S. Paulo – Embora um dos principais críticos da mobilização pró-aprovação do Estatuto da Igualdade Racial seja também um dos seus principais dirigentes – o coordenador em S. Paulo, Reginaldo Bispo – o Movimento Negro Unificado (MNU) ainda não tem posição a respeito deste tema.
Quem admite é o próprio Bispo, que disse ser contrário ao projeto do senador Paulo Paim, desde 2.005, alegando ser um projeto eleitoreiro e de “gabinete”. Veja, na íntegra, a entrevista de Bispo à Afropress
Afropress – As posições que você tem defendido contrárias ao Estatuto e a própria campanha de mobilização para aprová-lo são pessoais, ou você fala como coordenador do Movimento Negro Unificado, em S. Paulo?
Reginaldo Bispo – A posição é pessoal.
Afropress – Qual é a posição oficial do MNU a respeito desse tema, nacionalmente?
Bispo – O MNU não tem posição nacional a respeito. Somente algumas pessoas da entidade, nacionalmente, defendem explicitamente esta posição.
Afropress – Quais as objeções que você faz às propostas contidas no Estatuto e porque não foram discutidas durante os 11 anos em que o projeto está tramitando no Congresso?
Bispo – Eu e o Yedo Ferreira (dirigente nacional do MNU) vimos nos manifestando publicamente contra o projeto desde o inicio de 2005, por entender que não é a expressão das reivindicacões do MN. Pelo contrário, foi um projeto de gabinete, na época eleitoreiro, pouco discutido, apenas nove Audiências Públicas em todo o Brasil, de 27 capitais e centenas de cidades com mais de um milhão de habitantes.
O formato jurídico foi debatido na Câmara durante anos, sem que se concluísse por um formato ideal, tanto que às vésperas da Marcha Zumbi o aprovado no Senado foi o substitutivo do senador Tourinho, não impositivo, sem verba e cheio de dúvidas, já que chegou a ser pedida a retirada de votação pela bancada de deputados negros petistas.
Então, tem o problema do método, da forma jurídica. O Ministério Público solicitado pelo MN do DF, respondeu que com aquele formato mais atrapalhava que ajudava.
Mas, também há o fato de ser autorizativo e não impositivo o que faz com que o poder público destine verbas e implemente aquelas políticas se quiser. Finalmente, a falta de mobilização dos interessados tem levado a população a desconhecer as leis de seu interesse, e pior, permitindo a aprovação de leis inócuas, sem eficiência e praticidade, por exemplo, a Lei Caó, que não condenou um racista desde 1988.

Da Redacao