S. Paulo – É fundamental que os negros brasileiros, que correspondem a 50,7% do total da população, de acordo com o Censo do IBGE 2010, entrem no debate da reforma política para buscar maior participação nos espaços de poder, superar a sub-representação nos executivos e parlamentos, reduzir a influência do poder econômico e garantir maior transparência nas eleições.
A opinião é do historiador Edson França (foto), coordenador geral da UNEGRO (União de Negros pela Igualdade), articulação política de lideranças ligadas ou próximas ao PC do B. “Interessa aos negros e negras uma estrutura partidária, política e eleitoral democratizada”, afirma França.
Em entrevista ao editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira, o dirigente da UNEGRO disse “não trabalhar com a lógica da dicotomização entre partidos e movimentos sociais”, ao responder a pergunta sobre se o movimento negro que atua dentro dos partidos terá autonomia para apresentar propostas que contrariem as cúpulas partidárias.
“Minha compreensão é que a população negra tem que se inserir mais na vida partidária e disputar mais poder nos espaços que atua – mercado de trabalho, partidos, universidades, sindicatos, fundações”, acrescentou.
No início deste mês, lideranças da UNEGRO, da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), articulação composta por líderes próximos ou ligados ao PT, entre outras entidades, se reuniram na Câmara Municipal de S. Paulo e decidiram solicitar aos presidentes da Câmara e do Senado a realização de Audiências Públicas para debater as propostas de interesse da população negra na reforma política.
Veja, na íntegra, a entrevista concedida por França à Afropress
Afropress – Qual a importância da reforma política em debate no Congresso para a população negra brasileira?
Edson França – Apesar do cenário em curso não ser inspirador de convicção que teremos avanços democráticos em razão da composição elitista e conservadora do Congresso Nacional, é fundamental que a população negra entre nesse debate, pois podemos nos somar às forças e segmentos sociais e políticos que buscam maior participação popular nos espaços de poder; superação da sub-representação de negros e mulheres nos executivos e parlamentos; mitigar o poder econômico e dar transparência aos pleitos eleitorais; fortalecer os partidos. Interessa aos negros e negras uma estrutura partidária, política e eleitoral democratizada.
Afropress – Como é que as entidades negras pretendem participar desse debate?
França – Estamos num processo de construção do método que utilizaremos pra interferir no curso da reforma política. Há várias iniciativas nos Estados, mas em âmbito nacional estamos muito dispersos, precisamos aglutinar rápido o movimento negro em torno de pontos que nos interessa nessa reforma, pois esse debate tem como palco principal o Congresso Nacional, os atores políticos principais são os partidos, há interesses e projetos distintos em disputas e o tempo urge.
Em São Paulo realizamos uma reunião e elaboramos uma proposta inicial que consiste em: solicitar Audiência Pública com o Senado e a Câmara dos Deputados; realizar um seminário nacional para construção de uma posição que sintetize o pensamento do movimento negro; divulgar o resultado do seminário, sensibilizar os partidos e parlamentares a apoiá-la. Para isso precisamos que nossa mídia, nossas entidades, nossas lideranças compreendam a importância dessa pauta para o empoderamento da população negra.
Afropress – Há consenso em relação a algum ponto da reforma que está sendo discutida?
França – Temos dois consensos básicos que permitem, ou melhor, obrigam nossa atuação organizada e em conjunto, buscando o melhor resultado para a Causa e secundarizando protagonismos individuais: a) democratização do processo político e eleitoral; b) superação da sub-representação de negros e negras nos espaços de poder. Penso que temos que otimizar esses consensos com vista a construção de uma ampla unidade capaz de nos impulsionar na busca de resultados palpáveis na reforma política. Insisto, o cenário é árido.
Como ilustração dessa aridez, vimos o Senado instituir uma comissão de notáveis – ex-presidentes e ex-governadores -, sob pressão interna ampliou a comissão, mas não os objetivos elitista e conservador. Indeferiu todas as solicitações de audiências públicas, elaborou uma proposta sem nenhuma mediação externa e encaminhou a CCJ para rápida aprovação e posterior votação no Plenário.
Verificamos nesse movimento orquestrado por Sarney grande insensibilidade em torno da reforma, a intenção foi responder as pressões da mídia e de alguns setores da sociedade civil, sem compromisso com uma mudança que permita mais democracia nas estruturas político-eleitorais.
Afropress – Como o Movimento Negro que atua por dentro dos Partidos pretende exercer o seu direito à independência e a autonomia? Haverá liberdade para apresentação de propostas, que contrariem às cúpulas partidárias?
França – Não trabalho com a lógica da dicotomização entre partidos e movimentos sociais. É da natureza da nossa democracia a presença de militantes e direções partidárias em todos os segmentos dos movimentos sociais brasileiros, assim verificamos no movimento sindical, feminista, juventude, agrário, comunitário, LGBT, direitos humanos, defesa da criança e do adolescente, democratização da mídia etc.
Minha compreensão é que a população negra tem que se inserir mais na vida partidária e disputar mais poder nos espaços que atua – mercado de trabalho, partidos, universidades, sindicatos, fundações. Contraponho-me à idéia de rivalizar as táticas de combate ao racismo entre os que atuam nos partidos e os que optam em construir a militância fora, isso não contribui com nossa unidade e nem com o desenvolvimento de nossa luta, ao contrário, despolitiza.
Apesar dos espaços diferenciados, as somas das duas contribuições permitiram as grandes vitórias acumuladas pelo movimento negro. De modo, que serão chamados a contribuírem com o sucesso da luta por uma reforma política democrática a militância filiada e não filiada a partidos. No entanto, para salvaguardar nossa unidade e não sermos contaminados por retóricas divisionistas, a melhor tática é não discutir a partir dos interesses dos partidos, temos elaborar propostas capaz de dialogar em todos os espaços e com todos os pensamentos que almejam mudanças que avança em mais e melhores direitos ao povo.
Afropress – O encaminhamento da reivindicação de Audiências Públicas na Câmara e no Senado já está sendo feito e por intermédio de quem?
França – É importante compreendermos que a formalização de uma solicitação de Audiência Pública nas duas Casas é um ato formal que responde entendimentos políticos, tais como: o chamado ao debate tem que vir do centro de decisão (Câmara dos Deputados e Senado da República), para isso é necessário acioná-lo; não podemos iniciar um processo de debate a partir de centros periféricos de poder em razão da disfuncionalidade de uma iniciativa dessa ordem e do atraso que nos encontramos, a reforma bate em nossa porta; não podemos constituir um método ou espaço de debate fértil para conflagração de disputas internas, por isso o local tem que ter formalidade e capacidade de resolutividade; a experiência no processo de negociação do Estatuto da Igualdade Racial nos ensinou que as negociações devem ser feita na Câmara e no Senado, o que se acorda com um vale apenas para um.
Afropress – Faça as considerações que considerar pertinentes.
França – Gostaria de fazer um chamado para todo movimento negro nessa pauta, temos potencial para obter êxito nesse processo, precisamos de profissionalismo, celeridade e unidade, pois a luta pelo poder não perdoa erros.

Da Redacao