S. Paulo – O Programa “Bom Dia, Ministro” desta sexta-feira (01/04) entrevista a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. A ministra apresentará a campanha “Igualdade Racial é para valer”, além de discutir o sistema de cotas e a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial.
A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da Republica, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.
Campanha
A campanha “Igualdade Racial é para valer”, lançada neste mês pela Secretaria, integra as ações do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. A campanha é uma convocação para a sociedade brasileira repensar o respeito às diferenças e promover a igualdade, ações que não são exclusividade do movimento negro e nem responsabilidade apenas do Estado.
Outra finalidade é reduzir os altos índices de homicídio contra a população negra, principalmente os jovens.
Estatuto
Composto de 65 artigos, o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado e sancionado no ano passado. No momento o Estatuto (Lei 12.288/2010) aguarda a regulamentação.
O Estatuto contempla áreas como: educação, cultura, esporte e lazer, saúde e trabalho, defesa dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos e proteção de religiões de matrizes africanas. Entre as ações, a criação de fontes de financiamento para programas e repasse de recursos aos estados, Distrito Federal e municípios que tenham Conselhos de Igualdade Racial.
Cotas
No Brasil, instituições públicas de ensino superior, por decisão dos seus Conselhos Universitários, passaram a aplicar, há quase uma década, as políticas de cotas raciais. A medida aumentou o número de alunos negros nos cursos de graduação.
O Programa é transmitido ao vivo pela NBR TV e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República www.imprensa.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da “Voz do Brasil”.
Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Da Redacao