Porto Alegre/RS – O Movimento Negro gaúcho, por meio de lideranças organizadas no Movimento Negro Unificado (MNU), chegou a fazer um apelo ao senador Paulo Paim, do PT, – o único negro entre os 81 senadores – para que subisse à tribuna e pedisse a retirada da pauta do projeto do Estatuto da Igualdade Racial, fruto do acordo negociado pela SEPPIR com o senador Demóstenes Torres (DEM-Goiás).
Segundo, o advogado Onir Araújo, membro do GT-Quilombola, e Jader Fontoura – ambos dirigentes do MNU gáucho -, “o projeto é um verdadeira retrocesso em relação ao acúmulo de luta do Povo Negro nas últimas décadas” e a sua aprovação trará conseqüências nefastas”.
Veja a entrevista do advogado Onir Araújo
Afropress – Qual a mensagem e o apelo que vocês do MNU/RS teriam a fazer ao senador Paulo Paim, que é o único senador negro do Rio Grande do Sul?
Onir Araújo – Que o Senador, protagonize no Senado atendendo as expectativas geradas no povo negro, que foi fundamental na sua apertada vitória eleitoral oito anos atrás, e de acordo com a manifestação de várias entidades do Movimento Social Negro, Quilombola e Social, peça a retirada de pauta do projeto do Estatuto do Demóstenes.
Afropress – Qual a avaliação que o senhor faz do projeto de Estatuto do senador Demóstenes Torres, do DEM?
Araújo – O projeto é um verdadeiro retrocesso em relação ao acúmulo de luta do Povo Negro nas últimas quase quatro décadas, vazio de determinações concretas como o Fundo de Reparação e segurança jurídica para questões centrais para o nosso povo como as Políticas Afirmativas e a defesa dos territórios Quilombolas, ou seja: políticas de Estado perenes, e não de Governo, frisando ainda que as referidas políticas estão sendo violentamente atacadas através de ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) protagonizadas pelo partido do próprio Demóstenes o DEM.
Afropress – Quais serão as consequências da aprovação do parecer do senador Demóstenes?
Araújo – Serão extremamente nefastas, pois fica no ar, sob o ponto de vista de segurança jurídica, conquistas da luta e suor do nosso povo, como as que envolvem os territórios Quilombolas, bem como as Políticas Afirmativas tanto na Educação como no mundo do Trabalho.
É importante lembrar que são dezenas de Universidades onde já se aplica as políticas afirmativas, bem como, milhares de Comunidades Quilombolas ainda esperando o que a Constituição de 88 outorgou através do artigo 68 da ADCT.
Afropress – Qual é o Estatuto que, na vossa opinião, pode representar o projeto original apresentado pelo senador Paim?
Araújo – O que contemple, não meras declarações de intenção, mas que tenha caráter determinativo de políticas de Estado no que se refere ao Fundo de Reparação, políticas afirmativas na Educação e no mundo do Trabalho, bem como a titulação das Terras de Quilombo, ou seja: um Estatuto que prepare o caminho para que haja a devida reparação aos crimes de lesa humanidade cometidos contra o nosso povo ao longo da História.
Importante frisar que boa parte das grandes fortunas existentes no país e no mundo se deu com a exploração de nosso povo, em África e na Diáspora Africana, bem como com o Tráfico Tumbeiro.
Afropress – Faça as considerações que julgar pertinentes.
Araújo – Quando o Senador Paim foi Eleito, o Historiador Décio Freitas lhe fez uma emocionante e bela homenagem em artigo em Jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande com a chamada “Um Zumbi no Senado”. A nossa expectativa, não passiva, pois estamos protagonizando através do MNU-Nacional e várias organizações do Movimento Social Negro e Social uma mobilização pela retirada de pauta do projeto do Demóstenes, para que o Senador honre a homenagem feita pelo velho e hoje falecido historiador, que haja como Zumbi, que se recusou, ao contrário do líder e seu tio Ganga Zumba, fazer um acordo com a Coroa Portuguesa, que entregava as melhores terras de Palmares, e devolvia para o cativeiro o restante dos Quilombolas, com exceção do seu séquito de seguidores.
Estamos testemunhando, séculos depois, a mesma história, só que ao invés da Coroa Portuguesa, está o Estado Brasileiro a serviço do agro-negócio, Banqueiros etc; ao invés de Ganga Zumba, a SEPPIR e entidades que chancelam essa verdadeira negociata. Esperamos que o senador homenageie o velho historiador e as tradição de luta do nosso povo, agindo como Zumbi e não como Ganga Zumba, pois a nossa opção já está definida como herdeiros de Zumbi.

Da Redacao