Brasília – Cento e dezenove anos depois da Abolição, o desembargador carioca Benedito Gonçalves, Diretor-Geral da Escola de Magistratura Regional Federal – EMARF e membro do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, poderá se tornar o primeiro negro a ocupar o Superior Tribunal de Justiça.
Ele está entre os três desembargadores da lista tríplice encaminhada ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá escolher um ministro. O Superior Tribunal de Justiça conta com 33 ministros, todos indicados pelo Governo, e todos brancos.
Na próxima sexta-feira (27/04) a Rede Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes – realizará debate em sua sede, em S. Paulo, (Rua Riachuelo, 268 – Centro), com o possível futuro ministro. O tema será “Os desafios para o avanço das conquistas da comunidade negra no cenário nacional”.
Quem é
Benedito Gonçalves é desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio), desde dezembro de 1.998/98. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1978. Em 1997, concluiu a especialização em Direito Processual Civil, pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal, em convênio com a Universidade de Brasília. No ano de 1998, concluiu o mestrado em Direito na Universidade Estácio de Sá, com a defesa da dissertação “Mandado de Segurança: Legitimidade Ativa das Associações”.
Pertence à Magistratura federal desde 1.988. Na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, como Juiz Federal, exerceu as funções de membro da Comissão de Estudos e Instalação de Varas Federais no Interior do Estado, Coordenador da Instalação de Varas Federais do Foro Regional da Baixada Fluminense e Vice-Diretor do Foro. A 3ª Vara Federal, sob a sua titularidade, foi a primeira a cumprir integralmente o Projeto Zero, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região.
Ainda no exercício da Magistratura Federal, atuou na Vara Única de Santa Maria/RS, 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná e 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Foi também professor das disciplinas de disciplina de Direito Financeiro I na Faculdade de Direito da UFRJ, em 1992, e professor Auxiliar de Direito Constitucional na Universidade Estácio de Sá. Atualmente ocupa o cargo de Professor Titular de Introdução ao Estudo do Direito e de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação, respectivamente.
Em 1998, foi nomeado, pelo critério de merecimento, para compor o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde é membro do Plenário e integra a 6ª Turma Especializada e a 3ª Seção Especializada.
Atualmente, é Diretor-Geral da Escola de Magistratura Regional Federal – EMARF e membro do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com mandato no biênio 2005/2007.
Entre os trabalhos publicados destacam-se “A nova sistemática de liqüidação de sentença” — artigo publicado no Jornal do Commercio e na Revista dos Tribunais, e “Comentários à Reforma do Direito Processual Civil Brasileiro” Reis Friede, Forense Universitária, com comentários aos artigos 417 e 323 do Código de Processo Civil.

Da Redacao