Brasília – O presidente Luis Inácio Lula da Silva recebeu a Comissão da Marcha Zumbi + 10, que ocupou ontem, 16/11, a Esplanada dos Ministérios e prometeu resposta ao documento entregue “Manifesto à Nação – Contra o Racismo, pelo direito à vida”, com reivindicações ao Estado brasileiro.
“Vocês serão convidados a voltar aqui para que a gente possa discutir esse documento. Vocês não ficarão sem respostas. E eu sei que esperam respostas positivas e não negativas”, afirmou.
A audiência começou pouco depois das 19h na sala de reuniões da Presidência. Ao chegar, depois da conversa preliminar das lideranças com os ministros Márcio Tomás Bastos, Luis Dulci e Matilde Ribeiro, Lula cumprimentou um a um os integrantes da Comissão.
Em clima informal, a audiência acabou se transformando numa reunião de trabalho, com o presidente fazendo perguntas sobre temas como Estatuto da Igualdade Racial e cotas. Os fotógrafos que cobrem o Palácio foram autorizados pelo chefe de Gabinete Gilberto Carvalho, a fazer fotos do encontro.
Lula anotou de próprio punho em um bloco as reivindicações. Ouviu de lideranças Calungas, de Goiás, os problemas relacionados à posse da terra, na região de Cavalcante. Também ficou sabendo de lideranças dos quilombolas de Alcântara, no Maranhão, as ameaças de novo deslocamento dos moradores e o alerta: “Se isso acontecer presidente, vamos ter de ocupar a Base”.
Com veemência Vânia Santana e Edson Cardoso denunciaram o genocídio da população negra e a perseguição as religiões de matriz africana. Hamilton Borges falou da onda de assassinatos de jovens negros de Salvador. Só este ano já foram mortos 651 jovens negros na capital da Bahia.
Lula disse que a questão da reparação política cultural, econômica e fundiária para a população negra foi colocada desde o início do governo. Lembrou que a escolha da ministra Matilde para a Seppir foi feita por indicação do movimento, porém, admitiu as dificuldades em separar a teoria da prática, ao dizer que “não se resolve o problema do racismo e do preconceito apenas com uma boa Constituição e uma bela lei”.
Acabou por reconhecer que o Governo fez menos do que deveria e atribuiu a falha ao fato de as instituições brasileiras não estarem preparadas para a mudança. Citou como exemplo o “pacote de cidadania” para quilombos, terras indígenas e assentamentos, que embora só dependa do Governo Federal não chegou a se concretizar. “Isso é prioridade de Governo e só depende de nós”.
Em seguida Lula falou sobre a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e pediu aos deputados Luis Alberto e João Grandão, que acompanharam a audiência, que organizem uma reunião “com o nosso pessoal” (deputados da bancada governista), para definir uma estratégia para aprovação. Ouviu das lideranças da Marcha, a exigência da aprovação do Estatuto com o Fundo de Promoção da Igualdade Racial e que o projeto deve ser melhor discutido para que sua implementação seja fruto de discussões e do debate. “O Estatuto precisa ser objeto da discussão e a essa altura a pressa não é boa e pode levar a imperfeições que nos preocupam”, afirmou Edson Cardoso.
Lula também quis saber da posição em relação aos projetos de cotas – que tramitam no Congresso e relatou conversa recente com o Ministro da Educação, Fernando Haddad em que o mesmo o informou que este ano 38 dos 112 mil jovens que entraram nas Universidades são afrodescendentes e foram beneficiados pelo Pro-Uni. “Se esse número for verdade é uma coisa auspiciosa para a experiência brasileira”, disse.
O presidente ouviu de Cardoso apelo para que o Governo faça um esforço para implementar a Lei 10.639/2003, que obriga a inclusão da disciplina História da África no currículo das escolas de ensino fundamental e médio, que vem sendo ignorada pela quase totalidade dos sistemas de ensino, e um pedido: “Presidente, não permita que seu Governo passe à história como o Governo que transformou o Dia da Consciência Negra, em dia de vacinação contra a dengue”.
Referia-se ao fato de que, pelo segundo ano consecutivo, o Ministério da Saúde marcou a vacinação contra o mosquito da dengue para o dia 20 de novembro.
Lula prometeu conversar com o Ministro da Saúde Saraiva Felipe a respeito e pediu a ministra Matilde Ribeiro, antes de se despedir informalmente de cada um dos membros da Comissão que, marque a data para uma nova reunião com as lideranças para a discussão das propostas apresentadas.
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Da Redacao