S. Paulo – Na contramão do movimento negro partidário, que fechou questão em favor da candidata do PT, Dilma Rousseff, lideranças não vinculadas a direções de Partidos, mas de diferentes origens partidárias e ideológicas, lançaram uma Carta Aberta em que fazem a defesa do voto nulo nas eleições deste domingo.
Na Carta, que é assinada, entre outros, pelo coordenador nacional de organização do Movimento Negro Unificado (MNU), Reginaldo Bispo, pelo advogado Onir de Araújo, do MNU gaúcho e por Lorivaldino Silva, o Lorico, presidente da Associação Quilombo da Família Silva, de Porto Alegre, os ativistas dizem ter constatado, durante todo o processo eleitoral, um vazio de propostas às demandas da população negra brasileira.
“As duas alternativas apresentadas para o segundo turno [Dilma e o candidato tucano José Serra], não nos contemplam; são reflexo distorcido, com pequeno grau de diferença, das elites que há mais de 500 anos exploram nosso País e oprimem nosso Povo de acordo com os interesses do grande capital internacional e nacional (Bancos, Agronegócio, Empreiteiras etc.) e exigimos resposta programática mínima da candidatura apoiada por muitos – alguns de boa-fé e outros nem tanto -, e não obtivemos resposta”, acrescentam, numa referência à cobrança de compromissos feita publicamente a candidata do PT.
Ausência de programa
No início do segundo turno, essas mesmas lideranças haviam lançado documento rejeitando o voto no tucano José Serra, porém, exigindo que a candidata do PT, se comprometesse com reivindicações e demandas da população negra, como condição para o voto.
A única manifestação da candidata em relação ao tema, porém, foi uma declaração no programa eleitoral, no último dia 20, em que comemorou a entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Racial, considerado por ela “uma grande conquista, não só dos movimentos negros, mas de toda população, mais um avanço para o Brasil, belo e mestiço”.
A referência de Dilma “ao Brasil belo e mestiço”, ditada pelo marketing da campanha foi considerada infeliz e entendida por setores independentes do movimento negro, como a visão da candidata de não reconhecer a questão racial, replicando o mito da democracia racial, que tem sido a tônica dos discursos dos governantes.
O elogio ao Estatuto que segundo ela, representaria “uma vitória de lutas contra as desigualdades”, também foi na contramão da expectativa desses setores que lutam pela revisão e aprofundamento do Estatuto, esvaziado nas negociações para sua aprovação no Senado.
Na última terça-feira (26/10), lideranças da UNEGRO, articulação de ativistas do PC do B, da CONEN, formada por negros do PT, e do CNAB, ligado ao PMDB, todos partidos da base de apoio do Governo, fizeram manifestação na Faculdade Cândido Mendes, no Rio, em defesa e em apoio à candidata
Resultados pífios
No documento, as lideranças também chamam de “pífios” a maior parte dos programas para negros, executados no Governo Lula, e citam como exemplo a demarcação e titulação das terras quilombolas e a baixa executividade orçamentária dos já poucos recursos.
Chamam de “vergonhosa” e de “negociata” as negociações para aprovar o Estatuto no Senado “através de um acordo entre o DEM/Governo/SEPPIR, dos pontos centrais que poderiam dar segurança jurídica para questões como as políticas afirmativas, conquistadas pela luta de nossa juventude, movimento social negro, em centenas de universidades no país inteiro.
“O esvaziamento do CONNEB; o recuo em questões envolvendo os Direitos Humanos; o desrespeito a liberdade de expressão religiosa; a permanência de tropas brasileiras intervindo e reprimindo o povo haitiano; a criminalização dos Movimentos Sociais; a Reforma Agrária postergada; a degradação humana e ambiental que colocam a maioria dos negros, vivendo na diáspora brasileira atrás de Ruanda no que se refere ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), deveriam servir para que no mínimo refletíssemos sobre o equivoco de uma mera adesão à quaisquer candidaturas”, finalizam.
Leia, na íntegra, a CARTA AOS MILITANTES DO MOVIMENTO NEGRO E SOCIAL.
A POSIÇÃO COERENTE É O VOTO NULO
Os militantes que subscrevem a presente Carta, dos mais variados referenciais políticos, partidários e do Movimento Social Negro, vem a público expressar sua posição e chamar os companheiros de luta a uma reflexão sobre o processo a tática eleitoral a partir do acúmulo histórico de resistência do nosso povo.
Enfatizamos que houve um esforço de nossa parte para, dentro das organizações nas quais fazemos parte, que nos inseríssemos no processo eleitoral com base em uma discussão programática necessária, que não se limitava a apresentação de candidaturas, mas utilizando o processo eleitoral para que fizéssemos um amplo debate nacional a respeito da necessidade de rever o Projeto Político de Nação que vigora no País, racista, excludente, burguês, homofóbico e sexista.
