Rio – A juíza Ivone Ferreira Caetano tornou-se nesta segunda-feira a primeira mulher negra a ser eleita desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), e a segunda em toda a história do Brasil. A primeira foi a juíza Luizlinda Valois Santos, juíza da Bahia, que se elegeu para o cargo em 2011.

Ivone foi escolhida por merecimento durante a sessão do Órgão Especial do TJ/RJ, na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador José Carlos de Figueiredo. Ela era titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca do Rio, desde 2004. Dois outros magistrados negros ocuparam o cargo antes dela – Gilberto Fernandes, em 1.998, e o promotor Paulo Rangel do Nascimento, o segundo a se tornar desembargador.

No Rio, os negros correspondem a 51,7% da população – 12,4% de pretos e 39,3% de pardos (veja tabela abaixo). O Tribunal é formado por 178 desembargadores. A representação negra se resume a Paulo Rangel e agora a juíza Ivone.

Quem é

A nova desembargadora carioca é juíza desde 1.994. Ela foi a primeira mulher titular do 1º Juizado da Infância e Juventude da Capital, atual Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, onde está há 10 anos.

Como titular da 1ª Vara da Infância atuou em casos de repercussão nacional como a decisão que tomou em maio de 2007, concedendo permissão a um casal de lésbicas para integrar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) de crianças.

Também em maio do ano passado, por determinação da Juíza, comissários fizeram inspeção na Central de Recepção de Crianças e Adolescentes Taiguara, no centro do Rio, onde havia denúncias de maus tratos, inclusive com a utilização de choques elétricos a menores infratores na unidade municipal.

AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS
(por unidade da federação)

UF

Pretos (%)

Pardos (%)

Total (%)

Pará

7,2

69,5

76,7

Bahia

17,1

59,2

76,3

Maranhão

9,7

66,5

76,2

Amapá

8,7

65,2

73,9

Piauí

9,4

64,0

73,4

Amazonas

4,1

68,9

73,0

Tocantins

9,1

63,1

72,2

Acre

5,8

66,3

72,1

Sergipe

8,9

61,4

70,3

Roraima

5,9

61,2

67,1

Alagoas

6,6

60,2

66,8

Ceará

4,6

61,9

66,5

Rondônia

6,9

55,6

62,5

Pernambuco

6,5

55,3

61,8

Mato Grosso

7,6

52,4

60,0

Paraíba

5,7

52,7

58,4

Rio Grande do Norte

5,2

52,5

57,7

Espírito Santo

8,3

48,6

56,9

Goiás

6,5

50

56,5

Distrito Federal

7,7

48,2

55,9

Minas Gerais

9,2

44,3

53,5

Rio de Janeiro

12,4

39,3

51,7

Mato Grosso do Sul

4,9

43,6

48,5

São Paulo

5,5

29,1

34,6

Paraná

3,2

25,1

28,3

Rio Grande do Sul

5,6

10,6

16,2

Santa Catarina

2,9

12,4

15,3

Fonte: Mapa da Distribuição Espacial da População, Segundo a Cor ou Raça – Pretos e Pardos – Brasil (IBGE/SEPPIR)

 

Da Redacao