Rio – A juíza Ivone Ferreira Caetano tornou-se nesta segunda-feira a primeira mulher negra a ser eleita desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), e a segunda em toda a história do Brasil. A primeira foi a juíza Luizlinda Valois Santos, juíza da Bahia, que se elegeu para o cargo em 2011.
Ivone foi escolhida por merecimento durante a sessão do Órgão Especial do TJ/RJ, na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador José Carlos de Figueiredo. Ela era titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca do Rio, desde 2004. Dois outros magistrados negros ocuparam o cargo antes dela – Gilberto Fernandes, em 1.998, e o promotor Paulo Rangel do Nascimento, o segundo a se tornar desembargador.
No Rio, os negros correspondem a 51,7% da população – 12,4% de pretos e 39,3% de pardos (veja tabela abaixo). O Tribunal é formado por 178 desembargadores. A representação negra se resume a Paulo Rangel e agora a juíza Ivone.
Quem é
A nova desembargadora carioca é juíza desde 1.994. Ela foi a primeira mulher titular do 1º Juizado da Infância e Juventude da Capital, atual Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, onde está há 10 anos.
Como titular da 1ª Vara da Infância atuou em casos de repercussão nacional como a decisão que tomou em maio de 2007, concedendo permissão a um casal de lésbicas para integrar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) de crianças.
Também em maio do ano passado, por determinação da Juíza, comissários fizeram inspeção na Central de Recepção de Crianças e Adolescentes Taiguara, no centro do Rio, onde havia denúncias de maus tratos, inclusive com a utilização de choques elétricos a menores infratores na unidade municipal.
AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS |
|||
---|---|---|---|
UF |
Pretos (%) |
Pardos (%) |
Total (%) |
Pará |
7,2 |
69,5 |
76,7 |
Bahia |
17,1 |
59,2 |
76,3 |
Maranhão |
9,7 |
66,5 |
76,2 |
Amapá |
8,7 |
65,2 |
73,9 |
Piauí |
9,4 |
64,0 |
73,4 |
Amazonas |
4,1 |
68,9 |
73,0 |
Tocantins |
9,1 |
63,1 |
72,2 |
Acre |
5,8 |
66,3 |
72,1 |
Sergipe |
8,9 |
61,4 |
70,3 |
Roraima |
5,9 |
61,2 |
67,1 |
Alagoas |
6,6 |
60,2 |
66,8 |
Ceará |
4,6 |
61,9 |
66,5 |
Rondônia |
6,9 |
55,6 |
62,5 |
Pernambuco |
6,5 |
55,3 |
61,8 |
Mato Grosso |
7,6 |
52,4 |
60,0 |
Paraíba |
5,7 |
52,7 |
58,4 |
Rio Grande do Norte |
5,2 |
52,5 |
57,7 |
Espírito Santo |
8,3 |
48,6 |
56,9 |
Goiás |
6,5 |
50 |
56,5 |
Distrito Federal |
7,7 |
48,2 |
55,9 |
Minas Gerais |
9,2 |
44,3 |
53,5 |
Rio de Janeiro |
12,4 |
39,3 |
51,7 |
Mato Grosso do Sul |
4,9 |
43,6 |
48,5 |
São Paulo |
5,5 |
29,1 |
34,6 |
Paraná |
3,2 |
25,1 |
28,3 |
Rio Grande do Sul |
5,6 |
10,6 |
16,2 |
Santa Catarina |
2,9 |
12,4 |
15,3 |
Fonte: Mapa da Distribuição Espacial da População, Segundo a Cor ou Raça – Pretos e Pardos – Brasil (IBGE/SEPPIR) |
Da Redacao