O que percebemos, ao longo de todo o processo eleitoral, foi um vazio completo de uma abordagem séria no que diz respeito às demandas mais prementes de nosso povo, envolvendo a questão das políticas afirmativas (na Educação e no mundo do Trabalho), titulação e sustentabilidade dos Territórios Negros Quilombolas (rurais e urbanos); a violência de Estado e o racismo Institucional expresso através do extermínio de nossa juventude; a perseguição e intolerância religiosa, a reforma agrária e urbana e o controle efetivo e social dos recursos naturais, dialogando no sentido da necessidade da construção de um novo Projeto Político Negro e Popular.
A dura realidade da maioria do nosso povo pode ser sintetizada nos ataques racistas ao Assentamento D`Helder Câmara, em Ilhéus, pela Polícia Militar da Bahia, agora, em pleno mês de outubro, bem como, ao Quilombo da Família Silva, no mês de Agosto, pela Polícia Militar do Rio Grande do Sul; pelo extermínio de nossa juventude e o Estado de sítio imposto pelas Polícias pacificadoras, que tem imposto a paz dos cemitérios em nossas comunidades.
Os pífios resultados no que se refere à demarcação e titulação das terras quilombolas, a baixa executividade orçamentária dos já poucos recursos para a pasta Quilombola (Ver Nota 168 do INESC em anexo), por outro lado a vergonhosa negociata para esvaziar o Estatuto da Igualdade Racial, através de um acordo entre DEM/GOVERNO/SEPPIR, dos pontos centrais que poderiam dar segurança jurídica para questões como as políticas afirmativas, conquistadas pela luta de nossa Juventude, Movimento Social Negro em centenas de Universidades no país Inteiro, ou a dura luta dos Quilombolas pela efetivação de um Direito postergado desde a Constituição de 88, questões outras envolvendo a saúde da população negra, negociata esta repudiada por centenas de entidades e ativistas do Movimento Social Negro.
O esvaziamento do CONNEB; o recuo em questões envolvendo os Direitos Humanos; o desrespeito a liberdade de expressão religiosa; a permanência de tropas brasileiras intervindo e reprimindo o povo haitiano; a criminalização dos Movimentos Sociais; a Reforma Agrária postergada; a degradação humana e ambiental que colocam a maioria dos negros, vivendo na diáspora brasileira atrás de Ruanda no que se refere ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), deveriam servir para que no mínimo refletíssemos sobre o equivoco de uma mera adesão à quaisquer candidaturas. Os ataques e a retirada de direitos das Comunidades Quilombolas; a ausência de qualquer segurança jurídica para as políticas afirmativas; a criminalização dos Movimentos Sociais.
Esta situação sistêmica de uma sociedade, capitalista, racista, excludente, homofóbica, machista e xenófoba, nos obriga a sermos coerentes com nossa construção histórica e coletiva de resistência, a combater a utilização indevida e oportunista de nossa luta, e a necessidade de sermos uma ferramenta concreta a serviço da emancipação de nosso povo, como parte da libertação dos povos em todo mundo.
Por isso nos negamos a ficar na supercialidade de uma simples adesão, as duas alternativas apresentadas para o segundo turno, não nos contempla, são reflexo distorcido com pequeno grau de diferença das elites que há mais de 500 anos exploram nosso País e oprimem nosso povo de acordo com os interesses do grande capital internacional e nacional (Bancos, Agronegócio, Empreiteiras etc.) e exigimos resposta programática mínima da candidatura apoiada por muitos, alguns de boa-fé e outros nem tanto, e não obtivemos resposta.
Sendo assim nos posicionamos por anular nossos votos nessas eleições e conclamando a todos para cerrarmos fileiras e nos mobilizar, pois os ataques continuarão e somente através de uma ampla rearticulação do Movimento Negro e Popular poderemos acumular forças para resistir e avançar na direção da construção de um verdadeiro Projeto Político dos de baixo, reinterpretando nossa tradição de luta ancestral negra e popular rumo a construção de uma sociedade fraterna de homens e mulheres livres e iguais.
VOTO NULO
REPARAÇÃO JÁ
PELO FIM DO GENOCÍDIO DE NOSSA JUVENTUDE
PELA TITULAÇÃO IMEDIATA DAS TERRAS DE QUILOMBO
PELA REFORMA AGRÁRIA E URBANA
PELA RETIRADA DAS TROPAS BRASILEIRAS DO HAITI

Assinam
Reginaldo Bispo – Coordenador Nacional de Organização (MNU); Onir de Araujo (MNU-RS); Lorivaldino Silva (LORICO)- Presidente da Associação Quilombo da Família Silva – POA/RS- GT-Quilolmbola-MNU-RS; Jorge Marques – Advogado – (MNU/RS); João Elias (MNU/SP); João Batista Felix – prof. UFTO; Vera Rosane, Servidora Pública (MNU/RS) e Quilombo Raça e Classe CONLUTAS; Alexandre Nunes- Dir. Sind. Trab. Correios e Telegrafos do RS, e Quilombo Raça e Classe CONLUTAS; Marcio R. do Carmo, diretor STU-Sindicato dos Trabalhadores Unicamp; Margarida Barbosa, enfermeira, diretora STU; Jaqueline Santos Lima, pós-graduanda em Antropologia Unesp-Marilia; Reni Ol. Pereira, Diretora do Simpeem.

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