JcRDhuUg

Da Redacao